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210 resultados para "CONTRATO DE SERVICO PARA"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de Apoio Operacional, a serem executados por empresa especializada, com utilização de profissionais (trabalhadores) próprios da contratada, nos setores operacionais dos serviços de abrangência do Sistema Adutor Maxaranguape, pertencente e demais serviços inerentes ao SAAE/SGA.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

A Câmara Municipal de Cidade Ocidental - GO necessita contratar empresa especializada em serviços de Vigia Patrimonial Desarmado para proteção de sua sede, que abriga gabinetes, plenário, arquivos e equipamentos públicos. O órgão não dispõe de servidores suficientes para escala 12x36h ininterrupta (05 vigias: 03 diurnos + 02 noturnos). O serviço é comum (art. 6º, XIII, Lei 14.133/2021), contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra (art. 6º, XV e XVI), justificando Pregão Eletrônico (art. 28,

MGO-CAMARA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL · Cidade Ocidental/GOR$ 171 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTA MUNICIPALIDADE E VEÍCULOS CONTRATADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A ESTE MUNICÍPIO. LOTE 01: PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES, LOTE 02: PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS E LOTE 03: PEÇAS PARA MÁQUINAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS

SANTA CRUZ DO PIAUI · Santa Cruz do Piauí/PIR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de galpão no Parque de Exposições do Município de Piedade dos Gerais/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, administração da obra e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, nos termos do Contrato de Repasse OGU nº 1075195-85/2020/CEF - Convênio MAPA 909562/2020 -, no âmbito do Programa Agropecuária Sustentável.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 416 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços de provimento de links de acesso corporativo à internet, com mecanismos avançados de proteção Anti-DDoS, Lote II, visando garantir alta disponibilidade, contingência e segurança para a infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, pelo período de 60 (sessenta) meses.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 114 mil