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204 resultados para "REFERENTE AO TERMO DE"

Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auditoria anual, externa e independente em conformidade com o Contrato de Empréstimo e o Manual de Operação do Programa (MOP), firmados entre o Município de Belo Horizonte (MBH) e a Corporação Andina de Fomento (CAF) – referente aos Exercícios 2025 a 2029, e elaboração de relatório anual para cada exercício, nos termos do Apêndice I – Projeto Básico.

PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte/MGR$ 232 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, ESTUDOS E DOCUMENTOS AMBIENTAIS, BEM COMO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE CAMBORIÍ/SC, VISANDO A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIA (LAP) E DE INSTALAÇÃO (LAI), REFERENTES À OBRA DO BINÁRIO DA AVENIDA SANTA CATARINA, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO · Camboriú/SCR$ 166 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

Registro de preços para eventual contratação de prestação de serviços de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos aos Testes de Integridade referentes às Eleições Gerais 2026 e eleições suplementares subsequentes, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência.

TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

[1ª republicação] Contratação de empresa especializada para execução da construção de 20 unidades habitacionais em área urbana, com fornecimento de toda mão de obra, materiais, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para sua realização, referente ao Programa “Minha Casa, Minha Vida” – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, através do Termo de Compromisso OGU/MCIDADES/CAIXA 990474/2025- Operação 1106410-20

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução da construção de 20 unidades habitacionais em área urbana, com fornecimento de toda mão de obra, materiais, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para sua realização, referente ao Programa “Minha Casa, Minha Vida” – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, através do Termo de Compromisso OGU MCIDADES 990474/2025- Operação 1106410-20.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de Projeto Técnico Social (PTS), junto aos moradores da área diretamente beneficiada pelo objeto do Termo de Compromisso nº 985382/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Óbidos/PA, referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CANAL DE MACRODRENAGEM PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA"

Prefeitura Municipal de Óbidos · Óbidos/PAR$ 520 mil
Pregão - Presencialregistro de preços24/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a formação de registro de preços com vistas a contratação de Serviços de Horas de Esteira, Escavadeira Hidráulica, Retroescavadeira Hidráulica, mini escavadeira hidráulica, Caminhão com Caçamba e rolo compactador com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, de acordo com as quantidades e especificações relacionadas no Anexo III - Termo de Referência.

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS · Chapadão do Lageado/SCR$ 863 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - aquisição e instalação de equipamentos de Raio X e Ultrassom, junto ao PADU São José de Ibiraiaras, conforme processo administrativo estadual (PROA) sob nº 25/2000-0068091-4, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, referente a convênio/repasse estadual destinado ao fortalecimento da rede municipal de saúde. conforme especificações constantes no termo de referência, anexo VI.

Prefeitura Municipal de Ibiraiaras · Ibiraiaras/RSR$ 566 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, perecíveis e estocáveis, destinados ao preparo e fornecimento de refeições para as Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e servidores da Penitenciária de Paraguaçu Paulista, para atendimento da demanda referente ao período de 01/09/2026 a 31/12/2026 (3º Quadrimestre de 2026), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Os gêneros alimentícios deverão atender aos padrões de qualidade, características, unidades de fornecimento, condições de acondicionamento, transporte e entrega estabelecidos no Termo de Referência, visando assegurar o regular abastecimento da Unidade Prisional e a continuidade do serviço de alimentação.

ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA · Paraguaçu Paulista/SPR$ 1,5 mi
Pregão - Presencialregistro de preços24/03/2026encerrado

SELEÇÃO DA PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR Nº 880.59/2024, VINCULADA AO PROCESSO Nº 202500005013318.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Joviânia/GOR$ 195 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, REFERENTE À RESOLUÇÃO SES Nº 10.300, 14 DE JULHO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONTIDA NO ANEXO I DESTE EDITAL. TERMO DE COMPROMISSO Nº 687/10300 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO · Santana do Deserto/MGR$ 270 mil