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208 resultados para "- O presente Termo"

Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de serviços de Locação de contêineres e banheiro químico, constituído no aluguel mensal, com todos os insumos e materiais necessários, incluso manutenção preventiva e corretiva e incluso mobilização e desmobilização, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 95 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objeto a aquisição de materiais de consumo (insumos laboratoriais), com vistas ao atendimento das necessidades da Divisão de Laboratórios – DIL, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, pelo período estimado de até 12 (doze) meses, destinados à execução de exames laboratoriais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 67 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para prestação de serviços relativos à IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO JOSÉ E MARIA NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme especificações técnicas, planilha orçamentária, projetos e cronograma físico-financeiro, anexos ao presente Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA.

Secretaria Municipal de Infraestrutura e mobilidade · Petrolina/PER$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças e insumos necessários, conforme demanda, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, do Município de Porto Velho/RO

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 276 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objeto a Aquisição de curativo primário autoformador de película protetora para tratamento de feridas, destinado aos cuidados de partos cesarianos, partos vaginais das pacientes e puérperas internadas na Maternidade Municipal Mãe Esperança e para atendimento da sala de curativos do Centro de Especialidades Médicas Dr. Rafael Vaz e Silva, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, conforme condições e exigência

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 290 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): TICAGRELOR 90 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 308 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): EZETIMIBA 10 MG COMPRIMIDO, EZETIMIBA 10 MG + ROSUVASTATINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, EZETIMIBA 20 MG + ROSUVASTATINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ) MONTELUCASTE DE SÓDIO 4 MG COMPRIMIDO MASTIGÁVEL, MONTELUCASTE DE SÓDIO 5 MG COMPRIMIDO MASTIGÁVEL, MONTELUCASTE DE SÓDIO 10 MG COMPRIMIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): BISOPROLOL 2,5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, BISOPROLOL 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E BISOPROLOL 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): BICALUTAMIDA 50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, destinados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a serem utilizados na execução de serviços de manutenção, reforma e implantação de sistemas de drenagem urbana, incluindo bocas de lobo e demais dispositivos de escoamento pluvial, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 218 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): BROMETO DE GLICOPIRRÔNIO 50 MCG CÁPSULA COM PÓ PARA INALAÇÃO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem como objetivo a abertura de processo licitatório, por meio do Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes para uso dos servidores do Município de Pouso Redondo, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO - SC · Pouso Redondo/SCR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

[LICITANET] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de solução tecnológica integrada em modelo SaaS (Software as a Service), destinada à gestão previdenciária do Instituto de Assistência e Previdência dos Servidores Públicos Municipais, contemplando: • licenciamento de uso do software; • implantação e configuração dos módulos contratados; • migração e conversão de dados; • treinamento e capacitação dos usuários; • suporte técnico especializado; • manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva; • atualizações legais e tecnológicas durante toda a vigência contratual.

IAPCM-INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 86 mil