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208 resultados para "Termo de Convênio firmado"

Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Seleção e contratação de empresa que se enquadre como MEI, ME e EPP conforme Lei Complementar nº.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para fornecimento de chromebooks e headsets, com recursos advindos do Termo de Convênio nº 202512171 (SEED), firmado com a Secretaria de Estado da Educação, com utilização de contrapartida oferecida pelo Município de Ipiranga, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA - PR · Ipiranga/PRR$ 68 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NOS BAIRROS: ALÍPIO LOPES, BAIRRO CENTRO, BAIRRO LAURINDA MARIA SENA E BAIRRO ROSALINA MOURA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ-BAHIA. TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 063/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ E A CONDER – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

MUNICIPIO DE NOVA IBIÁ/BA · Nova Ibiá/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) ESTUFAS AGRÍCOLAS PARA CULTIVO PROTEGIDO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TRANSPORTE, MONTAGEM E ENTREGA TÉCNICA FINAL, DESTINADA A AGRICULTORES FAMILIARES SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 024/2025 NO MUNICÍPIO DE KALORÉ, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Segurança Alimentar e Nutricional, conforme Termo de Convênio n° 966/2025 - DESAN, firmado com Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB

Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 299 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

Contratação de empresa para aquisição e instalação de 06 (seis) estufas agrícolas para cultivo protegido de olerícolas e outras culturas agrícolas compatíveis no Município de Pérola D'Oeste – PR, em cumprimento ao Termo de Convênio nº 890/2025 – DESAN, firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná - SEAB, vinculado ao Programa Rota do Progresso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLA D'OESTE - PR · Pérola d'Oeste/PRR$ 299 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

Contratação de empresa para aquisição e instalação de 06 (seis) estufas agrícolas para cultivo protegido de olerícolas e outras culturas agrícolas compatíveis no Município de Pérola D'Oeste – PR, em cumprimento ao Termo de Convênio nº 890/2025 – DESAN, firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná - SEAB, vinculado ao Programa Rota do Progresso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE - PR · Pérola d'Oeste/PRR$ 299 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para suprir integralmente as demandas da proposta para Apoio à Realização do Evento de Mountain Bike Maratona da Serra no Município de Arame/MA, mediante aquisição de materiais esportivos e contratação de recursos humanos, visando a execução completa do evento, em conformidade com as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no Convênio nº 988549/2026 firmado com a Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social – SNEAELIS, conforme especificações do Termo de Referência, ANEXO I deste Edital.

MUNICÍPIO DE ARAME/MA · Arame/MAR$ 600 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

Aquisição de EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA, nos termos do convênio emenda impositiva n. 2025.072.66044, firmado entre o município de Itapura-SP e governo do estado de São Paulo, através da secretaria de agricultura e abastecimento, que visam ampliação e a modernização da infraestrutura de apoio aos pequenos produtores rurais do município, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, que faz parte integrante do presente Edital.

Prefeitura Municipal de Itapura · Itapura/SPR$ 117 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL VILA BITENCOURT, LAGEADO E PEROBA, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 19.379/2025, E NOS TERMOS DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO SIE Nº 49834/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL E O ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 9,3 mi
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica da Estrada Geral Vila Bitencourt, Lageado e Peroba, no Município de Santa Rosa do Sul/SC, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, instituído pela Lei Estadual nº 19.379/2025, e nos termos do Convênio Simplificado SIE nº 49834/2025, firmado entre o Município de Santa Rosa do Sul e o Estado de Santa Catarina.

MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL · Santa Rosa do Sul/SCR$ 9,3 mi
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL VILA BITENCOURT, LAGEADO E PEROBA, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 19.379/2025, E NOS TERMOS DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO SIE Nº 49834/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL E O ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos (computadores e impressoras) para a Escola Municipal Professora Edith Lessa de Souza no Município de Jandaíra, em cooperação técnica e financeira com o Estado da Bahia, em atendimento ao Termo de Adesão ao Convênio nº 567/2025, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio do Município de Jandaíra/BA, conforme Plano de Trabalho aprovado.

Prefeitura Municipal de Jandaíra · Jandaíra/BAR$ 169 mil
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NAS COMUNIDADES DE PALMEIRA E GAMELEIRA, NESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIOS N.º CV 1800/17, FIRMADO COM A FUNASA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PROJETO ARQUITETÔNICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BOQUIRA - BA · Boquira/BAR$ 497 mil
Concorrência - Eletrônica02/04/2026encerrado

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA COMUNIDADE DE SACO, NESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIOS N.º CV 0061/16, FIRMADO COM A FUNASA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PROJETO ARQUITETÔNICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BOQUIRA - BA · Boquira/BAR$ 500 mil