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211 resultados para "De conformidade com o"

Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma em ginásios municipais, compreendendo o Ginásio Municipal e o Ginásio Guilherme Raimundo Becker, no Município de Salvador do Sul/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e conforme Convênio FPE n° 5440/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Esporte e Lazer e o Município de Salvador do Sul.

MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL · Salvador do Sul/RSR$ 688 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de Combustíveis Automotivos Líquidos e Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32), com Fornecimento Contínuo e Fracionado, conforme demanda, destinados ao Abastecimento da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos pertencentes ou à disposição das Secretarias e demais Órgãos do Município de Valença – BA, em conformidade com as especificações estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, nos termos da Lei Nº 14.133/2021 em anexo no Termo de Referência neste Edital.

MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA · Valença/BAR$ 4,8 mi
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A MODALIDADE DE LICENCIAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E O DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (SIAFIC), VISANDO À UNIFICAÇÃO E CONTROLE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E CONTÁBEIS DO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO, ABRANGENDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A CÂMARA MUNICIPAL E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL E SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCO FUNDO · Poço Fundo/MGR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços comuns, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio técnico-operacional à execução das rotinas da Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Guaraciaba/MG, compreendendo a elaboração, o preenchimento, a organização, a atualização, a revisão e a consolidação de documentos conforme modelos, roteiros e conteúdos mínimos previamente definidos; a alimentação e o acompanhamento de sistemas; o controle de cronogramas e prazos; o apoio à instrução documental; o acompanhamento das ações de preservação cultural; os atendimentos presenciais e remotos; e a entrega de produtos previamente delimitados, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.030/2009, com as normas e os procedimentos do IEPHA/MG, do CONEP e do Programa ICMS Patrimônio Cultural

Unidade Única · Guaraciaba/MGR$ 23 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção da melhor proposta visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais e equipamentos de fisioterapia, destinados ao suporte das atividades de reabilitação motora, fortalecimento muscular, condicionamento físico, terapia funcional e atendimento clínico fisioterapêutico, a fim de suprir as demandas das unidades assistenciais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Parnaguá – PI, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos Do Edital. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 127 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/20267 dias

Contratação de serviços de execução de mobiliário planejado sob medida/marcenaria planejada, em lote/grupo único, subdividido por ambiente, conforme projeto de arquitetura de interiores do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe - CRF/SE, incluindo elaboração de plano de compatibilização e montagem, conferência de medidas, fabricação, fornecimento, transporte, montagem, instalação, ajustes, nivelamento, acabamentos, limpeza final e garantia, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - SE · Aracaju/SER$ 395 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, AO LONGO DE 12 MESES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CONFORME DESCRITO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL. EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133/2021.

FMEB · Acreúna/GOR$ 5,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA Futura e eventual de materiais empregados em pequenos reparos nos próprios municipais e na manutenção e conservação de estradas rurais e vias não pavimentadas, abrangendo diversas variedades de pedras e areia, em conformidade com as necessidades da Secretaria de Serviços do Município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência contido no Anexo III.

Araçoiaba da Serra · Araçoiaba da Serra/SPR$ 6,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinadas a contratação de empresa especializada em fornecimento de placas de sinalização vertical e placas de inauguração, para a Secretaria de Infraestrutura, pertencente ao Município de Santa Teresinha – BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 428 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilômetro, para atendimento das necessidades administrativas, institucionais e técnicas do CISAN, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência – Anexo I, visando atender às necessidades dos programas desenvolvidos pelo CISAN e municípios consorciados, conforme especificações e quantitativos detalhados em edital.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMI-ARIDO NORDESTE II - CISAN · Banzaê/BAR$ 229 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/202640 dias

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria independente das demonstrações de execução física, financeira e de conformidade do Projeto Rumo ao Desmatamento Ilegal Zero no Estado do Acre, financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES, referente aos exercícios de 2025, 2026 e 2027, conforme Contrato nº 24.2.0037.1 e Manual Operacional do Projeto – MOP.

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal destinado ao atendimento da Unidade Mista de Saúde São Francisco de Assis e das ambulâncias pertencentes ao Departamento Municipal de Saúde de Jundiaí do Sul/PR, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo deReferência,

MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL · Jundiaí do Sul/PRR$ 49 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

[LICITANET] - Estabelecer as condições e requisitos para a aquisição, implantação, treinamento, suporte e manutenção de um Sistema de Software Tributário Municipal integrado, destinado à gestão imobiliária, mercantil (mobiliária), Feira Livre Municipal, arrecadação, dívida ativa, relatórios gerenciais e módulos correlatos, atendendo às legislações vigentes do Município de Itabaiana/SE, utilizando a base de dados pré-existente e suportando adição de novos cadastros, promovendo assim a maior eficiência, transparência e conformidade legal dos serviços, conforme detalhado nas seções subsequentes.

MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE · Itabaiana/SER$ 110 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, COM DISPONIBILIZACAO DE CONDUTOR E VEICULOS DEVIDAMENTE LICENCIADOS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANCA VIGENTES, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS REDES PUBLICAS MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, BEM COMO DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS, EM LINHAS COMPARTILHADAS, RESIDENTES NAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES, CONFORME ROTAS, HORARIOS E DEMAIS ESPECIFICACOES TECNICAS.

Secretaria Municipal de Educação · São Mateus/ESR$ 28,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o sistema de registro de preços a futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, escolares e correlatos, destinados à manutenção das atividades administrativas e educacionais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte Turismo e Juventude e unidades vinculadas à essa Secretaria, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital.

Prefeitura Municipal de Canelinha · Canelinha/SCR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico04/08/20264 dias

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo automotor com manutenção e seguro, sem motorista e sem fornecimento de combustível, a ser utilizado em viagens a serviço com o deslocamento de seu corpo técnico de funcionários, colaboradores e/ou pessoal contratado no âmbito das atividades da Superintendência Regional da CONAB em Alagoas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital. Veículo tipo utilitário, tração 4x4 (Volkswagen Amarok, Mitsubishi L200, Ford Ranger ou similar), ano de fabricação 2025 ou superior, zero quilômetro ou seminovo, quilometragem livre/ilimitada, com 4 (quatro) portas, capacidade para 5 (cinco) passageiros (incluindo o motorista), cabine dupla, capacidade mínima de carga de 1.000 kg, movido a diesel ou álcool/gasolina (flex), motor com potência mínima de 170 CV, equipado com todos os itens básicos de série e itens regulamentares de segurança, ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos nas 4 portas, sistema de som, películas nos vidros no grau máximo de escurecimento permitido pela legislação vigente, protetor de caçamba, câmbio automático, pneus novos e demais equipamentos e acessórios de uso obrigatório exigidos por leis, portarias e resoluções do CONTRAN, DETRAN, DENATRAN e demais órgãos reguladores do setor, cor sólida neutra. Veículos entregues adesivados conforme arte enviada pela contratante.

CONAB SEDE SUREG ALAGOAS · Maceió/ALR$ 154 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para serviços contínuos de prestação de apoio a serviço de alimentação - Lanchonete, cumulada com a cessão onerosa de espaço público, no C. Gameleira do CEFET-MG, na Avenida Amazonas, nº 5855, B. Gameleira, Belo Horizonte, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 53
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente hospitalar e equipamentos médico hospitalares, proveniente de Recurso Próprio e Emenda (Proposta 01417029000125001, Portaria 7911 ( C/C 1236814 ), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lavras · Lavras/MGR$ 543 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

Contratação de empresa por empreitada integral para reforma e ampliação da Escola Municipal Vereador João Floriano de Assis no distrito de São Luiz conforme convênio 1261003048/2026 firmado entre a Secretaria Estadual de Educação e o município de Conceição de Ipanema/MG, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (Anexo I) Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV.

Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema · Conceição de Ipanema/MGR$ 511 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados e permanentes de assistência técnica, de manutenção preventiva, corretiva, e de reparo em condicionadores de ar, conforme descritos no Termo de Referência, instalados na Maternidade Maria da Conceição de Jesus  MMCJ, com reposição/substituição eventual de peças, componentes e/ou acessórios, condicionada à prévia aprovação de orçamento específico, conforme especificações, quantitativos e condições constantes do Instrumento Convocatório e do Termo de Referência, apensado a este processo eletrônico.

FESBA - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 338 mil
Pregão - Eletrônico03/08/20263 dias

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE POR TODO PERÍODO DO CONTRATO CONFORME INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE REGULAR-SE-Á POR ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB.

Prefeitura Municipal de Triunfo · Triunfo/PBR$ 337 mil