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203 resultados para "EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÃO"

Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESTRATÉGIAS DE SAUDE DA FAMÍLIA, CAPS E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS A SMS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. RECURSOS SUS – EMENDA PARLAMENTAR MARCELO MORAES 36000654794202500, PORTARIA 1228/2025 E PRÓPRIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 28 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia, objetivando a revitalização da Praça da Lagoa com Reforma da Academia ao Ar Livre, Melhoria da Iluminação, da Pista de Caminhada e da Ciclofaixa, no Município de Caculé/BA, conforme Plano de Ação nº 09032025-078575, Emenda Parlamentar nº 202543550001 e condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE CACULE · Caculé/BAR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução das obras de “Infraestrutura Esportiva do Centro Comunitário de Balneário Rincão”, localizada na Rua São Paulo, Bairro Zona Velha, no Município de Balneário Rincão/SC, decorrente da Emenda Parlamentar nº 1460/2026 do Governo do Estado de Santa Catarina, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, de telessaúde, informática, eletroeletrônicos, audiovisuais e mobiliários técnicos para estruturação, modernização e ampliação dos serviços de saúde e administrativos do Município, visando à melhoria do atendimento, eficiência, segurança e continuidade dos serviços, com recursos da Emenda Parlamentar nº 20230002 – Proposta nº 11643369000126004, conforme especificações do certame.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 200 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

aquisição de luminárias públicas com tecnologia LED e relés fotoelétricos, destinados à modernização do sistema de iluminação pública em diversas vias do município, com recursos provenientes da transferência especial oriunda da Resolução nº 04/2026, de 8 de abril de 2026, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, decorrente da Emenda Parlamentar nº 2026.072.79168 – Demanda nº 105839, Nota de Empenho nº 2026NE00464

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 80 mil