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200 resultados para "“Contratação de serviços (art."

Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de geologia, por profissional legalmente habilitado, destinados à elaboração de Projeto de locação de poço tubular profundo na localidade de Rincão de Santana compreendendo a realização dos estudos técnicos necessários, definição do ponto de perfuração, elaboração do projeto, especificações técnicas, planilha orçamentária e demais documentos necessários à futura contratação da perfuração do poço, com emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Prefeitura Municipal de São Borja · São Borja/RSR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026

O presente Contrato possui fundamento legal no art. 28, I c/c art. 78, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, e tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOB DEMANDA, decorrente de adesão carona à ARP SRP nº 90022/2024/FSCMPA, para atender os eventos internos e externos a serem realizados pela Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA, tais como fóruns, reuniões temáticas, congressos, seminários, eventos comemorativos, entre outros, serviços correlacionados para atender ao crescente calendário de atividades com a participação e/ou promoção da JUCEPA, conforme o Memo. nº 021/2024/CSUP/FSCMPA, Termo de Referência e Proposta da CONTRATADA e tabela abaixo

JUCEPA · Belém/PAR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica22/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE DUAS CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO, NA PONTE DO CANUDOS, DESTINADAS A SERVIR COMO INFRAESTRUTURA DE APOIO PARA A INSTALAÇÃO DE SUPERESTRUTURA (KIT DE TRANSPOSIÇÃO) FORNECIDA PELA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 309 mil
Concorrência - Eletrônica15/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Tabuleiro do Norte/CER$ 744 mil
Pregão - Presencial10/03/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO § 2º DO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ARP / LICITAÇÃO DE ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 -PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA; BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: CEREZZO COMERCIAL DE RPODUTOS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO:Constitui objeto do presente instrumento o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E UTILITÁRIOS CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E UTILITÁRIOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO, conforme consta das especificações contidas nos Anexos I do Edital.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUINICÍPIO DE ERERÉ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ART.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ - CE · Ereré/CER$ 179 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais na área de licitações e contratações públicas, em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo, inclusive capital, e no Diário Oficial da União (D.O.U.), por empresa jornalística ou agência de publicidade, visando ao atendimento do disposto nos arts. 5º e 54, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, bem como ao art. 37 da Constituição Federal, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital.

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 935 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais na área de licitações e contratações públicas, em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo, inclusive capital, e no Diário Oficial da União (D.O.U.), por empresa jornalística ou agência de publicidade, visando ao atendimento do disposto nos arts. 5º e 54, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, bem como ao art. 37 da Constituição Federal, conforme anexos do Edital, a cargo da Secretaria de Administração

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 178 mil
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA DO TAPUIO QUE LIGA A BR-116, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICIPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM A

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Tabuleiro do Norte/CER$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica da quadra poliesportiva da Escola Municipal Duque de Caxias, localizada na Estrada Bahararas, Bairro Bahararas, Município de Garuva/SC, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, administração da obra e todos os serviços necessários à perfeita execução do empreendimento, conforme Projetos Executivos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e demais documentos integrantes deste processo licitatório.

Departamento Administrativo de Educação · Garuva/SCR$ 145 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, SENDO 01 (UMA) CAMIONETE TIPO PICAPE, CABINE DUPLA, E 03 (TRÊS) VEÍCULOS DE MENOR PORTE, TIPO HATCH, TODOS ZERO QUILÔMETRO, COM SEGURO INCLUSO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021

CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA · Capanema/PAR$ 335 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE GRADIL METÁLICO NO PARQUE DE EVENTOS JOÃO VICENTE GOMES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ACESSO AO REFERIDO PARQUE E DE UM PORTAL PARA O ACESSO À PONTE DOS IMIGRANTES, PELA RODOVIA SC-108 SUL, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, QUE INTEGRAM O EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 376 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de engenharia para execução de obra de reforma da Quadra Poliesportiva, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Jequitaí. A obra será executada com CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001722/2025/SEE celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jequitaí. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021. A execução da obra deverá seguir a descrição do objeto que constam dos projetos básicos/executivos (memoriais descritivos), planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, art. 18, `PAR` 3º, da Lei 14.133/2021, bem como demais documentos anexos ao Edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ · Jequitaí/MGR$ 384 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de engenharia para execução de obra de reforma da Quadra Poliesportiva, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Jequitaí. A obra será executada com CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001722/2025/SEE celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jequitaí. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021. A execução da obra deverá seguir a descrição do objeto que constam dos projetos básicos/executivos (memoriais descritivos), planilha orçamentária e cronograma físicofinanceiro, art. 18, `PAR` 3º, da Lei 14.133/2021, bem como demais documentos anexos ao Edital O valor do repasse é de R$ 384.209,25 (trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme previsto no CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001722/2025/SEE celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jequitaí.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ · Jequitaí/MGR$ 384 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA PARA PLAYGROUND, COM ALTURA MÍNIMA DE 20 MM, DESTINADA AO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA OTTO MÜLLER, LOCALIZADA NA PRAÇA OTTO MÜLLER, Nº 10, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, ART, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS INTEGRANTES DO PROCESSO

Secretaria de Obras e Serviços Urbanos · Presidente Getúlio/SCR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

Contratação de prestação continuada de serviços odontológicos especializados em atendimento infantil/odontopediatria, a serem executados em consultório odontológico localizado no Município de Oliveira Fortes/MG, devidamente equipado e regularizado, destinados ao atendimento de crianças encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo consultas odontológicas, avaliação clínica e diagnóstico, profilaxia/limpeza, aplicação tópica de flúor, orientação de higiene bucal, controle de placa bacteriana, procedimentos preventivos, aplicação de selantes, restaurações, tratamento restaurador atraumático — ART, tratamento de cárie dentária em pacientes pediátricos, procedimentos endodônticos em dentes decíduos, pulpotomia, pulpectomia, tratamento de canal em dentes decíduos, exodontia simples de dentes decíduos, acompanhamento clínico odontológico infantil, atendimento de urgências odontológicas, manejo da dor odontológica e demais procedimentos ambulatoriais compatíveis com a odontologia infantil, com fornecimento integral, pela contratada, de materiais odontológicos, medicamentos, instrumentais, equipamentos, EPIs, insumos, descartáveis e demais elementos necessários à execução dos serviços.

Unidade Única · Oliveira Fortes/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de estrutura metálica destinada à implantação de Rua Coberta/Rua de Eventos no Município de São Valério do Sul/RS, localizada na Avenida Osvaldo Elautério Leite, Sede, contemplando serviços preliminares, administração local da obra, movimentos de terra e fundações, superestrutura metálica, cobertura e demais serviços necessários à completa execução do objeto, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, ART e demais documentos técnicos integrantes do processo.

Departamento de Compras · São Valério do Sul/RSR$ 516 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra compreendendo o fornecimento de uniformes e a disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de proteção individuais necessários à sua execução, para atender às necessidades das Usinas da Paz de Cabanagem, Icuí, Nova União/Marituba, Benguí, Terra Firme, Jurunas e Guamá.

EPA-SECRETARIA ESTRAT. EST.DE ART. CIDADANIA · Belém/PAR$ 12,2 mi
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra compreendendo o fornecimento de uniformes e a disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de proteção individuais necessários à sua execução, para atender às necessidades das Usinas da Paz de Abaetetuba, Altamira, Barcarena, Benevides, Bragança, Breves, Cametá, Capanema, Castanhal, Dom Eliseu

EPA-SECRETARIA ESTRAT. EST.DE ART. CIDADANIA · Belém/PAR$ 40,4 mi
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RETOMADA DA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS DE AULA – PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO SÍTIO MILAGRAS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ART.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ - CE · Ereré/CER$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços31/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia destinados à execução de extensão, adequação, deslocamento, afastamento, construção, instalação e intervenção em redes elétricas de baixa, média e alta tensão, incluindo instalação e deslocamento de postes, implantação de pontos de iluminação pública vinculados às extensões de rede, instalação e locação de transformadores, execução de aterramentos, lançamento de cabos, conexões, estruturas, elaboração e aprovação de projetos, emissão de ART, obtenção de liberações junto à concessionária de energia elétrica e demais serviços correlatos, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, veículos, ferramentas, transporte, encargos e responsabilidade técnica, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Rosário da Limeira-MG.

Unidade Única · Rosário da Limeira/MGR$ 3,7 mi
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TIO CARLITO NO MUNICIPÍO DE ANANINDEUA, conforme as características e especificações contidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será realizada em um único item, conforme a tabela constante do Projeto Básico/Memorial Descritivo/Termo de Referência. 1.3. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA- SESAN · Ananindeua/PAR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

contratação de instituição financeira para prestação de serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, inativos, inativos decorrentes de decisões judiciais e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Abreu e Lima, em caráter de exclusividade; (b) concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea “a” acima, sem exclusividade. (c) Centralização da arrecadação, respeitados os dispositivos legais, incluindo o art. 164, §3º, da Constituição Federal, observado que os serviços de centralização de arrecadação e pagamento de fornecedores têm natureza operacional e de processamento, não implicando guarda permanente de disponibilidades de caixa pela instituição contratada; (d) Pagamento de Fornecedores, em caráter preferencial; (e) Gestão da Chave PIX, em caráter preferencial, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA NOVO CRISTO I NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA, conforme as características e especificações contidas no Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será realizada em um único item, conforme a tabela constante do Projeto Básico/Termo de Referência. 1.3. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA- SESAN · Ananindeua/PAR$ 776 mil
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para executar serviços de construção da Sede do Conselho Tutelar do Município de Espigão D`Oeste-RO, com uma área total de 178,99m², com recursos provenientes do Convênio nº 660/2025/PGE-SEAS e contrapartida de município, sendo um valor estimado de de R$ 846.396,47 (oitocentos e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 846 mil