Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerradoPERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO QUIOSQUE DO PARQUE DA CACHOEIRA DO SALTO.Unidade Única · Extrema/MGR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerradoConcessão Onerosa de uso do espaço físico, com área total de 173m2, para fins de exploração comercial de serviços de cantina, sob o critério de MAIOR DESCONTO linear sobre o valor do cardápio mínimo, para atender a demanda do IFC Campus Campus Concórdia.INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 193
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerradoConcessão onerosa a pessoa jurídica para utilização do espaço público destinado à exploração comercial da PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO na 13ª EXPOSAM, nos dias 09, 10, 11 e 12 de julho de 2026, no Parque de Exposições Májolo Costa Machado (Agrovila), incluindo toda a infraestrutura, montagem, desmontagem, materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Cultura de Santa Margarida/MG.UNIDADE UNICA · Santa Margarida/MGR$ 57 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerradoConcessão não onerosa de uso, a título precário, de espaço físico situado nas dependências da Procuradoria da República em Minas Gerais, localizada na Avenida Brasil, nº 1877, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, para fins de exploração comercial dos serviços de lanchonete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 87
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerradoConcessão de uso, à título oneroso, de espaço físico de área total de 40m², para instalação, funcionamento e exploração comercial de minimercado autônomo em 03 (três) unidades edificio sede (15m²), anexo ii (10m²) e anexo iii (15m²), na avenida desembargador moreira, 2807, na rua barbosa de freitas, 2674 e na avenida pontes vieira, 2348”, pertencente à assembleia legislativa do estado do ceará.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO MIRANTE PADRE BENEDITO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SP · Itaporanga/SPR$ 900
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerradoPrestação de serviços de planejamento, organização, produção, execução e gestão integrada do evento comemorativo dos 166 anos do Município de Itajaí, incluindo fornecimento de estruturas, equipamentos, mão de obra, montagem, desmontagem, suporte operacional e demais serviços necessários à realização do evento, com possibilidade de exploração comercial acessória pela contratadaPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, MONTAGEM, EXECUÇÃO E DESMONTAGEM DA FUN FEST COPA DO MUNDO ATIBAIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM DIREITO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL CONFORME EDITAL.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 953 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerradoConcessao de uso da Praca Jovino Alves Pereira a titulo oneroso pelo prazo de 20 vinte anos precedida de processo licitatorio na modalidade Concorrencia Publica para execucao de projeto de revitalizacao exploracao comercial e publicitaria manutencao e operacao do espaco publico conforme as condicoes diretrizes e parametros estabelecidos neste Termo de Referencia e na Lei Municipal n 3.283 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 346 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerradoConcessão onerosa de uso de bem público, visando à exploração comercial das estruturas e espaços públicos localizados no Parque de Lazer do Município de Entre Rios do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na legislação vigente, neste Termo de Referência e no respectivo edital.Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerradoConcessão remunerada de uso de espaço físico, para exploração comercial no fornecimento de lanches e alimentos prontos no quiosque sediado no Campus II (Campus Wilson Rocha), Uesb/Jequié.UESB - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA · Salvador/BAR$ 500
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerradoConcessão de uso de espaço público, a título oneroso, a pessoas físicas e jurídicas do setor de produção de eventos, destinado à exploração comercial de barracas comerciais, no evento “39º BONJESUENSE AUSENTE”, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho no Centro de Eventos, entre os dias 17, 18 e 19 de julho de 2026Bom Jesus do Galho · Bom Jesus do Galho/MGR$ 70 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerradoCessão de direito de uso de bem público, de espaços e áreas pertencentes ao patrimônio do município, para exploração comercial de bebidas durante a realização dos eventos Expo Rondon 2026, Pré-Oktoberfest e Oktoberfest 2026.PROEM - Fundação Promotora de Eventos · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 237 mil
Pregão - Presencial13/05/2026encerradoContratação de pessoa jurídica, mediante permissão onerosa de uso de espaço público, destinada à exploração comercial de bebidas, gêneros alimentícios e outros produtos correlatos, durante a realização da 34ª Exposição Agropecuária e o 42º Torneio Leiteiro e Concurso Morfológico, a serem realizados no Parque de Exposições João Batista Assunção, no período de 25 a 28 de junho de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerradoO objeto da presente licitação é a contratação de serviços de empresa especializada em fornecimento de refeições na modalidade prato feito (com cardápio sugerido), sem balança, para os alunos selecionados no Programa Auxílio Alimentação e a concessão de espaço físico da Cantina Escolar para exploração comercial mediante comercialização de refeições e lanches no espaço da Cantina (conforme termo de referência).INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 389 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerradoCONCESSÃO DE USO ONEROSA DO IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA LANCHONETE LOCALIZADA NA PRAÇA MUNICIPAL "PRAÇA DOS PIONEIROS", NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.261/2025, MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC.MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES · Vitor Meireles/SCR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerradoCONCESSÃO DE USO ONEROSA DO IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA LANCHONETE LOCALIZADA NA PRAÇA MUNICIPAL "PRAÇA DOS PIONEIROS", NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.261/2025, MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC.Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DO USO TEMPORÁRIO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA JOAQUIM AUGUSTO DOURADO, DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESTRUTURA DE CAMAROTE, BEM COMO COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “FESTA DA CEBOLA 2026”, NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA.MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO · João Dourado/BAR$ 280 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerradoPermissão de Uso de áreas internas e adjacentes ao Forte do Pinheirinho para exploração comercial por empresa especializada em eventos esportivos, mediante planejamento, organização, promoção e execução dos eventos “Corrida do Forte” (23/08/2026)COMANDO 5 REGIAO MILITAR · Curitiba/PRR$ 100
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerradoConcessão de uso, à título oneroso, de espaço físico de área total de 117,67 m², para instalação, funcionamento e exploração comercial de uma cafeteria no espaço dep. Tomaz brandão - edifício sede – andar térreo, na avenida desembargador moreira, 2807”, pertencente à assembleia legislativa do estado do Ceará, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para concessão onerosa de uso de espaço público na Praça Pedro Bernardino da Silva, localizada no Bairro Morro Grande, Município de Sangão/SC, correspondente ao Box 01/container já instalado pelo Município, destinado à exploração comercial de produtos alimentícios, mediante maior lance, correspondente à maior oferta de outorga anual, conforme regras, obrigações, especificações técnicas e condições previstas neste edital, no Termo de Referência e demais anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerradoConcessão de uso de espaço público, a título oneroso, a empresas privadas do setor de produção de eventos, destinado à exploração comercial do Estacionamento de veículos e Parque de diversões no evento “39º EXPO MUTUM 2026”, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Mutum, entre os dias 16 a 19 de julho de 2026.Unidade Única · Mutum/MGR$ 86 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerradoPermissão de Uso Onerosa para exploração comercial de lanchonete para o Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces em uma área construída de 26,85m² de área construída para o setor de produção, e a área adjacente, localizada na varanda do CEART, destinada ao público, isto é área livre sobre o piso, a ser ocupada por mesas e cadeiras, apresenta 53,88 m², totalizando 80,73 mPRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 118
Pregão - Presencial08/05/2026encerradoPERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE VEÍCULO DO TIPO FOOD BIKE POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS COMO BROWNIE, CHOCOLATE, BOMBOM, BISCOITO, BOLO E DOCES VARIADOS, NA 37ª EDIÇÃO DA BAUERNFEST, EM ÁREA ESPECIFICA E DELIMITADA DO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 19 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2026, NO PALÁCIO DE CRISTAL E NA RUA ALFREDO PACHÁ.SECRETARIA DE TURISMO - TURISPETRO · Petrópolis/RJR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, A TÍTULO ONEROSO, DE 3 (TRÊS) BOXES COMERCIAIS LOCALIZADOS NO TERMINAL CENTRAL DE RONDONÓPOLIS "JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA", SITUADO À RUA FERNANDO CORRÊA DA COSTA, S/N, CENTRO, CEP 78700-000, RONDONÓPOLIS/MT, COM A ATRIBUIÇÃO AO CONCESSIONÁRIO DE ENCARGOS RELACIONADOS À GESTÃO COMERCIAL, INCLUINDO A COMERCIALIZAÇÃO NO LOCAL E A MANUTENÇÃO DO ESTABELECIMENTO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E CONVENIÊNCIAS DOS USUÁRIOS DO TERMINALPREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT · Rondonópolis/MTR$ 4 mil