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193 resultados para "Contratação de empresa decorrente"

Concorrência - Presencial16/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO PARQUE PREFEITO LEONEL ANTÔNIO PALUDO –“ILUMINAÇÃO PARQUE PREFEITO LEONEL ANTÔNIO PALUDO”, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E MINUTA DO CONTRATO, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTA LICITAÇÃO.OS RECURSOS SÃO DECORRENTES PARTE DO CONVÊNIO FPE Nº 5456/2024, PROCESSO Nº 24/2900-0000663-6, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER E PARTE DE RECURSOS PRÓPRIOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

PM DE COTIPORÃ · Cotiporã/RSR$ 179 mil
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação de divisórias em gesso acartonado (drywall), pintura e forro em painéis de gesso acartonado, para adequação de ambientes internos do Centro de Convivência, localizado na Avenida Olmindo Virgínio dos Santos, nº 800, Conjunto Habitacional “Almir José Rodrigues da Cruz”, no Município de Ubarana/SP, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra, transporte, deslocamento, refeição e uniformes, bem como a assunção de todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas decorrentes dos serviços a serem executados, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais especificações do Edital e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 104 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação integrada dos serviços de filmagem/captação audiovisual, transmissão ao vivo via internet e gravação, compreendendo todas as etapas, desde a captação de imagens e a recepção do sinal de áudio até a entrega do sinal final pronto para transmissão e registro, incluindo a operação de sonorização das sessões e demais eventos oficiais, com a disponibilização dos equipamentos necessários à adequada execução do objeto, observadas as qualificações exigidas no edital, para atendimento das demandas decorrentes das Sessões Ordinárias, Sessões Extraordinárias, Sessões Solenes, Sessões Itinerantes, reuniões de Comissões Permanentes e demais eventos da Câmara, bem como de eventos de terceiros quando a Câmara ceder suas dependências, conforme a conveniência administrativa.

Unidade Única · Navegantes/SCR$ 180 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.

ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota de veículos do Município de Jaraguá do Sul e suas Secretarias, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros, FUJAMA, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Jaraguá do Sul, abrangendo veículos, utilitários, caminhões, ônibus, máquinas, equipamentos e demais bens constantes da relação patrimonial municipal, com cobertura Responsabilidade Civil e Total (Compreensiva) contra danos materiais decorrentes de colisão, incêndio, roubo, furto, fenômenos da natureza, danos a terceiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas, com reboque ou transporte do veículo segurado, em caso de acidente, pane mecânica ou elétrica, e demais coberturas necessárias à proteção do patrimônio público, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover a reforma e adequações da sede da CASSEMC, tendo em vista as deficiências estruturais, funcionais e de acessibilidade identificadas no imóvel, decorrentes do uso contínuo e da ação do tempo. As atuais condições comprometem o atendimento aos segurados e as condições de trabalho dos servidores, além de não atenderem plenamente às normas técnicas e legais vigentes. A contratação atende ao interesse público, pois visa garantir segurança, acessibilidade, funcionalidade e eficiência administrativa, bem como preservar e valorizar o patrimônio público, conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar, elaborado nos termos do art. 18 da Lei nº 14.133/2021 Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma e adequações a sede da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia PR - CASSEMC, Av. Minas Gerias 104 - Centro - neste Município de Corbélia/PR.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA · Corbélia/PRR$ 247 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

Objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Reforma Geral do Vestiário do Tiro de Guerra, localizado na Avenida Vitória Régia (Avenida 1705) nº 1626, Lote 01-R1 da Quadra 17 do Setor 17 – Jardim Primavera, Município de Vilhena/RO, sob o regime de empreitada por preço global. Os serviços a serem executados visam à completa revitalização do espaço, com o propósito de restabelecer condições adequadas de uso, higiene, segurança e funcionalidade, que atualmente se encontram comprometidas pelo desgaste natural decorrente do tempo e do uso contínuo das instalações.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria de unidades lotéricas, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de empresas contratadas de obras e de serviços de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA, no âmbito das SR MATO GROSSO e SR MATO GROSSO DO SUL

GECOT · Brasília/DFR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado

Contratação de empresas para a prestação de serviços comuns de engenharia e arquitetura, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria de unidades lotéricas, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de empresas CONTRATADAS de obras e de serviços de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA, situados no âmbito das regiões de abrangência da CN Ambiência e Infraestrutura ¿ CEINF Base SP

GECOT · Brasília/DFR$ 6,9 mi
Pregão - Presencial23/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos “Domiciliares, Comerciais e Públicos” no Município de Sapucaia/RJ. O serviço deverá ser composto de locação de 04 (quatro) caminhões 4x2 (toco), adaptado com coletor/compactador com capacidade volumétrica de 15m³ de lixo compactado, com fornecimento de combustível, para coleta e transporte de lixo doméstico até o local de destinação final, com 4 (quatro) motorista e 12 (doze) coletores (Gari), incluindo gastos como manutenção mecânica preventiva e corretiva. Sendo certo que, todos os encargos decorrentes dos contratos de trabalho, firmados entre a contratada e os empregados contratados, os veículos a serem disponibilizados serão de única e exclusiva responsabilidade da contratada.

MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ · Sapucaia/RJR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO POP, SITUADO À RUA PORTO DA FOLHA, Nº 1630, NO BAIRRO SUISSA – ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 2.455.199,19 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SEMFAS – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 245 – SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMA: 0012 – APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 2068 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905102 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, FONTE: 16693110 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, FONTE: 17490000 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, SD’S: 171/2025 E 172/2025, CR Nº 1092127-63/953074/2023 - MDASCF/CAIXA, TCT Nº 01/2021 – SEMFAS/EMURB E SEU 1º ADITIVO.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Contratação de empresa prestadora de serviço de Telefonia fixa através de PABX virtual, link de internet dedicado 300mb, apontando a melhor solução para a administração pública, de modo a permitir a avaliação da viabilidade técnica e econômica da contratação; Do ponto de vista técnico, a solução pretendida deverá assegurar alta disponibilidade e continuidade dos serviços de conectividade e de voz, contemplando: I - Link de internet dedicado 300 Mbps Full ou superior, com banda garantida e simétrica, disponibilidade mínima de 99,5% e redundância com failover automático entre operadoras/enlaces, evitando a indisponibilidade decorrente da queda de um único link; II - telefonia fixa em PABX virtual (nuvem), com qualidade de voz assegurada e segmentação lógica de rede (VLAN/SSID dedicado) para o tráfego VoIP, isolando-o do tráfego de dados dos computadores; e III - infraestrutura de rede sem fio com cobertura adequada a todos os ambientes de trabalho da autarquia. Tais requisitos decorrem do diagnóstico técnico da situação atual para uso do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região Espírito Santo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES · Vitória/ESR$ 87 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

ÁREA DE CIRCULAÇÃO – SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS), PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DA ÁREA DE CIRCULAÇÃO DO PAVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DO PPCI. A EMPRESA CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS, PELO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, BEM COMO PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS. CABERÁ AINDA À CONTRATADA ARCAR COM TODAS AS TAXAS, TRIBUTOS, ENCARGOS LEGAIS E DEMAIS CUSTOS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DA OBRA, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DEVIDAMENTE QUALIFICADA E ESPECIALIZADA PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

1.1. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, consistindo na impressão de cópias das avaliações diagnósticas, formativas e de saída para as turmas de 1º ao 9º ano da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência. 1.3. Os preços unitários e totais máximos que a Administração se propõe a pagar estão definidos no Termo de Referência, Anexo I deste edital, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 1.4. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da dotação orçamentária informada no Termo de Referência, anexo deste edital, ou outro instrumento hábil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 120 mil
Concorrência - Presencial20/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA BENTO GONÇALVES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O INÍCIO DO PAVIMENTO EXISTENTE E A PONTE SOBRE O RIO DAS ANTAS, COM UMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 12,80 KM, COMPREENDENDO A RESTAURAÇÃO DE: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ; DRENAGEM PLUVIAL; SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL; ALÉM DA EXECUÇÃO DE CONTENÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS, CONFORME OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E MINUTA DO CONTRATO, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTA LICITAÇÃO. OS RECURSOS SÃO DECORRENTES DO PROCESSO Nº 25/2600-0001017-3, POR INTERMÉDIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, CONVÊNIO FPE Nº 2026/0087.

PM DE COTIPORÃ · Cotiporã/RSR$ 10,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIRATINGA/MT, COMPREENDENDO TABLETS, CAPAS PROTETORAS E PELÍCULAS DE VIDRO TEMPERADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DEVERÃO SER NOVOS, DE PRIMEIRO USO, SEM SINAIS DE UTILIZAÇÃO, RECONDICIONAMENTO OU REMANUFATURA, DEVENDO ATENDER INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS, BEM COMO AOS PADRÕES DE QUALIDADE, DESEMPENHO, DURABILIDADE E SEGURANÇA APLICÁVEIS. OS TABLETS DEVERÃO SER FORNECIDOS ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS ORIGINAIS E DE TODOS OS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, ENQUANTO AS CAPAS PROTETORAS E AS PELÍCULAS DE VIDRO TEMPERADO DEVERÃO SER TOTALMENTE COMPATÍVEIS COM O MODELO DO EQUIPAMENTO FORNECIDO, GARANTINDO PROTEÇÃO CONTRA IMPACTOS, RISCOS E DESGASTES DECORRENTES DO USO COTIDIANO, DE FORMA A PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS DISPOSITIVOS E ASSEGURAR SUA ADEQUADA UTILIZAÇÃO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE GUIRATINGA/MT · Guiratinga/MTR$ 98 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAL EDUCACIONAL DE APOIO PARA O TERCEIRO, QUARTO E QUINTO ANO PAR AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PRAÇA CORONEL CARRIJO Nº 01 CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-046, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO -PGM · Mineiros/GOR$ 89 mil