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195 resultados para "Fomento entre Município e"

Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, nova de fábrica, conforme descritos e especificados no anexo I do Termo de Referência, que será utilizada para o incentivo e fomento à produção agropecuária, promoção de programas, projetos e ações de formação, qualificação, desenvolvimento de tecnologias apropriadas e adequadas para a produção familiar, beneficiando pequenos e médios produtores rurais do município de Ervália/MG.

Prefeitura Municipal de Ervália - MG · Ervália/MGR$ 445 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de 01 (um) trator agrícola, mediante recursos do Programa de Fomento ao Setor Agropecuário, conforme Ação 20ZV – RP2 e RP9, em atendimento ao Convênio Federal 920502, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMMA do município de Bataguassu/MS, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

MUNICÍPIO DE BATAGUASSU-MS · Bataguassu/MSR$ 243 mil
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado

SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA NA OBTENÇÃO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM, REMOÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE VISA FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL, PROMOVER A PADRONIZAÇÃO E SEGURANÇA NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROALIMENTARES, ARTESANAIS E DE PEQUENOS PRODUTORES, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR ORGANIZAÇÃO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 0
Concorrência - Presencial11/03/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO E MEDIANTE ENCARGOS, DO IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 1.346, VILA SANTA TEREZINHA, CORRESPONDENTE AOS LOTES DE TERRA 03, 04 E 05, DA QUADRA 27, MATRÍCULAS DE NºS 1.618, 1.619, E 1.620, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PARAÍSO DO NORTE-PR, COM ÁREA TOTAL DE 1.250,06M², SENDO A ÁREA CONSTRUÍDA DE 466,99M², DESTINADO À INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL NO RAMO DE CONFECÇÃO DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 84/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E TAMBÉM DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

Diretoria do Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Fomentos · Paraíso do Norte/PRR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA - POTÊNCIA 155HP, FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 978790/2025 - PROPOSTA Nº 047818/2025 DO PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM – SEMPRA, CADASTRADA NO TRANSFEREGOV

MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM · São Paulo de Olivença/AMR$ 0
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA - POTÊNCIA 155HP, FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 978790/2025 - PROPOSTA Nº 047818/2025 DO PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM – SEMPRA, CADASTRADA NO TRANSFEREGOV.

MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM · São Paulo de Olivença/AMR$ 0
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Execução de Readequação, Pavimentação e Sinalização da Estrada Rural da Linha Jundiaí, do município de Nova Santa Rosa-PR, em atendimento ao Convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento - SEAB nº 935/2025 e demais especificações e serviços conforme Memoriais Descritivos, Planilhas de Orçamento, Cronogramas e Projetos anexos ao processo.

DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE · Nova Santa Rosa/PRR$ 6,1 mi
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL PARA O FOMENTO A PRODUÇÃO PECUÁRIA EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014

MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE SÊMEN BOVINO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL PARA O FOMENTO A PRODUÇÃO PECUÁRIA. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014

MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1 de ACORDO COM A PROPOSTA Nº 12225.4810001/25-008 GOVERNO FEDERAL PARA FOMENTAR A ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E A GARANTIA DE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE UNIVERSAL, EQUITATIVO E INTEGRAL, A FIM DE FORTALECER A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, ATUANDO DE MANEIRA DIRETA E INDIRETA NO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA DA POPULAÇÃO LOCAL

MUNICIPIO DE CENTRALINA/MG · Centralina/MGR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica23/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 01, PARA FOMENTAR A ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E A GARANTIA DE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE UNIVERSAL, EQUITATIVO E INTEGRAL, A FIM DE FORTALECER A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, ATUANDO DE MANEIRA DIRETA E INDIRETA NO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA DA POPULAÇÃO LOCAL DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA-MG CONFORME PROPOSTA 13545.7970001/25-003

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA · Itaverava/MGR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

Aquisição de equipamentos destinados ao fomento da agricultura familiar, mediante a utilização de recursos remanescentes provenientes das Emendas Parlamentares Impositivas nº 202428670004, de autoria do Deputado Dionilso Mateus Marcon; nº 202443530003, de autoria da Deputada Denise Pessoa; e nº 202443320020, de autoria da Deputada Daiana Santos, voltados à promoção da produção agropecuária no Município de Sarandi/RS.

Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 116 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS GERAIS DE ELETRICISTA, para executar instalação e manutenção elétrica em todos os prédios públicos do município, assim como na iluminação pública em geral, campos de futebol, painéis elétricos e entradas de serviços, compreendendo horas técnicas para serviços de instalação e manutenção elétrica, passagem de cabos elétricos, instalação/manutenção de quadros de distribuição, iluminação interna e externa de prédios públicos, entradas de serviços, iluminação de quadras, campos de futebol, locais abertos públicos e painéis de comando, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 130 mil