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220 resultados para "CONVÊNIO"

Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA RUA BRASIL NO MUNICÍPIO DE TUPÃ - SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO N.º 100203/2026, INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS.

PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA · Tupã/SPR$ 318 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EVANGÉLICA ARAGUAIA E EXECUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ASTÉRIA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS. RECURSOS: CONFORME PLANO DE TRABALHO CONVÊNIO, EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO ESTADUAL: CORONEL ADAILTON EMENDA Nº127.1, PROCESSO Nº202500005012647, CONVÊNIO Nº190/2025, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 391 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços20/02/2026encerrado

[LICITANET] - Formação de registro de preços por empenho estimativo no valor de R$ 8.722.298,87 (oito milhões setecentos e vinte e dois mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos) para futura e eventual, Contratação de Empresa especializada em Serviços de Engenharia para realizar o Recapeamento e Micro Revestimento Asfáltico em diversas Ruas e Avenidas do Município, abrangendo uma área total de 57.801,03 m² e uma extensão de 7.294,78 metros - Convênio nº 530/2025/PGE-DERADM e Contrapartida do Município de Cerejeiras com Recursos Próprios e visando o atendimento de futuros convênios, emendas parlamentares e contrapartidas ou recursos próprios que serão empenhados futuramente em suas respectivas dotações orçamentárias pertinentes.

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 0
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Revitalização da iluminação de vias urbanas, com a substituição de luminárias tradicionais por luminárias que utilizam tecnologia LED com serviços de: fornecimento e instalação de 11.845 und de luminárias para iluminação pública em LED (conforme especificado em projeto); conjuntos ornamentais de braços de iluminação; relés foto controladores eletrônicos; cabos de cobre flexível tipo PP e demais acessórios; serviços de retirada, transporte e descarte de conjuntos de iluminação e acessórios, com a emissão de Certificado de Destinação Final - CDF, conforme especificação no Termo de Referência e demais documentos do projeto; e Placa de comunicação visual do Programa. Projeto 129 - Ilumina Paraná - convênio 1252/2025 SECID

CONVÊNIO E PROGRAMAS DE APLICAÇÃO DES. URBANO · Paranavaí/PRR$ 19,5 mi
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

Aquisição de Pedra Brita nº 02, conforme Termo de Convênio FPE nº 674/2025 Programa de Recuperação de Estradas Vicinais Convênio Administrativo firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e o Município de Sertão/RS, objetivando executar demandas de recuperação de estradas vicinais, conforme Processo nº 25/1500-0005674-9.

MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para a Contratação de empresa destinada a Aquisição de Material Permanente e de Consumo pelo Convênio Modernização da Central de Recebimento e Distribuição De Alimentos da Agricultura Familiar, Junto a SEAB, TERMO DE CONVÊNIO Nº 651/2025 – DESAN PROTOCOLO N.º 23.785.164-1, Materiais Necessários Para Viabilizar e Assegurar Que a Central Desempenhe um Papel Efetivo, Para Melhor Atender Os Agricultores Familiares na Captação ou Recebimento de Seus Produtos e Também na Distribuição dos Produtos Para as Entidades Beneficiárias, para atender as Demandas da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente E Desenvolvimento Rural do Município de Cruzeiro do Sul – PR

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/PR · Cruzeiro do Sul/PRR$ 178 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria em gestão de convênios, visando apoiar o Município de Guaraciaba/MG na captação de recursos e na condução das etapas de formalização, execução, monitoramento e prestação de contas de transferências voluntárias, convênios, contratos de repasse, emendas parlamentares e demais instrumentos firmados com os Governos Federal e Estadual, em atendimento as demandas da Administração Municipal de Guaraciaba/MG.

Unidade Única · Guaraciaba/MGR$ 51 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Pavimentação asfáltica em Estrada Rural (Jordão) em CBUQ, com 24.000,00 m2 com a execução dos serviços de: serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito e ensaio tecnológicos, com recursos provenientes do TERMO DE CONVÊNIO Nº 785/2025, CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, E O MUNICÍPIO DE ESPERANCA NOVA, conforme projetos, planilhas de serviços, memorial e cronograma e demais documentos em anexo, Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 4,0 mi
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

Aquisição de materiais esportivos e camisas, para atender aos usuários do “Programa Mexa-se, Hábitos de Vida Saudável”, desenvolvido pelo Município como prática preventiva e de promoção da saúde, referente ao Convênio nº 960677/2024, proposta nº 1042/2024 do Ministério do Esporte, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Coronel Fabriciano/MGR$ 141 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de engenharia para execução de obra de reforma da Quadra Poliesportiva, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Jequitaí. A obra será executada com CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001722/2025/SEE celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jequitaí. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021. A execução da obra deverá seguir a descrição do objeto que constam dos projetos básicos/executivos (memoriais descritivos), planilha orçamentária e cronograma físicofinanceiro, art. 18, `PAR` 3º, da Lei 14.133/2021, bem como demais documentos anexos ao Edital O valor do repasse é de R$ 384.209,25 (trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme previsto no CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001722/2025/SEE celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jequitaí.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ · Jequitaí/MGR$ 384 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Aquisição de materiais permanentes e mobiliários para atender as demandas doCentro de Referência de Assistência Social CRAS, Casa dos Conselhos, ProgramaBolsa Família Cadastro Único, Secretaria de Assistência Social, Conselho Tutelar,Procon e Centro de Convivência do Idoso Moacyr Selia Filho, este contempladopelo CONVÊNIO N 0012025, firmado com a Secretaria de Estado de Trabalho,Assistência e Desenvolvimento Social Processo Administrativo n 2028320H9 Processo SIGA n SETADES00032025 e CONVÊNIO N 0022024, firmado com aSecretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social ProcessoAdministrativo n 2024JD58H Processo SIGA n SETADES00032024

Fundo de Assistência Social de Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 169 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão pipa, zero quilômetro, trucado, com tração 6x4, capacidade volumétrica mínima de 12.000 (doze mil) litros, destinado ao transporte e distribuição de água, para atender às necessidades operacionais do Município de Antônio Martins/RN, em atendimento ao Convênio nº 049153/2025, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR, com recursos oriundos do referido convênio e contrapartida de recursos próprios do Município, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.

Antônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 0
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS PARA ATENDER AOS PROJETOS SOCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL-SC, ATRAVÉS DE PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL Nº 02/2025, DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO FUNDO ESTADUAL DO IDOSO E FUNDO ESTADUAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SANTA CATARINA: 1- IDOSO: PROJETO Nº 008/2025, "PROJETO MOVIMENTO 60+: PROTAGONISMO, CULTURA E BEM-ESTAR"-TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025TR001750- PROPOSTA DE TRABALHO SIGEF Nº 034418. 2-FIA - PROJETO 007/2025 "PROJETO PULSAR"- TERMO DE CONVÊNIO- 2025TR001990- PROPOSTA DE TRABALHO SIGEF Nº 034016.

Fundo Municipal de de Assistência Social · Sul Brasil/SCR$ 256 mil
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE 16 (DEZESSEIS) PONTES EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, COM COMPRIMENTO TOTAL DE 158,00 METROS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 009/2020, PROCESSO Nº 2019/403090, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES VIAS: AVENIDA JOÃO GOMES DO VAL, AVENIDA JOSÉ CARRION, RUA CURITIBA, AVENIDA BRASIL, AVENIDA GUILHERMINA C. VAZ, AVENIDA MARECHAL RONDON, AVENIDA CASTELO BRANCO, AVENIDA ROSA LIMA DE ALMEIDA, AVENIDA BAHIA E AVENIDA PRESIDENTE HUMBERTO CASTELO BRANCO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO. EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS VIGENTES E AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

Prefeitura Municipal de Redenção · Redenção/PAR$ 3,3 mi
Pregão - Presencial22/01/2026encerrado

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA AQUISICAO DE BRITA 01, RETIRADOS NO LOCAL DA BRITAGEM, ATRAVES DE CONVENIO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUÇAO SUSTENTAVEL E IRRIGAÇAO, E O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, OBJETIVANDO EXECUTAR DEMANDAS DE RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS, TERMO DE CONVENIO FPE Nº. 486/2025 E PROCESSO Nº 25/1500-0001535-

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 40 mil
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para realizar a construção da Casa do Autista, através do convenio nº 9420076 – Transferência Especial – Indicação nº 144482 e através do convenio nº 9467952 – Transferência Especial – Indicação nº 166897 incluindo mão de obra e materiais, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste projeto básico

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO À CONCRETIZAÇÃO DO CONVÊNIO DA ÁREA DENOMINADA CIDADE BALNEÁRIA NOVA PERUÍBE - FASE 1. TAL CONVÊNIO FOI FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROGRAMA 5600020240028 - NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM O INTUITO DE GARANTIR A TITULAÇÃO FINAL AOS MORADORES DA ÁREA OBJETO QUE CORRESPONDE À 430 UNIDADES

Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SP · Peruíbe/SPR$ 1,2 mi