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204 resultados para "CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA QUE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço especializada para confecção de prótese dentária, incluso moldagem, testes, ajustes e todo o material necessário, para atender ao programa Brasil sorridente do ministério da saúde, conforme política nacional de saúde bucal, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 343 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA GUAMA TOCANTINS · Belém/PAR$ 55 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/20263 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE E CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 - PROGRAMA PROINFÂNCIA/FNDE, NO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ/PR, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO LICITATÓRIO..

Prefeitura Municipal de Guairaçá - PR · Guairaçá/PRR$ 856 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de hortifruti em geral destinados à composição da merenda escolar, visando atender às necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e das unidades da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita · Nova Santa Rita/PIR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, COORDENAÇÃO, GERENCIAMENTO, LOGÍSTICA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL "MINHA COMUNIDADE, MINHA VEZ", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 01 DE JULHO DE 2026, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, ATRAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS, ATIVIDADES RECREATIVAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA, INCLUSÃO SOCIAL, BEM-ESTAR E CUIDADOS PESSOAIS, BEM COMO A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, BRINQUEDOS, MATERIAIS, INSUMOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS AÇÕES ITINERANTES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Vargem Grande/MAR$ 487 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/20264 dias

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV), de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, compreendendo o fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos

MUNICÍPIO DE RODELAS/BA · Rodelas/BAR$ 2,9 mi