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213 resultados para "Atender emenda impositiva, que"

Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto é a contratação de concessionária autorizada pela fabricante, ou diretamente pela própria fabricante para a AQUISIÇÕES DE 2 (DOIS) VEÍCULO DE CARGA LEVE TIPO PICK UP MEDIO 1.3 – VEÍCULO ZERO KM, de fabricação nacional ou Mercosul, ano/modelo não inferior a 2025/2025, em cumprimento a emenda parlamentar impositiva da Bancada do PP e vereadores, que será destinado ao atendimento das demandas do CCZ – Centro de Controle de Zoonoses do município de Cassilândia.

FMS - Fundo Municipal de Saúde · Cassilândia/MSR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

Contratação de empresas especializadas para a execução de reforma da sala de odontologia na UBS Ipês II, com fornecimento de material e mão de obra, em atendimento à demanda desta Secretaria Municipal de Saúde. Recurso Proviniente de Emenda Parlamentar Impositiva; Nº 21 Vereador José Carlos Gomes - Cal - R$ 75.000,00 Nº 34 Vereadora Regina Célia Daniel - Regininha - R$ 75.000,00

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - SP · Pindamonhangaba/SPR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados à Casa do Aconchego e a Casa do Adolescente, por meio de emenda impositiva ao Orçamento Municipal desta Secretaria para o ano 2026, indicada pelo Vereador Cícero Rodrigues, bem como aquisição de ventiladores de parede com vista ao atendimento da Emenda Parlamentar n° 202336820005 destinada a instituição Asilo Santo Antônio do município de Leopoldina – MG, de acordo com as especificações e

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AOS SETORES DE ENDEMIAS E ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 034, DE AUTORIA DA VEREADORA JOCEANA ROSA DA COSTA, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, conforme edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 78 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, MODERNO E SEGURO, DESTINADO AO USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA, A FIM DE FORTALECER AS AÇÕES DE ATENDIMENTO, TRANSPORTE E APOIO LOGÍSTICO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA DOS VEREADORES: GERSON MARIANO DE QUEIROZ Nº DA EMENDA 016, VALOR: R$ 17.260,54; THALITA LEANDRA DA SILVA Nº DA EMENDA 027, VALOR: R$ 51.740,54 E JOCEANA ROSA DA COSTA Nº DA EMENDA 033, VALOR: R$ 59.740,54, conforme Edital, Ter

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 110 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

Aquisição de Playgrounds, Brinquedos e Instrumentos Musicais, em atendimento às Emendas Parlamentares Individuais (Transferência Especial nº 161639/EMG/SEE e Transferência Especial nº 144224/EMG/SEE) e Emenda Parlamentar Impositiva (Convênio de Saída nº 1261002003/2025/SEE), onde serão beneficiadas escolas da rede municipal de ensino devidamente indicadas pelas emendas citadas.

MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 359 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA: CADILLAC, REFORMER, CHAIR, BARREL, PRANCHA DE MOLAS, PRANCHA DE SALTO DO REFORMER, PLATAFORMA DE EXTENSÃO DO REFORMER, CAIXA DE APOIO DO BARREL, FAIXAS ELÁSTICAS (LEVE, MÉDIA E FORTE), BOLA SUIÇA 65CM E ANEL DE PILATES, para atender as necessidades da Atenção Primária e da Rede de Habilitação do SUS, conforme a Emenda Impositiva nº 37 ao Projeto de Lei 6.169/2025 do Vereador Carlos Eduardo Silva Oliveira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS, COM PROCESSADOR DE NO MÍNIMO 13ª GERAÇÃO DA LINHA INTEL® CORE™ I3 OU EQUIVALENTE EM DESEMPENHO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU/GO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 123.1/2026, CONVÊNIO Nº 052/2026, VINCULADA AO PROCESSO Nº 202600005002410.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CACU - GO · Caçu/GOR$ 358 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

Constitui objeto do pregão Seleção de Empresa Especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES E INSTRUMENTAIS PARA A REDE DE SAUDE (GESTÃO EM SAUDE, HOSPITAL MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E ATENÇÃO PRIMARIA), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ivinhema/MS, conforme quantidades, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referencia. Os itens são correspondentes e devem atender as propostas do Ministério da saúde (Governo Federal) Resoluções Estadual (SES-MS) e Emenda Impositiva Municipal conforme descrito abaixo: 1- Emenda Impositiva Municipal 001 - Lei nº 2.235/24 2 - Resolução Nº 271/CIB/SES - Oferta de Telediagnóstico em Eletrocardiograma (Tele-ECG) 3 - Resolução nº 169/SES/MS - Programa Estadual Reestrutura APS 4 - Processo Nº 27.020.899/2025/SES – Hospital Municipal de Ivinhema 5 – Processo Nº 27.018.148/2024/SES – Atenção Primária a Saúde 6 – Processo Nº 27.018.151/2024/SES – Hospital Municipal de Ivinhema 7 - Proposta Nº 11112.312000/1220-05 - Hospital Municipal de Ivinhema 8 - Proposta Nº 11112.312000/1240–02 – Hospital Municipal de Ivinhema 9 - Proposta Nº 11112.312000/1240-21 - Centro de Especialidades Médicas 10 – Equipamentos para Implantação do SAMU 11 – Equipamentos para implantação do CAPS – Centro de Apoio Psicossocial 12 – Portaria GM/MS nº 7.556/2025 – Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS).

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários, tipo caminhonete com cabine dupla, destinados aos investimentos em saúde e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº 442/2026 e contrapartida municipal, mediante realização de novo procedimento licitatório, em razão de os Pregões Eletrônicos nº 00020/2026 e nº 00021/2026 terem sido declarados fracassados

Prefeitura Municipal de Uiraúna · Uiraúna/PBR$ 706 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CARRINHO PARA VARRIÇÃO URBANA, DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, INCLUINDO A VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO A COLETA E O TRANSPORTE DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA VARRIÇÃO, VISANDO AO APRIMORAMENTO E À EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E ÀS AÇÕES PREVISTAS NA EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2025.

Prefeitura Municipal de Carmo da Mata · Carmo da Mata/MGR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários, tipo caminhonete com cabine dupla, destinados aos investimentos em saúde e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº 442/2026 e contrapartida municipal, mediante realização de novo procedimento licitatório, em razão de o Pregão Eletrônico nº 00020/2026 ter sido declarado fracassado

Prefeitura Municipal de Uiraúna · Uiraúna/PBR$ 0