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208 resultados para "Presente Termo de Referência"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): SERTRALINA 25 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, SERTRALINA 50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, SERTRALINA 75 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E SERTRALINA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM VISTAS À PREPARAÇÃO E OFERTA DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIFICAMENTE VINCULADOS À CRECHE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E ESCOLA MUNICIPAL MARIA CÂNDIDA DE JESUS EM URUTAÍ/GO, conforme especificado no Termo de Referência, presente no Anexo I – parte integrante deste edital

PODER EXECUTIVO DE URUTAI GO · Urutaí/GOR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, conforme especificações técnicas detalhadas neste documento e seus anexos, com vigência de 12 (doze) meses. A contratação visa atender às necessidades da Unidade Sesc Hospital Maracanaú, com abastecimento realizado pelo Centro de Distribuição – CDA.

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/CE · Fortaleza/CER$ 393 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LICENÇAS OFICIAIS DE SOFTWARE, NA MODALIDADE DE ASSINATURA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÕES AUTOMÁTICAS, GARANTIA DE FUNCIONAMENTO, ATIVAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO USO DAS SOLUÇÕES, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS/SC.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 73 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de casinha suspensa modular de alto padrão, destinada a playground infantil, a ser implantada na pracinha situada na Avenida Floriano Peixoto, no município de Cambuquira/MG. O equipamento deverá ser confeccionado em madeira de alta durabilidade, com tratamento adequado contra intempéries, umidade, pragas e ação do tempo, contemplando estrutura elevada, cobertura, acessos seguros

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG · Cambuquira/MGR$ 56 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, de:Recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13 kg Recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) em cilindros de 45 kg Fornecimento de vasilhames (botijões de 13 kg) Recarga de água mineral, sem gás, em galões de 20 litros Fornecimento de galões (vasilhames com água) de água mineral, sem gás, de 20 litros Forn

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Carangola/MGR$ 258 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais elétricos, destinados ao atendimento das obras, reformas, manutenção predial, ampliações de redes elétricas, intervenções e instalações internas e externas dos Prédios públicos do Município de Itapagipe/MG, em conformidade com as especificações, quantidades e condições a serem estabelecidas no presente Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE/MG · Itapagipe/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): FUROATO DE FLUTICASONA 100 MCG + BROMETO DE UMECLIDINIO 62,5 MCG + TRIFENATATO DE VILANTEROL 25 MCG PÓ INALANTE – DISPOSITIVO PLÁSTICO 30 DOSES através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): RAVULIZUMABE 100MG/ML SOLUÇÃO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de serviços de Locação de contêineres e banheiro químico, constituído no aluguel mensal, com todos os insumos e materiais necessários, incluso manutenção preventiva e corretiva e incluso mobilização e desmobilização, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 95 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objeto a aquisição de materiais de consumo (insumos laboratoriais), com vistas ao atendimento das necessidades da Divisão de Laboratórios – DIL, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, pelo período estimado de até 12 (doze) meses, destinados à execução de exames laboratoriais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 67 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para prestação de serviços relativos à IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO JOSÉ E MARIA NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme especificações técnicas, planilha orçamentária, projetos e cronograma físico-financeiro, anexos ao presente Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA.

Secretaria Municipal de Infraestrutura e mobilidade · Petrolina/PER$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças e insumos necessários, conforme demanda, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, do Município de Porto Velho/RO

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 276 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objeto a Aquisição de curativo primário autoformador de película protetora para tratamento de feridas, destinado aos cuidados de partos cesarianos, partos vaginais das pacientes e puérperas internadas na Maternidade Municipal Mãe Esperança e para atendimento da sala de curativos do Centro de Especialidades Médicas Dr. Rafael Vaz e Silva, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, conforme condições e exigência

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 290 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): TICAGRELOR 90 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 308 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): EZETIMIBA 10 MG COMPRIMIDO, EZETIMIBA 10 MG + ROSUVASTATINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, EZETIMIBA 20 MG + ROSUVASTATINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ) MONTELUCASTE DE SÓDIO 4 MG COMPRIMIDO MASTIGÁVEL, MONTELUCASTE DE SÓDIO 5 MG COMPRIMIDO MASTIGÁVEL, MONTELUCASTE DE SÓDIO 10 MG COMPRIMIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): BISOPROLOL 2,5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, BISOPROLOL 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E BISOPROLOL 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0