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184 resultados para "AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO, KIT DE HIGIENE PESSOAL, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, BEM COMO ITENS DIVERSOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, VISANDO ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, OFERTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Araguaína/TOR$ 367 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, destinados a atender às demandas administrativas, técnicas e operacionais da secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania – sedes, do município de paulo afonso/ba, bem como a subsidiar a execução dos programas, serviços, projetos e benefícios vinculados à política pública de assistência social, no âmbito do sistema único de assistência social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 179 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela rede socioassistencial do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, visando garantir a segurança alimentar e nutricional dos usuários dos serviços, programas e benefícios da política de assistência social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO - RJ · Cantagalo/RJR$ 956 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de mantas em microfibra, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de General Carneiro/PR, visando suprir necessidades de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social, bem como atendimento a ações, programas e benefícios assistenciais desenvolvidos pelo Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO - PR · General Carneiro/PRR$ 48 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

Registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas, devidamente compostas e acondicionadas conforme especificações constantes do Termo de Referência, destinadas ao atendimento temporário de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, insegurança alimentar ou em casos de calamidade pública no Município de Bituruna/PR, no âmbito dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social, em consonância com a Lei Municipal nº 762/2001.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 266 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Eventual e futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens que compõem o Enxoval de Recém-Nascido (Kit Maternidade) e o Kit Pós-Parto (Cuidado Materno). A aquisição visa suprir a demanda contínua da rede socioassistencial do Município, na modalidade de Benefícios Eventuais (Auxílio-Natalidade), em conformidade com a Lei Municipal nº 414/2011. O objeto compreende itens de vestuário, higiene pessoal e puericultura leve, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Unidade Única · São José da Lapa/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

Registro de preço com vigência de 12 (doze) meses, para aquisição de produtos destinados ao atendimento do auxílio natalidade, contendo kits essenciais para os cuidados iniciais do bebê, tais como vestuário, higiene e outros materiais básicos. Faz-se necessária para garantir a proteção social básica às famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo CRAS. O benefício eventual de auxílio natalidade tem como objetivo assegurar condições dignas ao recém-nascido e à sua família, contribuindo para a redução de riscos sociais e o fortalecimento de vínculos familiares.

Fundo Municipal de Assistência Social · Céu Azul/PRR$ 27 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação de empresa especializada para aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, assistidas pela Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município de São Martinho da Serra/RS. A aquisição tem por finalidade suprir a demanda eventual e urgente de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade temporária, conforme dispõe a Lei Federal nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social LOAS), em seu artigo 22, e a Lei Municipal nº 1.211/2022, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais.

Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra · São Martinho da Serra/RSR$ 736 mil