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209 resultados para "Aquisição por Emenda Parlamentar"

Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários, tipo caminhonete com cabine dupla, destinados aos investimentos em saúde e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº 442/2026 e contrapartida municipal, mediante realização de novo procedimento licitatório, em razão de os Pregões Eletrônicos nº 00020/2026 e nº 00021/2026 terem sido declarados fracassados

Prefeitura Municipal de Uiraúna · Uiraúna/PBR$ 706 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários, tipo caminhonete com cabine dupla, destinados aos investimentos em saúde e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº 442/2026 e contrapartida municipal, mediante realização de novo procedimento licitatório, em razão de o Pregão Eletrônico nº 00020/2026 ter sido declarado fracassado

Prefeitura Municipal de Uiraúna · Uiraúna/PBR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - AMBULÂNCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA, A SER UTILIZADA PELO POSTO DE SAÚDE PÓLO BASE DE CAMPO ALEGRE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. ATRAVÉS DO RECURSO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 063/2026 DO DEP. SINÉSIO DA SILVA CAMPOS, TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, BENEFICIANDO AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS DO REFERIDO MUNICÍPIO - FMS/SEMSA

MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM · São Paulo de Olivença/AMR$ 0
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o serviço de Oftalmologia do Centro de Especialidades Médicas de Santo Antônio, no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, mediante recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 39940020, vinculada à Proposta nº 14026965000125003, destinada ao fortalecimento da atenção especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 385 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIOS X ODONTOLÓGICO PORTÁTIL DIGITAL, AR-CONDICIONADO SPLIT, BALDES/LIXEIRAS HOSPITALARES E CÂMARAS ESCURAS ODONTOLÓGICAS, REFERENTES AO LOTE 03, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, CUSTEADOS PELA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11211269000125004, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 34 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

A aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos (0km), tipo veículo comum 5 lugares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Araruna – PR, por meio de recursos da Programação GND4 - n° 410170520240001, Emenda Parlamentar n° 202418670009 e e Programação GND4 - Investimento, Emenda Parlamentar nº 45000005, Ação Orçamentária OEC2 - Transferências Especiais.

Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 201 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de instrumentos / equipamentos musicais, acessórios, audiovisual (Câmera fotográfica) e de informática, visando incentivar e fortalecer a produção artística musical através da cultura local / Associações, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032024-068606/2024, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202429140007 destinado a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACA - AC · Tarauacá/ACR$ 0
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

Aquisição, fornecimento e entrega de 01 (um) veículo automotor de passeio, zero quilômetro, do tipo Hatchback ou Sport Utility Vehicle (SUV), ano/modelo 2025/2026 ou superior, na cor branca ou prata, com recursos oriundos da Demanda Parlamentar – Proposta nº 13817876000126002, Emenda Parlamentar nº 41190003, firmada no âmbito do Ministério da Saúde, em atendimento à solicitação do Departamento Municipal de Saúde, observadas as especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO · São Francisco/SPR$ 102 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, mobiliários, eletroeletrônicos e materiais permanentes destinados à estruturação do Centro de Especialidades Adília Alves de Moura - CEAAM, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Poço de José de Moura/PB, com recursos da Emenda Parlamentar nº 41410002, conforme Proposta FNS nº 11472830000126003

Prefeitura Municipal de Poço José de Moura · Poço de José de Moura/PBR$ 309 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR-CONDICIONADO AUTOMOTIVO, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, COMPONENTES, MATERIAIS E SERVIÇOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 897/2026, PROCESSO Nº 202600005002674.

MUNICIPIO DE BRITANIA · Britânia/GOR$ 204 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, mobiliários hospitalares, eletroeletrônicos, equipamentos de informática e materiais permanentes, destinados à modernização e ao fortalecimento da assistência hospitalar e ambulatorial do Hospital Municipal Jorge de Oliveira Lobo no município de Ibirajuba/PE, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 846/2026 conforme as condições, especificações, e exigências contidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IBIRAJUBA · Ibirajuba/PER$ 300 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, MODELO: VAN OU MICRO-ÔNIBUS, CATEGORIA M2, ZERO KM, CÂMBIO MANUAL, COM CAPACIDADE DE 17 ATÉ 20 LUGARES, TRAÇÃO 4X2, DIESEL, INCLUSO EMPLACAMENTO E SERVIÇO DE DESPACHANTE, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL (RG6) Nº 202541820017, GND4, NO VALOR DE RS 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), VINCULADA À FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 08.245.5131.219G.0015 – ESTRUTURA SUAS.

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - FMAS · Redenção/PAR$ 395 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESTRATÉGIAS DE SAUDE DA FAMÍLIA, CAPS E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS A SMS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. RECURSOS SUS – EMENDA PARLAMENTAR MARCELO MORAES 36000654794202500, PORTARIA 1228/2025 E PRÓPRIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 28 mil