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206 resultados para "Elaboração do Programa de"

Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ELABORAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIODE ITAPERUNA/RJ, FORMALIZADO PELO TERMO DE COMPROMISSO Nº 889508/2019/FNDE/CAIXA E COM PROGRAMA DE TRABALHO 1545120541D733306, NE 2019NE803124, DE 02/12/2019, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO

Prefeitura Municipal de Itaperuna · Itaperuna/RJR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução integral de empreendimento habitacional, sob o regime de contratação integrada, compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo e a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares de interesse social, conforme programa FNHIS SUB 50 - Convênio Transferegov 039735/2025 – Proposta Novo PAC nº 56000003877/2025.

Departamento Municipal de Licitações - DML/PMPC · Paula Cândido/MGR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica27/07/202643 dias

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 974190/2025 OGU MINISTERIO DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE MUNHOZ/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Munhoz · Munhoz/MGR$ 3,4 mi
Concorrência - Eletrônica22/07/202641 dias

Contratação integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos e execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares térreas, no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB-50, TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 996154/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Paranapuã e o Governo Federal através do Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal.

MUNICIPIO DE PARANAPUA · Paranapuã/SPR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV”, A SER OPERADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE-PE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE · Chã Grande/PER$ 3,6 mi
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

"Contratação integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos e execução da obra de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais unifamiliares térreas, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS SUB-50, em conformidade com as diretrizes da Portaria MCID no 1.416/2023 e demais normativos aplicáveis, conforme instrumento n.º 974535.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - SP · Mirandópolis/SPR$ 6,7 mi
Concorrência - Eletrônica25/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 974190/2025 OGU MINISTERIO DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE MUNHOZ/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Munhoz · Munhoz/MGR$ 3,4 mi
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresas do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional para manifestação de interesse e elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia para posterior construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, contempladas pelo programa "Minha Casa Minha Vida - MCMV", no Município de Feira Nova/PE. Proposta nº 040490/2025 - Termo de Compromisso nº 998166/2025/MCIDADES/CAIXA

Prefeitura Municipal de Feira Nova · Feira Nova/PER$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO (NOVO PAC), CONFORME PROPOSTA Nº 56000004278/2025 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 1103855-33/993078/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. A INTERVENÇÃO SERÁ IMPLANTADA NA RUA JOSÉ MARIANO DA SILVA, NO LOTEAMENTO VALE DO MOJI II, CENTRO NO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, COM INFRAESTRUTURA COMPLETA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FAIXA 1, NO MUNICIPIO DE SERRANA/SP, CONFORME DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA CIDADES E COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), TERMO DE COMPROMISSO Nº 992328/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - SP · Serrana/SPR$ 5,6 mi
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, COM SUPORTE TÉCNICO AOS SISTEMAS SIOPE, SIOPS, SIMEC, SIGPC, SIGARP E NOVO PAR, INCLUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS SERVIDORES E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PR

Unidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 56 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA ASSESSORIA TÉCNICA TERRITORIAL PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, NO TERRITÓRIO PERIFÉRICO DA PRAINHA E FIBRA (NAVPESCA), NO BAIRRO INDUSTRIAL, ARACAJU/SE. VINCULADO AO PROGRAMA PERIFERIA VIVA – URBANIZAÇÃO DE FAVELAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – NOVO PAC. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 447.006,66 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA; NATUREZA DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTES: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, DFD: 2333

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 447 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB-50, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA PORTARIA MCID Nº 1.416/2023 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 990501/2025/MCIDADES/CAIXA NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP

MUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 3,0 mi