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208 resultados para "Aquisição dos direitos de"

Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios variados (perecíveis e não perecíveis), destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Itiúba, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A justificativa para a contratação fundamenta-se nos seguintes pontos: • Direito constitucional e legal: A alimentação escolar é direito dos estudantes da educação básica pública, previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 11.947/2009. • Promoção da saúde e do aprendizado: A oferta de refeições nutritivas e balanceadas contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos, favorecendo o rendimento escolar e a permanência na escola. • Combate à insegurança alimentar: Para muitos estudantes, a merenda escolar representa a principal refeição do dia, sendo essencial para reduzir desigualdades sociais e garantir condições mínimas de nutrição. • Fortalecimento da agricultura familiar: A contratação possibilita a destinação de parte dos recursos para aquisição de produtos da agricultura familiar, promovendo desenvolvimento econômico local e sustentabilidade.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

OBJETO: A presente contratação tem por objeto a aquisição diária de carnes para o atendimento das demandas do Acolhimento Institucional Lar Nova Vida e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A manutenção dessas unidades visa garantir o direito fundamental à alimentação adequada dos usuários da assistência social do Município. “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entrega diária -

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 31 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL EM GERAL E OUTROS AFINS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONFORME TABELA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE · Iguatu/CER$ 919 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais e produtos destinados à manutenção e à limpeza de piscinas, para abastecimento dos órgãos Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SMASC (Subsecretaria Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa) e Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – SEDUCT e Fundação Municipal do Esporte – FME, durante o período de 1 (um) ano

MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ · Campos dos Goytacazes/RJR$ 34 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado

Registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinadas ao atendimento das demandas oriundas do cumprimento de ordens judiciais, com o objetivo de assegurar a continuidade dos tratamentos, a preservação da saúde e a garantia dos direitos fundamentais dos usuários assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Glória do Goitá.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Glória do Goitá/PER$ 129 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS, CONFORME ITENS RELACIONADOS, DESTINADOS À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES E SUAS SECRETARIAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONSUMO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · Dormentes/PER$ 403 mil