Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerradoAquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais.Fundo Municipal de Saúde · Palhoça/SCR$ 199 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerradoRegistro de Preços para possível aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de mandados judiciais.MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 764 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerradoAquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais impostas ao Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO · João Pinheiro/MGR$ 97 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 37814635.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 253 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E NUTRICIONAIS PARA DIETAS ENTERAIS OU ORAIS PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDAS MÉDICAS E NUTRICIONAIS DOS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIÁ/MG.MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 472 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao cumprimento de Ações Judiciais, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL - MS · Chapadão do Sul/MSR$ 158 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTO DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIALPrefeitura Municipal de Divinolândia · Divinolândia/SPR$ 308 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS (AÇÃO JUDICIAL – LENÇO UMEDECIDO (PERSONALIDADE); AÇÃO JUDICIAL – SHAMPOO COM COMPOSIÇÃO ESPECÍFICA (DOVE BABY); AÇÃO JUDICIAL – CONDICIONADOR COM COMPOSIÇÃO ESPECÍFICA (DOVE BABY); AÇÃO JUDICIAL – HIDRATANTE COM COMPOSIÇÃO ESPECÍFICA (JOHNSONS BABY HORA DO SONO) e AÇÃO JUDICIAL – SABONETE LÍQUIDO COM COMPOSIÇÃO ESPECÍFICA (DOVE))PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento medicamentos judicializados, para cumprimento das sentenças judiciais impetradas contra a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió (itens fracassados do PE nº 195/2025 – proc. Administrativo nº 5800.038671/2025), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.AG. DE LICIT., CONT. E CONV. DE MACEIO · Maceió/ALR$ 48 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS.Prefeitura Municipal de Aracitaba · Aracitaba/MGR$ 471 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE SEGURANÇA IMPETRADOS POR PACIENTES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÁS.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiás/GOR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerradoRegistro de preços para a aquisição de suplementos e fórmulas nutricionais, destinadas ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a nutrição adequada de pacientes com necessidades alimentares especiais, em dieta enteral ou oral, bem como a continuidade dos serviços e o cumprimento de prescrições médicas e decisões judiciais.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA · Almenara/MGR$ 736 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerradoEDITAL N.º 019/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2026 OBJETO: Fornecimento de medicamentos destinados ao cumprimento de mandados judiciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no editalPREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 13,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAISPrefeitura Municipal de Aracitaba · Aracitaba/MGR$ 471 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de ordens judiciaisPrefeitura Municipal de Lavras · Lavras/MGR$ 852 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/01/2026encerradoSeleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP) visando a aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares para cumprimento de Demanda Judicial para Diversos Pacientes, em conformidade com o Termo de Referência do EditalPREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/01/2026encerradoAQUISICAO DE MEDICAMENTOS ESPECIFICOS PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 72 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e correlatos Judicializados para cumprimento das sentenças judiciais impetradas contra Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, medicamentos que não fazem parte da Lista de Medicamentos e Correlatos padronizados do município, REMUME (itens fracassados do PE 28/2026 – proc. Adminsitrativo 12500.016699/2026).AG. DE LICIT., CONT. E CONV. DE MACEIO · Maceió/ALR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerradoAquisicao de medicamentos destinados ao atendimento da Farmacia Basica Municipal e ao cumprimento de determinacoes judiciais e prescricoes medicas individualizadas conforme especificacoes tecnicas unidades e quantitativos estimados constantes neste Termo e em seus anexos. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos possibilitando aquisicoes parceladas durante a vigencia da Ata de acordo com a necessidade da Administracao nao gerando obrigacao de contratacao da totalidade dos quantitativos registrados.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 409 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento da Farmácia Básica Municipal e ao cumprimento de determinações judiciais e prescrições médicas individualizadas, conforme especificações técnicas, unidades e quantitativos estimados constantes neste Termo e em seus anexos. A contratação será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços, possibilitando aquisições parceladas durante a vigência da Ata, de acordo com a necessidade da Administração, não gerando obrigação de contratação da totalidade dos quantitativos registrados.Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 409 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerradoRegistro de precos para futura e eventual aquisicao de medicamentos destinados ao atendimento da Farmacia Basica Municipal e ao cumprimento de determinacoes judiciais e prescricoes medicas individualizadas conforme especificacoes tecnicas unidades e quantitativos estimados. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos possibilitando aquisicoes parceladas durante a vigencia da Ata de acordo com a necessidade da Administracao nao gerando obrigacao de contratacao da totalidade dos quantitativos registrados.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 409 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento da Farmácia Básica Municipal e ao cumprimento de determinações judiciais e prescrições médicas individualizadas, conforme especificações técnicas, unidades e quantitativos estimados.Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerradoAquisição de medicamentos, insumos e suplementos alimentares destinados ao atendimento de pacientes pela Farmácia do Município de Itaguara, em cumprimento a ordens judiciais e medicamentos de uso veterinário.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA · Itaguara/MGR$ 79 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e suplementos para cumprimento de determinações judiciais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Recreio-MGUnidade Única · Recreio/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerradoAQUISICAO PARCELADA E CONTINUADA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO CUMPRIMENTO DE DETERMINACOES JUDICIAIS INDIVIDUAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 3,1 mi