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215 resultados para "Aquisição de ART para"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de motores, bombas, conjunto de motobomba, capacitor, chave magnética e disjuntores, destinados a manutenção das atividades da Estação de Tratamento de Água - ETA e poços artesianos do SAAE de Itambacuri, com participação exclusiva para ME e EPP, nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar no 123/06, conforme descrições constantes no Termo de Referência e relacionados anexo I, deste Edital.

Unidade Única · Itambacuri/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA PARA PLAYGROUND, COM ALTURA MÍNIMA DE 20 MM, DESTINADA AO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA OTTO MÜLLER, LOCALIZADA NA PRAÇA OTTO MÜLLER, Nº 10, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, ART, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS INTEGRANTES DO PROCESSO

Secretaria de Obras e Serviços Urbanos · Presidente Getúlio/SCR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CESTO AÉREO ACOPLADO, PARA VEÍCULO TIPO CAMINHÃO, MARCA IVECO, MODELO DAILY 5013 CC1, PLACA DBA-6265, ANO 2006, POTÊNCIA 125 CV, CHASSI Nº 93ZC5190168322427, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, INCLUINDO OS TESTES DE CARGA, COMISSIONAMENTO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA (MANUAL DE OPERAÇÃO E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: EQUIPADO COM ARMÁRIO EM CHAPA DE AÇO OU ALUMÍNIO, ASSOALHO EM CHAPA XADREZ DE ALUMÍNIO ANTIDERRAPANTE, COMPRIMENTO 03 METROS, PROTETOR LATERAL DE ALUMÍNIO, PARA CHOQUE TRASEIRO REFORÇADO, COM PORTA ESCADA HORIZONTAL OU VERTICAL, PORTA CONE, PORTA CRUZETA, EQUIPADO COM CESTO AÉREO NÃO ISOLADO, EM FIBRA DE VIDRO TAMANHO DE 610 MM X 610 MM X 1.060 MM CONFORME NORMA ANSI SIA A92.2 E NORMA NBR 16092, GIROFLEX PEQUENO (BOLINHA) NO MALHAL, SIRENE DE RÉ, ALTURA MÁXIMA DO SOLO (BORDA DO CESTO) 9,60 METROS, ALTURA DE OPERAÇÃO 10,5 METROS. OBS.: FICA A RETIRADA CONDICIONADA À SUA OBRIGATORIEDADE DA CONTRATADA, CUJO VEÍCULO DEVE SER TRANSPORTANDO EM PRANCHA. (EM HIPÓTESE ALGUMA PODERÁ SER DIRIGIDO OU REBOCADO.

SEC. MUN. DE TRANSITO, TRANSPORTE E SERV · Porangaba/SPR$ 169 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CESTO AÉREO ACOPLADO, PARA VEÍCULO TIPO CAMINHÃO, MARCA IVECO, MODELO DAILY 5013 CC1, PLACA DBA-6265, ANO 2006, POTÊNCIA 125 CV, CHASSI Nº 93ZC5190168322427, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, INCLUINDO OS TESTES DE CARGA, COMISSIONAMENTO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA (MANUAL DE OPERAÇÃO E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA - SP · Porangaba/SPR$ 169 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

Pregão eletrônico, com fulcro no art. 28 e 29 da Lei 14.133/2021, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ata, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de Joelheiras e Luvas Táticas para atender às necessidades do SAMU Teresina

PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO CÉU – GO, INCLUINDO A CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO LOCALIZADA EM BARRETOS – SP, SOB FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado

Aquisição de CESTAS BÁSICAS para atender as necessidades dos programas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Atendimento a LEI Nº 4615, DE 30 DE ABRIL DE 2018. BENEFÍCIOS EVENTUAIS que define e regula os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social de Palhoça. Art. 17 O auxílio em situação de vulnerabilidade temporária será concedido de forma imediata ou de acordo com as demandas da família, a partir do estudo social ou parecer social realizado.

Fundo Municipal de Assistência Social · Palhoça/SCR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

Aquisição de equipamentos e insumos para implementação do laboratório de diagnóstico molecular e sorológico de acordo a disponibilidade do recurso repassado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS N 1.877, de 17 de novembro de 2023 e as diretrizes da Lei nº 14.133/2021, art. 18, §1º, para atender às necessidades da Diretoria de Vigilância em Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde na modalidade pregão eletrônico, com entrega em parcela única (pronta-entrega)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de Aparelhos de ar-condicionado novos, com a instalação completa, testes de funcionamento, serviços de desinstalação e prestação de serviços sob demanda de manutenção preventiva e corretiva, bem como elaboração, atualização e execução do PMOC - Plano de Manutenção, Operação e Controle, com emissão de ART do responsável técnico, incluindo o fornecimento das peças de reposição previstas, mediante diagnóstico técnico, visando assegurar condições adequadas de conforto térmico nas diversas unidades do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SP), conforme quantidades e exigências constantes dos ANEXOS I e II do presente Edital.

SAAE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 950 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

Registro de preço para aquisição de pneus destinados para a frota de veículos da Fundação Municipal de Saúde de Bituruna. Conforme meta da LDO 01,03,12 e 39. Obedecendo ao disposto no decreto nº 078/2015 “Estabelece a padronização de pneus no âmbito da administração municipal e dá outras providências.” art. 1º Fica estabelecida a padronização dos pneus, no âmbito da administração Direta e Indireta do Município Bituruna, das marcas BRIDGESTONE, FIRESTONE, GOODYEAR, MICHELIN, TITAN E PIRELLI, sem ordem de preferência.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 144 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E UTENSÍLIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO CÉU – GO, INCLUINDO A CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO LOCALIZADA EM BARRETOS – SP, SOB FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 4,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

Aquisição de Medicamentos Fracassados em Processos Licitatórios anteriores (SEI 25.29.000001688-2, SEI 25.29.000002562-8 e SEI 25.29.000002057-0), para o abastecimento das Unidades de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do REGISTRO DE PREÇO, com fulcro na Seção V, do Sistema de Registro de Preços, Art. 82, Lei 14.133 de 1º de abril de 2021; por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, DESTINADOS AS SECRETARIAS DE: ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; CULTURA E TURISMO; ESPORTES E JUVENTUDE; TRANSPORTES, OBRAS E AÇÃO URBANA; E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; BEM COMO DOS ÓRGÃOS VINCULADOS: AGENFA, CONSELHO TUTELAR E DMT., SOB FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 850 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

Aquisição por Pregão Eletrônico, de computadores destinados a compor os equipamentos da Casa da Mulher Brasileira, com recursos do Contrato de Repasse/Convênio nº910940/2021/MMFDH/CAIXA, tendo em vista que a demanda será atendida em uma única entrega, o que inviabiliza o uso do Sistema de Registro de Preços, conforme art. 82, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, adotando-se a modalidade prevista no art. 17, inciso I, alínea "a", da mesma lei.

SPPM - Sec de Políticas Publ para Mulheres · Guarapuava/PRR$ 56 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição parcelada de filtros, aditivos, graxas, óleos lubrificantes e demais produtos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota do Município de Sardoá, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos dos incisos I e III do art. 48 da Lei Complementar n° 123/06 e subsidiariamente o Decreto Municipal N°:217/2025.

Unidade Única · Sardoá/MGR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos permanentes para observação do céu, para atender a necessidade do curso de Física Licenciatura da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL custeadas com recursos provenientes de doação oriunda do Termo de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, conforme Art. 8º, Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024, motivado nos autos dos processos PAJ: 000303.2011.16.001/7 - 402 e PJ: ACPCiv 0123800- 74.2011.5.16.0013.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA · Imperatriz/MAR$ 350 mil
Pregão - Presencial10/03/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO § 2º DO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ARP / LICITAÇÃO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 116/2025 -PREFEITURA DO MUNICIPIO DE AMERICANA; BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CEREZZO COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM MONTAGEM DE BRINQUEDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES PSICOMOTORAS PARA ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS (PLAYGROUNDS), PARA AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, CONFORME CONSTA DAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026

objeto a Aquisição de Pneus, destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 21/2025 da empresa Firenze Pneus Ltda, oriunda do Pregão Eletrônico nº 21/2025 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU.. com fundamento no Art. 86, §, 2º, da Lei 14.133/2021. em consonância com o Parecer Jurídico n° 146/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 103 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de CARNE BOVINA em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e Secretaria Municipal de Saúde”; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa 2 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses.

MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU/MT · Salto do Céu/MTR$ 478 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

A promoção de eventos de natureza cultural e de interesse turístico é uma das atribuições da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme estabelece a Lei nº 1.714/2022. Dentre os principais eventos previstos para o ano de 2026 estão o Carnaval Linense, Aniversário da cidade, Semana do Padroeiro da cidade, Semana da Cultura Japonesa, Lins Rodeio Festival, Semana da Diversidade. Mostra de Teatro, Mostra de Dança, Marcha para Jesus, Auto de Natal, dentre outros. Para a execução desse planejamento, a Secretaria necessita da contratação de empresa especializada, seja para suprir o quadro de pessoal reduzido ou pelo fato de não contar com os profissionais e aportes logísticos necessários para realização dos eventos. Destaca-se o fato de a Secretaria não dispor em seu patrimônio de equipamentos fundamentais e indispensáveis para a realização dos eventos mencionados. Assim é extremamente necessário, nesse momento, fazer o certame para locação de equipamentos e estrutura para atender a demanda de realização de eventos. Ressaltamos que a Secretaria de Cultura e Turismo realizou um estudo para aquisição de equipamentos de som e luz, no entanto, concluímos pela inviabilidade desta aquisição pois a Secretaria não possui em seu quadro, técnicos de som e luz para a operacionalização e manutenção dos equipamentos, além de não possuir automóvel adequado para o transporte dos equipamentos, já que os eventos são realizados em vários locais e não apenas na Casa da Cultura. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Aquisição de mobiliário escolar, equipamentos permanentes e bens correlatos destinados à rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, no âmbito do Projeto Mãos Dadas - Convênio de Saída nº 1261000642/2022/SEE. A presente licitação possui preferência para ME´s e EPP´s, nos termos dos incisos I e III do art. 48 da Lei Complementar 123/06 e subsidiariamente ao Decreto Municipal N°:019/2021 - “com Prioridade Regional”.

Unidade Única · Periquito/MGR$ 672 mil
Pregão - Presencial10/03/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO § 2º DO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ARP / LICITAÇÃO DE ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 144/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 108/2024 -PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARAGUATUBA; BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AGILIZA INOVAÇÕES E SERVIÇOS; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAVIMENTOS ARTICULARES, CONFORME CONSTA DAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS I DO EDITAL.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar-condicionado com capacidade de 12.000 BTUs e tecnologia inverter, incluindo a prestação de serviço acessório de instalação física completa (modelo "chave na mão"), com fornecimento de todos os insumos de interligação (tubulações de cobre, para atender às suportes, fiações) e a respectiva emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), necessidades de climatização da sede do CRA/AL.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE AL · Maceió/ALR$ 13 mil