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198 resultados para "Termo para repasse de"

Concorrência - Eletrônica01/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO E CULTURAL BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 988257/2025, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

Antônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 682 mil
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a construção de 20 unidades habitacionais, no bairro Daltro Filho no Município de Imigrante/RS. Com recursos federais oriundos do contrato de repasse nº 983488/2025/MCMV FNHIS Sub 50/CAIXA celebrado entre o Município de Imigrante e o Ministério das Cidades. Conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e Projeto de Engenharia – Anexo II.

Setor de Compras · Imigrante/RSR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de solução de segurança para proteção de e-mail, Endpoint e proteção contra ataques avançados, incluindo instalação, configuração, repasse de conhecimento, suporte técnico e garantia, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 21,7 mi
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, A SER REALIZADO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL GERCY CARLOS DE MELO, LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS, MELHORIAS ESTRUTURAIS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS, CONFORME PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O EDITAL E SEUS ANEXOS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DO DEPUTADO FEDERAL ADRIANO BALDY, COM CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO · Moiporá/GOR$ 250 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE REMANESCENTE DA OBRA DE REFORMA DO ESTADIO WALDEMAR ROBERTO PEREIRA MARQUEZ NO MUNICÍPIO DE ACREÚNA-GO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, ETAPA 01: CONVENIO FEDERAL MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº: CONVENIO = 959586 / OPERAÇÃO N°1093685-08 E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO, LOTE 02: RECURSO DO TESOURO MUNICIPAL DE ACREÚNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD SINAPI E GOINFRA OBRAS CIVIS ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, , PROJETOS EXECUTIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. ETAPA 01 - CONVENIO FEDERAL MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº: CONVENIO = 959586 / OPERAÇÃO N°1093685-08 E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO. VALOR DE REPASSE DO CONVÊNIO: R$ 241.308,06 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) VALOR DE CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO: R$ 90.286,17 (NOVENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) VALOR REFERENCIAL MÁXIMO: R$ 331.594,23 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). ETAPA 02 - RECURSO DO TESOURO MUNICIPAL DE ACREÚNA. VALOR REFERENCIAL MÁXIMO: R$ 879.368,59 (OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

FMEB · Acreúna/GOR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerrado

Aquisição de solução de conectividade de rede cabeada e sem fio, contemplando Switches, Solução de Gerenciamento Centralizado para Switches, Ponto de Acesso Sem Fio – Indoor, bem como os serviços de instalação, configuração e repasse de conhecimento, de acordo com as demandas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

EDF-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DF · Brasília/DFR$ 11,3 mi
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

Contratação de empresa técnica especializada em Engenharia para execução de obra de reforma da Capela Nossa Senhora da Soledade de São José do Gorutuba: segunda etapa, conforme Termo de Compromisso IEPHA/HABILITAÇÃO/FEC/DCR nº 129322899/2025, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, habilitado através do Edital FEC 07/2025 – Restaura Minas - Repasse aos Municípios, incluindo mão de obra e materiais.

Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 501 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BACALHAU, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 985156/2025, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS: MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO – FINANCEIRO E PROJETOS, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 0
Concorrência - Presencial28/01/2026encerrado

contratação de empresa especializada em construção civil, devidamente habilitada e com comprovada capacidade técnica, para a execução completa dos serviços necessários à construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com área total de 310,44 m², a ser edificado em área localizada em via sem denominação oficial, no Centro do Município de Vespasiano Corrêa/RS, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos indispensáveis à plena execução da obra, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas e normas vigentes, conforme Contrato de Repasse nº 974011/2025/MDASCF/CAIXA, Programa de Trabalho nº 082455131219GCP10 e Proposta nº 278/2025, Memorial Descritivo, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, e de acordo com o Termo de Referência

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PERMANENTES, INCLUSO INSTALAÇÃO E TREINAMENTOS AOS USUÁRIOS, para atender as necessidades do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira, através de recursos oriundo de repasses do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul através da Resolução SES/MS nº 230/2024, processo nº 27/018153/2024, conforme especificações, quantidades e técnicas constantes do Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 736 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerrado

Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamento de ponto eletrônico com leitor biométrico, para marcação de jornada de trabalho por empregado, homologado conforme legislação vigente (REP – Registro Eletrônico de Ponto) e Software de gerenciamento dos dados, para atendimento as demandas das secretarias do Município de Itapetinga- Ba, conforme funcionalidades e especificações descritas no termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA · Itapetinga/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o licenciamento temporário e não exclusivo de uso de sistemas de informática integrados para a gestão pública, com total aderência às NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público), ao PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público), ao SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle), nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020, ao SICOM/TCE-MG (Sistema Informatizado de Contas dos Municípios), ao SISOP/TCE-MG (Sistema de Informações de Serviços e Obras Públicas), às demais orientações e determinações do TCE-MG, ao SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), ao SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde), ao SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), às exigências da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), ao SICONFI/STN e demais determinações da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como à legislação vigente. O objeto inclui ainda os serviços de conversão de dados, implantação, integração, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico (eventual e permanente) e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas durante o período contratual, conforme as especificações técnicas e funcionais constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Unidade Única · Ipatinga/MGR$ 36,1 mi
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o licenciamento temporário e não exclusivo de uso de sistemas de informática integrados para a gestão pública, com total aderência às NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público), ao PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público), ao SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle), nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020, ao SICOM/TCE-MG (Sistema Informatizado de Contas dos Municípios), ao SISOP/TCE-MG (Sistema de Informações de Serviços e Obras Públicas), às demais orientações e determinações do TCE-MG, ao SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), ao SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde), ao SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), às exigências da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), ao SICONFI/STN e demais determinações da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como à legislação vigente. O objeto inclui ainda os serviços de conversão de dados, implantação, integração, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico (eventual e permanente) e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas durante o período contratual, conforme as especificações técnicas e funcionais constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Unidade Única · Ipatinga/MGR$ 51,5 mi
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RAUL SOARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 975090/2025/MCIDADES/CAIXA; DO RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL INDICAÇÃO Nº 164821, DA RESOLUÇÃO SEGOV Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2025 E EMENDA Nº 202540160004 - PROGRAMA Nº 09032025-2, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, MAPA DE RISCOS E SEUS ANEXOS, DISPONÍVEIS EM MÍDIA ELETRÔNICA, NOS TERMOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Unidade Única · São Geraldo da Piedade/MGR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários e equipamentos destinados às unidades educacionais da rede municipal de ensino, especificamente às unidades do Programa Proinfância do Município de Barracão/PR. A contratação fundamenta-se no Termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas – PAR nº 202300065, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Município de Barracão/PR, cujo objeto consiste no repasse de

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO - PR · Barracão/PRR$ 150 mil