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172 resultados para "Termo de Compromisso firmado"

Concorrência - Presencial26/01/2026encerrado

Execução das obras de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no município de José Bonifácio, a serem implantadas nas Ruas Elias Jorge Fagali e Abílio Catelan, no loteamento Luiz Antônio Capobianco, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS – Sub50, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC do Governo Federal, mediante Termo de Compromisso nº 992002/2025, Operação nº 1106385-82, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de José Bonifácio, de acordo com os documentos elaborados pelo Serviço de Obras e Engenharia Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL JOSE BONIFACIO · José Bonifácio/SPR$ 5,9 mi
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS E À MITIGAÇÃO DE RISCOS GEOLÓGICO-GEOTÉCNICOS NOS BAIRROS DE ÁGUAS COMPRIDAS, CAIXA D’ÁGUA E SAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 1096.162-39/2024 (SICONV Nº 964967/2024), FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE OLINDA/PE.

UIDADE UNICA · Olinda/PER$ 9,3 mi
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

Aquisição de televisores do tipo SMART TV de 50” (cinquenta) polegadas, que serão destinados para as unidades escolares de Ensino Infantil e Fundamental do Munícipio de Mirandópolis, relativo ao Termo de Adesão junto ao Ministério da Educação, referente ao Programa Escola em Tempo Integral, e Termo de Compromisso Processo SEDUC-PRC-2025-02117-DM, firmado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - SP · Mirandópolis/SPR$ 64 mil
Concorrência - Presencial11/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, BUSCANDO ATENDER À NECESSIDADE DE HABITAÇÃO DIGNA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO OGU MCIDADES 974117/2024 - OPERAÇÃO Nº 1100301-52, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA E UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

Prefeitura Municipal de Coimbra · Coimbra/MGR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários e equipamentos destinados às unidades educacionais da rede municipal de ensino, especificamente às unidades do Programa Proinfância do Município de Barracão/PR. A contratação fundamenta-se no Termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas – PAR nº 202300065, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Município de Barracão/PR, cujo objeto consiste no repasse de

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO - PR · Barracão/PRR$ 150 mil
Concorrência - Presencial29/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Garuva para atender famílias hipossuficientes, disposto no Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, com referências ao Termo de Compromisso nº 970927/2024MCidades/Caixa - Operação 1099288-36 - Programa: Moradia Digna, firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e o Município de Garuva.

Fundo Municipal de Habitação · Garuva/SCR$ 4,6 mi
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 VINTE E CINCO UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV FNHIS SUB 50, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 9742222024MCIDADESCAIXA - OPERAÇÃO nº 1100266-08 – PROGRAMA: MORADIA DIGNA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUEMG E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

MUNICIPIO DE PONTO CHIQUE · Ponto Chique/MGR$ 3,5 mi
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

Contratação de empresa para recapeamento (pavimentação asfáltica) do centro da cidade incluindo os trechos da Rua Gedeão Pereira da Costa, Rua São Pedro, Prefeito Trajano Marques e Rua Primeiro de Janeiro pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de São Pedro da União/MG, parte do valor despendido para a execução da referida obra é proveniente de recursos oriundos do termo de compromisso de transferência especial n° 1301001184/2026 (indicações n°198654 e nº198357), firmado com o governo estadual, incluindo as Indicações nº162585 e nº162646, ambas vinculadas à Resolução SEGOV nº 16/2025 e outra parte de recurso próprio.

Unidade Única · São Pedro da União/MGR$ 773 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para conclusão da Obra de Construção do Espaço Educativo Municipal – Proinfância, situado a Rua 7 – Parque Andréa – Rio Bonito – RJ – 3ª Etapa, com recursos oriundos do Termo de Compromisso PAC n.º 15180 vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio PAC2 3626/2012, firmado entre o Município de Rio Bonito e o Ministério da Educação – FNDE e de recursos da contrapartida do município.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito · Rio Bonito/RJR$ 1000 mil
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIOS, PROJETO PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA RUA HILDO DIAS DA CUNHA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO BORGES (RN), OBJETO DE REPACTUAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO N.º 16675, VINCULADO AO CONVÊNIO N.º 8530, ID N.º1007913 FIRMADO COM O MEC/FNDE

Município de Olho D`Água do Borges · Olho d'Água do Borges/RNR$ 858 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em PMF, com implantação de meio-fio e sarjeta, em trecho da estrada vicinal na comunidade de Duas Passagens, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1491001261/2026, Proposta nº 003597/2026 e Plano de Trabalho nº 001685/2026, firmado junto à Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), incluindo mão de obra e materiais.

Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 403 mil
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado

Construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, conforme Proposta nº 041064/2025 e Termo de Compromisso nº 987383/2025, no âmbito do MCIDADES/CAIXA/NOVO PAC/FNHIS/MCMV, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), mediante convênio firmado entre o Governo Federal e o Município de São Miguel Arcanjo - SP.

SECRETARIA DE OBRAS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 7,4 mi
Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerrado

Construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, conforme Proposta nº 041064/2025 e Termo de Compromisso nº 987383/2025, no âmbito do MCIDADES/CAIXA/NOVO PAC/FNHIS/MCMV, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), mediante convênio firmado entre o Governo Federal e o Município de São Miguel Arcanjo – SP.

Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo · São Miguel Arcanjo/SPR$ 7,4 mi
Concorrência - Eletrônica06/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada de construção civil para as obras cujo objeto é a substituição da rede existente em amianto por uma nova rede em pvc., para atendimento ao convênio firmado junto ao MINISTÉRIO DAS CIDADES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.465.986/0001-99, com sede Esplanada dos Ministérios, Bloco E, S/N - Zona Cívico- Administrativa - Brasília/DF - CEP: 70 067-901, tendo como agente técnico a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - GIGOV/PP (Presidente Prudente) - conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Compromisso OGU MCIDADES 968626/2024 - Operação 1098111-82, cujo objetivo é a Substituição de rede pública de abastecimento de água potável de cimento amianto por PVC (PBA) e/ou PVC (DEFOFO)

SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS · Murutinga do Sul/SPR$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada de construção civil para as obras cujo objeto é a substituição da rede existente em amianto por uma nova rede em pvc., para atendimento ao convênio firmado junto ao MINISTÉRIO DAS CIDADES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.465.986/0001-99, com sede Esplanada dos Ministérios, Bloco E, S/N - Zona Cívico- Administrativa - Brasília/DF - CEP: 70 067-901, tendo como agente técnico a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - GIGOV/PP (Presidente Prudente) - conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Compromisso OGU MCIDADES 968626/2024 - Operação 1098111-82, cujo objetivo é a Substituição de rede pública de abastecimento de água potável de cimento amianto por PVC (PBA) e/ou PVC (DEFOFO)

SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS · Murutinga do Sul/SPR$ 2,5 mi