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204 resultados para "Termo de Referências nº"

Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Limoeiro de Anadia/AL, com a finalidade de fortalecer as ações de infraestrutura, meio ambiente e desenvolvimento rural, especialmente na manutenção de estradas vicinais e no manejo adequado de resíduos, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, vinculado à Proposta nº 068012/2025 selecionada junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Unidade Única · Limoeiro de Anadia/ALR$ 514 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

[LICITANET] - EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA SUPRIR INTEGRALMENTE AS DEMANDAS DA PROPOSTA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO “CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR EM SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA”, MEDIANTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO A EXECUÇÃO COMPLETA DO EVENTO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO CONVÊNIO Nº 989245/2025 FIRMADO COM A SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA · São João do Paraíso/MAR$ 0
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RAUL SOARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 975090/2025/MCIDADES/CAIXA; DO RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL INDICAÇÃO Nº 164821, DA RESOLUÇÃO SEGOV Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2025 E EMENDA Nº 202540160004 - PROGRAMA Nº 09032025-2, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, MAPA DE RISCOS E SEUS ANEXOS, DISPONÍVEIS EM MÍDIA ELETRÔNICA, NOS TERMOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Unidade Única · São Geraldo da Piedade/MGR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

Prestação de serviço de um laboratório específico para coleta e análises físico-químicas e microbiológicas em amostras de Efluentes líquidos industriais que são recebidos pelos nossos sistemas de tratamento em atendimento à Resolução 37/2016-D da Companhia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (Ordem de Licitação nº 12264/2025 – DO).

ERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN · Natal/RNR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA PONTE CACHOEIRA RIO SEM PASSO, NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO COMPLETA DA ESTRUTURA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE PONTE EM ADUELAS PRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO COM LAJE ALVEOLAR, SERVIÇOS DE FUNDAÇÃO, INFRAESTRUTURA, SUPERESTRUTURA, MONTAGEM DOS ELEMENTOS ESTRUTURAIS, DRENAGEM, PROTEÇÃO CONTRA EROSÕES, ATERROS DE ACESSO, PAVIMENTAÇÃO DOS ENCONTROS, SINALIZAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PROJETO EXECUTIVO CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº. 014/2026 – SEIL – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DO PARANÁ.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 507 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos e acessórios para a Vigilância Sanitária do Município de São José das Palmeiras/PR, destinados a fiscalização, inspeção e monitoramento sanitário-ambiental, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Portaria GM/MS nº 888/2021, para apoio ao controle da qualidade da água para consumo humano.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS-PR · São José das Palmeiras/PRR$ 33 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

Reabertura de registro de preço de órteses, próteses e materiais especiais (opme), com fornecimento em regime de comodato de instrumentais cirúrgicos e equipamentos, além de instrumentador, para atender as necessidades do chmgtb, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento termo de referencia referente ao pregão nº 13.037/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB · João Pessoa/PBR$ 337 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para reconstrução de ponte em concreto armado sobre o Arroio da Seca, ligação entre Linha Ernesto Alves e a Rodovia Municipal (Popularmente conhecida como PONTE VILLA WOOD), na Linha Seca Baixa no Município de Imigrante/RS, com comprimento total de 32,00m e largura de 7,50m, com recursos da Defesa Civil Nacional, conforme PROTOCOLO Nº REC-RS-4310363-20250805-01 e processo nº 59053.023253/2025-45, conforme Termo de Referência – ANEXO I e Projeto de Engenharia – ANEXO II.

Setor de Compras · Imigrante/RSR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

Contratação de serviços de auditoria independente para a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, relativos aos exercícios de 2026, 2027, 2028 e 2029 a encerrarem-se em 31 de dezembro de 2026, 31 de dezembro de 2027, 31 de dezembro de 2028 e 31 de dezembro de 2029, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (Ordem de Licitação nº 13106/2025 – DP).

ERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN · Natal/RNR$ 607 mil
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a concessão de serviço público para remição, guarda e deposito de veículos para atendimento das necessidades do no Município de Lauro Müller/SC, conforme diretrizes estabelecidas no termo de referência, na Lei Municipal nº 1718/2013 e 2024/2018, Decreto Municipal 165/2025, bem como da Lei Federal 14.133/2021 e 8987/95.

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a permissão onerosa de espaço público destinado ao funcionamento de bar/lanchonete localizado nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes, com a finalidade de exploração comercial para venda de alimentos, lanches e bebidas alcoólicas, mediante pagamento de outorga mensal ao Município, conforme diretrizes estabelecidas no termo de referência, na Lei Municipal nº 1.990/2017, bem como da Lei Federal 14.133/2021 e 8987/95.

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 14 mil