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202 resultados para "CONTRATO DE PROGRAMA DA"

Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA ELABORAR ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO E, NA SEQUÊNCIA CONTRATUAL, EXECUTAR A OBRA DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA FNHIS SUB-50, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MCID Nº 1416/2023, COMPREENDENDO, DE FORMA INDISSOCIÁVEL E SOB RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA CONTRATADA, TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, DESDE A CONCEPÇÃO TÉCNICA ATÉ A ENTREGA FINAL EM CONDIÇÕES PLENAS DE USO, OPERAÇÃO E FUNCIONALIDADE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995605/2025 E ANEXOS DO EDITAL

Prefeitura Municipal de Ibirapitanga · Ibirapitanga/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA ELABORAR ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO E, NA SEQUÊNCIA CONTRATUAL, EXECUTAR A OBRA DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA FNHIS SUB-50, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MCID Nº 1416/2023, COMPREENDENDO, DE FORMA INDISSOCIÁVEL E SOB RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA CONTRATADA, TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA - BA · Ibirapitanga/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a construção de 25 Unidades Habitacionais Programa Moradia Digna vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, no município de Sebastianópolis do Sul, conforme Termo de Compromisso - Contrato de Repasse OGU nº974563/2024 - Operação 1100651-70, a ser realizado sob o regime de empreitada por preço global, em conformidade com as condições e especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físic

MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL · Sebastianópolis do Sul/SPR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado

Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada emsoftware para Sistema de Gestão em Saúde em nuvem, com implantação, locação,migração e manutenção, suporte técnico e acompanhamento permanente elicenciamento de programas para a Secretaria Municipal da Saúde de Muzambinho,desenvolvidas em ambiente web, com provimento de data center pela CONTRATADA,incluindo serviços de instalação, migração de dados, parametrização, implantação,treinamento, manutenção evolutiva, corretiva e preventiva, bem como desenvolvimentode melhorias, serviços de hospedagem em nuvem para alocação dos sistemas e suportetécnico, conforme especificações e demais condições estabelecidas no edital e emseus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 157 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA INTELIGENTE DE IDENTIFICAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO, INCLUSO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIOS, VISANDO IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DA UNIÃO (CONTRATO DE REPASSE OGU N.º 952283/2023/MJSP/CAIXA - OPERAÇÃO 1091499-22) E DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições (almoço, incluindo bebida), a serem preparadas e servidas no local de realização do evento, em conformidade com as especificações de cardápio e cronograma a serem definidos pela Contratante, para atender as necessidades de execução do projeto enquadrado no edital “Fortalece Sociobio” 2021 – 3ª edição, no escopo do Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, via Convênio/MAPA nº 919044/2021.

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra · Vacaria/RSR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica19/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, com o objetivo de executar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, conforme proposta nº 12212.3080001/25-004, vinculada ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN.

Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras · Nova Cruz/RNR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à ampliação e modificação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Braz Batista de Carvalho – Comunidade Jardim, conforme projetos e demais documentos técnicos constantes do processo, vinculada ao Contrato de Repasse nº 965041/2024 – Operação nº 1096713-35, firmado entre o Município e o Ministério do Esporte, no âmbito do Programa “Esporte para a Vida”

Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas · Rio Pardo de Minas/MGR$ 396 mil
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na Estrada Municipal FM-001, localizada no Município de Colorado, Estado do Paraná, por meio do Contrato de Repasse nº 942499/2023 – Operação nº 1087116-60, celebrado com a Caixa Econômica Federal (GIGOV-MR), no âmbito do Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO · Colorado/PRR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada para construção de 10(dez) unidades habitacionais de alvenaria, conforme especificações no anexo I do edital e baseado no Programa Federal Minha Casa, Minha Vida - FNHIS. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronograma físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processo

Setor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

Contratação de Serviços comuns de engenharia para reforma do Campo do Tupinense compreendendo a construção de rampa acessível e de nova escada de acesso, para atendimento as demandas da Subsecretaria de Zeladoria Urbana – SUZURB, no âmbito do Programa do Programa do Ministério dos Esportes "Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer”, com recursos do contrato de Repasse no 944805/2023/MESP/CAIXA conforme solicitações

PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte/MGR$ 692 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto em tela versa o cumprimento ao Contrato de Repasse nO 952297/2023, firmado junto ao Ministerio da Justica, que preve a implantacao do Sistema de Videomonitoramento visando fomentar o Programa de Seguranca nas Escolas do Municipio de Linhares, em consonancia com a Politica Nacional de Seguranca Publica e os principios, diretrizes e objetivos da Lei 13.675/2018.

063 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · Linhares/ESR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado

Contratação de serviços de asseguração limitada, a fim de verificar a conformidade da execução das atividades e ações vinculadas ao Programa Prioritário BNDES de Descarbonização da Mobilidade e Logística – Rota 2030/MOVER, e a conformidade da aplicação dos recursos financeiros desembolsados a projetos contratados pelo BNDES no âmbito do PP BNDES MOVER, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

CRJ-BANCO NACIONAL DE DESEN. ECON. E SOCIAL · Rio de Janeiro/RJR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços comuns de engenharia para reforma do Campo do Leblon, para atendimento das demandas da Subsecretaria de Zeladoria Urbana – SUZURB, no âmbito do Programa do Ministério dos Esportes "Apoio a Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer” - Recurso Discricionário (RP2), conforme Contrato de Repasse nº 944511/2023/MESP/CAIXA.

PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte/MGR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Parque da Marina, localizado na Rua Álvaro Haubert, no Bairro Centro Cidade Baixa, no Município de Bom Retiro do Sul/RS, conforme as especificações constantes no Projeto Básico e demais anexos. A obra integra o Programa “Turismo, esse é o Destino”, sendo financiada por recursos provenientes de emenda parlamentar do Deputado Federal Heitor Schuch, formalizados por meio do Contrato de Repasse nº 966366/2024 – Operação nº 1097543-31, destinado à construção de infraestrutura turística na orla do Rio Taquari.

Prefeitura Municipal de Bom Retiro do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 439 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado

O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços comuns de engenharia de “Fresagem, Recapeamento Asfáltico e Sinalização Horizontal em Logradouros Públicos na Área da AP4 – Programa Asfalto Liso – Fase 3”, pertencente ao código 261289.0002-83, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 336,6 mi
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços comuns de engenharia de “Fresagem, Recapeamento Asfáltico e Sinalização Horizontal em Logradouros Públicos na Área da AP5 – Programa Asfalto Liso – Fase 3”, pertencente ao código 261289.0002-83, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 277,1 mi
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Mão de Obra Terceirizada, Regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para a Realização de Serviços de Asseio, Conservação, Portaria e de Motorista, para atender às necessidades do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), nas condições e quantidades estabelecidas neste termo, edital e seus anexos e na proposta do contratado.

CASA CIVIL · Fortaleza/CER$ 3,5 mi