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200 resultados para "TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO"

Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DAS OBRAS DE PAVIMENTACAO ASFALTICA EM CBUQ DAS RUAS DO DISTRITO DE SAO JOSA DO ALMEIDA NICOLAU MOREIRA B SANTO AMARO TRECHO DA R JOAQUIM VITORINO B VERANEIO E R FRANCISCO TEIXEIRA LOMBA CENTRO SEDE TRECHO DA ALAMEDA MACAUBAS E R JOSE VICENTE PEREIRA B BACANA TRECHO AV ERNESTINO MOREIRA MARQUES B N. SRA DA CONCEICAO E PAVIMENTACAO COM PISO INTERTRAVADO TIPO SEXTAVADO EM TRECHO DA AV DOM ORIONE COMUNIDADE RURAL DE CAPAO GROSSO MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS MG COM RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES TRANSFERENCIAS ESPECIAIS FEDERAIS N 202535950001 202527540001 E 202527590007 TRANSFERENCIA ESPECIAL ESTADUAL N 166931 E RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO INCLUINDO MAO DE OBRA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSARIOS CONFORME ESPECIFICACOES DO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Unidade Única · Jaboticatubas/MGR$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DAS OBRAS DE PAVIMENTACAO ASFALTICA EM CBUQ NAS RUAS ALZIRA TEIXEIRA DE QUEIROZ B SAO VICENTE E TRECHO DA RUA DEOLINDA NETINHA B SANTO ANTONIO E PAVIMENTACAO COM PISO INTERTRAVADO TIPO SEXTAVADO NA RUA SALETE MARQUES B SAO BENEDITO RUA FRANCISCA RIBEIRO COMUNIDADE DE SAO SEBASTIAO DO CAMPINHO MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS MG COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR TRANSFERENCIA ESPECIAL ESTADUAL N 168038/2025 E RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO

Unidade Única · Jaboticatubas/MGR$ 815 mil
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em estradas vicinais do município de Dois Lajeados, RS, acesso à Comunidade Linha Primeiro de Março, com fornecimento de material e mão-de-obra, com recursos oriundos da Transferência Especial n° 09032025-083936 / 2025, referente a Emenda Parlamentar 202540730001 e recursos próprios.

Secretaria Municipal da Administração e Planejamento · Dois Lajeados/RSR$ 642 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) motocicletas, tipo trail, nova, zero quilômetro, ano fabricação não inferior a 2026, com motorização mínima de 160 cilindradas, motor monocilíndrico 4 tempos, destinadas ao atendimento das demandas do Município, com parte do recursos provenientes da Transferência Especial, do Parlamentar nº 202539910005 – FRED COSTA - Plano de Ação: 09032025-2- 088031/2025, registrado na plataforma Transferegov e sobra de recursos do Leilão Online Nº:001/2023, de acordo Termo de Referência.

Unidade Única · Periquito/MGR$ 83 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO (incluindo ônibus escolar, vans, veículos de transporte sanitário com acessibilidade, minivans adaptadas e veículos de passeio) destinados à ampliação e renovação da frota municipal, mediante utilização de recursos oriundos de convênios, resoluções, transferências especiais, emendas parlamentares, saldos de recursos vinculados e recursos próprios do município de Santa Vitória, MG, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE RECURSOS, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES E CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS RELACIONADAS À PROPOSIÇÃO, CELEBRAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ANÁLISE DOCUMENTAL E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Município de Cipotânea · Cipotânea/MGR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de som e imagem, destinados ao apoio e fortalecimento das atividades culturais do Município de Nova Resende/MG, incluindo eventos, apresentações, oficinas, projetos e demais ações culturais, com recursos provenientes de Transferência Especial Estadual, conforme Proposta nº 004261/2026, Plano nº 005095/2026 e Instrumento nº 1271004670/2026, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE · Nova Resende/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em Pré-Misturado a Frio (PMF), nas Ruas Irene Dias de Jesus, Rua Maria Jacinta, Rua Maria Regina Vieira e Rua M, localizadas no Município de Olhos D’Água/MG, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos nos projetos, memoriais, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo de contratação, com recursos provenientes da Transferência Especial, conforme Registro no SIGCON nº 006367/2026

Prefeitura Municipal de Olhos D`Agua · Olhos-d'Água/MGR$ 330 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/20267 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JACUÍ/MG E MONTE SANTO DE MINAS/MG, COMPREENDENDO O TRECHO DA ESTACA E-0 À ESTACA E-75, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JACUÍ/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 1301001830/2026, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS

Unidade Única · Jacuí/MGR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de vias públicas na sede (zona urbana) do Município de Nova Santa Rita/PI, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas constantes no Edital e seus anexos, com recursos provenientes da Transferência Especial nº 09032026-093729.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita · Nova Santa Rita/PIR$ 398 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

aquisição de luminárias públicas com tecnologia LED e relés fotoelétricos, destinados à modernização do sistema de iluminação pública em diversas vias do município, com recursos provenientes da transferência especial oriunda da Resolução nº 04/2026, de 8 de abril de 2026, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, decorrente da Emenda Parlamentar nº 2026.072.79168 – Demanda nº 105839, Nota de Empenho nº 2026NE00464

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 80 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA EMPRESÁRIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA (COBERTURA DA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO MALDINI, NO DISTRITO DE BELTRÃO NO MUNICÍPIO DE CORINTO – MG); PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM CRITÉRIO DE MENOR PREÇO (ART. 6, XXXVIII, ALÍNEA “A”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021), NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (ART. 6, XXVIII, DA LEI 14.133/2021). A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO ESTADO DE MINAS ATRAVÉS DO CONVENIO DE SAÍDA Nº:1261002946/2026/SEE.

Unidade Única · Corinto/MGR$ 232 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLA CABINADO E GRADES ARADORA INTERMEDIÁRIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PONTO DOS VOLANTES/MG, SENDO O SEGUNDO POR MEIO DE RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 2025 Nº. 162253 E 162252, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV).

Unidade Única · Ponto dos Volantes/MGR$ 1,9 mi
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, dos serviços preliminares, drenagem, terraplenagem, passeio em paver, sinalização viária e pavimentação asfáltica da Rua 128 – Hilário Guckert – Trecho 02, compreendido entre a Estaca 04+10,70m até à Estaca 09+16,70m, com extensão de 106,00metros e área total de 848,00m², localizada no Bairro Centro Leste, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, com recursos provenientes da Transferência Especial Emenda Parlamentar: 202632350004 - Plano de ação 09032026-089625

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 228 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA INTELIGENTE DE IDENTIFICAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO, INCLUSO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIOS, VISANDO IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DA UNIÃO (CONTRATO DE REPASSE OGU N.º 952283/2023/MJSP/CAIXA - OPERAÇÃO 1091499-22) E DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – CASA LAR, conforme Memorial Descritivo, Planilha Básica Orçamentária, Projetos e demais documentos técnicos, observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social sendo utilizado recurso proveniente de Transferência Fundo a Fundo, especificamente sob a classificação 444142 - Transferências a Municípios – Auxílios.

Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é A obra consiste na construção de pavimentação asfáltica em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, Bairro Cidade Alta, com drenagem em uma área total de 10.521,07m², e extensão de 1.503,01 metros, recursos provenientes de Transferências Especiais nº 202444060005, sendo um valor estimado de de R$ 2.261.990,70 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa reais e setenta centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 2,3 mi