licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

208 resultados para "Termo de Convênio Projeto"

Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

contratação de empresa especializada em obra de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, com fornecimento de materiais, de diversas ruas no Distrito de Stella Câmara Dubois, no município de Jaguaquara, Bahia, constante do termo de Convênio CONDER nº 092/2026, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA · Jaguaquara/BAR$ 5,6 mi
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a requalificação da Praça Joaquim Nery, incluindo a instalação de academia ao ar livre, parque infantil, pergolado, além de serviços de contenção e pavimentação, no entroncamento do município de Jaguaquara, Bahia, constante do termo de Convênio CONDER nº 093/2026, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA · Jaguaquara/BAR$ 816 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializadas em oficinas de pintura, pilates e atividades físicas tipo danças para idosos para o atendimento do PROJETO VIVER MELHOR: IDOSO EM MOVIMENTO, CONVIVÊNCIA E QUALIDADE DE VIDA. FEI -2025 -TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025TR001513 Processo SAS 3987/2025Proposta Transferência 0000033872 Programa Transferência 2025014135 Nome Programa Transferência FEI - Edital nº 02/2025 - Chamamento Público Para Órgãos Governamentais Unidade Gestora 260098 Fundo Estadual do Idoso (FEI-SC) Gestão 26098 Fundo Estadual do Idoso

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 88 mil
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM ESTRADA RURAL, LOCALIZADA NA ESTRADA VALINHOS (ESTRADA DO MEIO), NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, COM ÁREA TOTAL DE 18.222,16 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, EXECUÇÃO DE BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO ASFÁLTICO, MEIO-FIO, SARJETAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, ENSAIOS TECNOLÓGICOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, TERMO DE CONVÊNIO Nº 1056/2025 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 4,0 mi
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a Perfuração de 01 (um) Poço tubular profundo para abastecimento de água para consumo humano, na Linha Caturrita I, em Trindade do Sul/RS, através de recursos próprios e oriundos do Convênio FPE nº 2314/2025, Processo nº 25/1700-0001006-9, caracterizada e especificada no Termo de Referência, no Projeto Executivo, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Trindade do Sul · Trindade do Sul/RSR$ 37 mil
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a Revitalização da Praça do Bairro São José no Município de Trindade do Sul/RS, com implantação de quadra poliesportiva e infraestrutura urbana, através de recursos próprios e oriundos do Convênio FPE nº 5087/2025, Processo nº 25/2301-0001509-4, caracterizada e especificada no Termo de Referência, no Projeto Executivo, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Trindade do Sul · Trindade do Sul/RSR$ 807 mil
Pregão - Presencial12/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 730 (SETECENTAS E TRINTA) TONELADAS DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO A GRANEL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE COLORADO/RS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROA: PROPOSTA 5320/2025, PROJETO APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – CONSULTA POPULAR, PROCESSO Nº 26/3100-0000381-4, DEFINIÇÕES DO TERMO DE CONVÊNIO/RS Nº 0905/2026, NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Colorado · Colorado/RSR$ 152 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição de instrumentos musicais (flauta doce, violão clássico e gaita de boca harmônica diatônica) para o “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas e aulas de música, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à entrega final de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com base em projeto básico previamente elaborado pela Administração, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital. CONVÊNIO: 039958/2025. TERMO DE COMPROMISSO Nº 992609/2025/MCIDADES/CAIXA.

MUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MG · União de Minas/MGR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO ENTORNO DA IGREJA MATRIZ PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO EM PASTILHA PORTUGUESA COM PADRÕES DECORATIVOS E PISO TÁTIL, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM POSTES METÁLICOS GALVANIZADOS E LUMINÁRIAS EM TECNOLOGIA LED, EXECUÇÃO DE PAISAGISMO E CANTEIROS, CONSTRUÇÃO DE RAMPAS E PERCURSOS ACESSÍVEIS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE VIGENTES, INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO, INCLUINDO BANCOS E LIXEIRAS, EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, INCLUSIVE VAGAS RESERVADAS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE CRUZEIRO ORNAMENTAL, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO – CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 406/2026-SECID.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA VISANDO OS REPAROS, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOANA CHAGAS, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE MÉDICE, CENTRO, JUSSARI – BA, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ANEXAS, SENDO A CONTRATAÇÃO FINANCIADA COM RECURSOS DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 020/2026, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA

Prefeitura Municipal de Jussari- BA · Jussari/BAR$ 456 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

contratação de empresa especializada em engenharia, em regime de empreitada por preço global, para execução integral da construção do Galpão para Feira Livre do Município de Itapicuru/BA. Termo de Convênio nº 0068/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional — CAR. conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas e Cronograma Físico Financeiro, anexos .

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMI-ARIDO NORDESTE II - CISAN · Banzaê/BAR$ 868 mil
Concorrência - Eletrônica10/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AV. JOÃO BORGES FRIAS, S/N CENTRO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS MEMORIAIS, PROJETOS, PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL DE LICITAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 100303/2026, CELEBRADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

Prefeitura Municipal de Sandovalina · Sandovalina/SPR$ 2,0 mi
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA COZINHA PILOTO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AV. JOÃO BORGES FRIAS CENTRO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS MEMORIAIS, PROJETOS, PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL DE LICITAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 100435/2026, CELEBRADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

Prefeitura Municipal de Sandovalina · Sandovalina/SPR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

Contratação de OBRAS DE ENGENHARIA – RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, nas Ruas CARVALHO LEME (Trecho entre a rua XV de Novembro e rua 28 de Outubro) e rua MAJOR HIPÓLITO CARDOSO (Trecho entre Alameda Roberto Della Togna e Avenida Cônego Alfredo Reith), Vila Patty, nesta cidade de Novo Horizonte - SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital. TERMO DE CONVÊNIO Nº 101198/2025 – SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Novo Horizonte · Novo Horizonte/SPR$ 195 mil
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NAS COMUNIDADES DE PALMEIRA E GAMELEIRA, NESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIOS N.º CV 1800/17, FIRMADO COM A FUNASA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PROJETO ARQUITETÔNICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BOQUIRA - BA · Boquira/BAR$ 497 mil
Concorrência - Eletrônica02/04/2026encerrado

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA COMUNIDADE DE SACO, NESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIOS N.º CV 0061/16, FIRMADO COM A FUNASA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PROJETO ARQUITETÔNICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BOQUIRA - BA · Boquira/BAR$ 500 mil
Concorrência - Eletrônica27/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONCORRÊNCIA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E ÁREA DE ARBITRAGEM NO ESTÁDIO MUNICIPAL MARINHO MANOEL MARCELO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BRASNORTE/MT, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS, CONTROLE TECNOLÓGICO DA OBRA, CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, GESTÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS E EXECUÇÃO CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2050-2025, PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/06917

MUNICIPIO DE BRASNORTE/MT · Brasnorte/MTR$ 767 mil