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196 resultados para "Necessidade de identificação da"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de segurançaapoio, composta por profissionais com credenciamento vigente junto à Polícia Federal, para atuação em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de CoqueiralMG, visando atender à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.ITEM 1- Detalhamento do Objeto: APOIOSEGURANÇAAPOIOSEGURANÇA - Profissionais devidamente uniformizados, com identificação visível da empresa, capacitados para a prestação dos serviços e, quando caracterizado como segurança privada, com credenciamento vigente junto à Polícia Federal, conforme a legislação aplicável. Os profissionais serão disponibilizados em quantitativo conforme a necessidade de cada evento, podendo ser fracionado de acordo com a demanda e em conformidade com as orientações dos órgãos competentes, como Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, sendo a equipe composta por profissionais de ambos os sexos. A carga horária de prestação dos serviços será definida conforme a necessidade do evento, e, caso ultrapassado o período inicialmente previsto, o pagamento será realizado de forma proporcional ao tempo excedente efetivamente trabalhado Todas as despesas referentes a transporte, hospedagem, alimentação e demais encargos da equipe serão de responsabilidade da contratada, devendo tais custos estar inclusos nos preços ofertados, não sendo admitida cobrança adicional.

Prefeitura Municipal de Coqueiral · Coqueiral/MGR$ 85 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Aquisição de Registradores Eletrônicos de Ponto Convencional (REP-C) e de solução de Registro Eletrônico de Ponto por Programa (REP-P), ambos com tecnologia de identificação biométrica facial, incluindo o fornecimento dos equipamentos, instalação, configuração, integração com o sistema de gestão de ponto utilizado pelo Município, cadastramento biométrico facial dos usuários, treinamento operacional, suporte técnico e garantia, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e entidades participantes da Administração Pública Municipal de Barra Velha/SC, em conformidade com a Portaria MTP nº 671/2021, Decreto Federal nº 10.854/2021 e demais normas aplicáveis.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 214 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

contratação de prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra referente a serviços de comunicação de dados para a interligação redundante da Sede do Tribunal de Justiça Militar (TJM/RS) às auditorias regionais com tecnologia SD-WAN, incluindo serviço de conexão à Internet. O serviço engloba instalação e configuração de equipamentos e de enlaces de comunicação, gerenciamento proativo contra falhas, gerenciamento de regras de segurança, solução para identificação, tratamento e mitigação transparente de ataques do tipo negação de serviço anti-DDoS (DDoS - Distributed Denial of Service) e anti-DoS (DoS - Denial of Service), suporte e repasse de conhecimento, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJM/RS), da 1ª Auditoria Militar, da 2ª Auditoria Militar, da 3ª Auditoria Militar de Santa Maria e da 4ª Auditoria Militar de Passo Fundo, conforme as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 906 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de audiometria (tonal e vocal) e sessões fonoaudiológica (identificação, diagnóstico e intervenção em alterações da fala, linguagem oral e escrita, motricidade orofacial, voz e audição), visando atender os alunos regularmente matriculados nas unidades de ensino da rede municipal de Porto Velho - RO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED,

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 384 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA A CONFECÇÃO DE CARTAZES, PLACAS DE OBRAS, PLACAS DE INAUGURAÇÃO, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM DIVERSOS FORMATOS, FAIXAS, PANFLETOS, BANNERS, PASTAS DE PROCESSOS, ENVELOPES, GUIAS DE RECOLHIMENTO DE IPTU (FORMATO ENVELOPE), ADESIVOS PARA IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL E VEICULAR, ADESIVOS PARA PLOTAGEM DE PORTAS, JANELAS E VEÍCULOS, CRACHÁS INSTITUCIONAIS EM PVC COM CORDÃO PERSONALIZADO, RECEITUÁRIOS MÉDICOS, ATESTADOS MÉDICOS, DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO, GUIAS DE ENCAMINHAMENTO E SADT, E DEMAIS MATERIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA · Herculândia/SPR$ 818 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PERTINENTE OBJETIVANDO A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, SOB DEMANDA, DE FARDAMENTO E UNIFORMES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES, ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E USUÁRIOS DOS PROGRAMAS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ÀS AÇÕES E CAMPANHAS DESENVOLVIDAS AO LONGO DO ANO, VISANDO À PADRONIZAÇÃO VISUAL, IDENTIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência deste edital.

Prefeitura Municipal de Pedra Preta · Pedra Preta/RNR$ 317 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

FORMALIZACAO DE DEMANDA N 005 2026 Venho atraves do presente informa lhe a abertura de processo administrativo visando a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de Internet Banda larga. A contratacao de servicos de internet e indispensavel para o pleno funcionamento da administracao publica. O acesso a rede nos predios publicos garante maior agilidade na execucao dos servicos administrativos possibilitando a comunicacao eficiente entre os setores a utilizacao de sistemas digitais de gestao e o atendimento mais rapido e eficaz aos cidadaos. Alem disso a internet e fundamental para o funcionamento das cameras de monitoramento instaladas nas vias e espacos publicos contribuindo para a prevencao de delitos a identificacao de ocorrencias e o apoio as forcas de seguranca. Dessa forma a contratacao assegura nao apenas a modernizacao e eficiencia da maquina publica mas tambem a protecao e o bem estar da comunidade. Presidente Epitacio SP 22 de Abril de 2026. Wedson Pereira Goncalves Diretor de Seguranca Patrimonial Secretaria de Administracao Edson Horita Secretario Municipal de Administracao Ao Exm Dr. Andre Ferraz Lima Prefeito Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DA JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE A Secretaria de Administracao solicita a contratacao de servicos de Internet Banda Larga. A contratacao de servicos de internet e indispensavel para o pleno funcionamento da administracao publica. O acesso a rede nos predios publicos garante maior agilidade na execucao dos servicos administrativos possibilitando a comunicacao eficiente entre os setores a utilizacao de sistemas digitais de gestao e o atendimento mais rapido e eficaz aos cidadaos. Alem disso a internet e fundamental para o funcionamento das cameras de monitoramento instaladas nas vias e espacos publicos contribuindo para a prevencao de delitos a identificacao de ocorrencias e o apoio as forcas de seguranca. Des

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 118 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de crachás de identificação funcional sob demanda, prontos e padronizados, incluindo cartão em PVC rígido com impressão colorida 4x4, cordão personalizado em impressão colorida, presilha tipo jacaré e capinha protetora rígida transparente, conforme quantidades estimadas e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 108 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE UNIFORMES INSTITUCIONAIS E MATERIAIS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPREENDENDO CAMISETAS TIPO POLO (MANGA CURTA), REGATAS TIPO POLO, CAMISETAS DE MANGA LONGA COM PROTEÇÃO UV, BEM COMO CAMISETAS MODELO ABADÁ (REGATA) E CAMISETAS DE MANGA CURTA PARA EVENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA · Iaciara/GOR$ 266 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

Contratação de serviço continuado de telemetria veicular, com fornecimento de equipamentos, instalação, identificação de condutor, monitoramento, relatórios gerenciais, gráficos, alertas de manutenção e suporte técnico, com todos os custos inclusos no valor mensal, para atendimento da frota do Município de Nova Aurora/PR, atualmente estimada em 173 veículos, máquinas e equipamentos, podendo variar ao longo da vigência contratual, conforme necessidades da Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR · Nova Aurora/PRR$ 201 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

Contratação de serviço continuado de telemetria veicular, com fornecimento de equipamentos, instalação, identificação de condutor, monitoramento, relatórios gerenciais, gráficos, alertas de manutenção e suporte técnico, com todos os custos inclusos no valor mensal, para atendimento da frota do Município de Nova Aurora/PR, atualmente estimada em 173 veículos, máquinas e equipamentos, podendo variar ao longo da vigência contratual, conforme necessidades da Administração-12 meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA - PR · Nova Aurora/PRR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL S500) PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU MICROPROCESSADOS (CHIPS), OU OUTRO MEIO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR, QUE PERMITA O CONTROLE E O GERENCIAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, RELATÓRIOS GERENCIAIS E DEMAIS FUNCIONALIDADES QUE GARANTAM A EFICIÊNCIA E A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DA FROTA, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE MODULO DE GESTÃO DE MULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE A DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BAHIA.

MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA · Jeremoabo/BAR$ 5
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para aquisição e instalação de equipamentos destinados à implantação do Posto de Identificação Civil, no Centro de Apoio ao Cidadão (CAC), em conformidade com o acordo celebrado entre o Município de Conceição do Mato Dentro/MG, por intermédio da Câmara Municipal, e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Unidade Única · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, NO CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO (CAC), EM CONFORMIDADE COM O ACORDO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, POR INTERMÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, E A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 64 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para a confecção, personalização e fornecimento, de forma parcelada, de camisetas, camisas e moletons personalizados, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Capão Alto, suas Secretarias Municipais, escolas da Rede Municipal de Ensino, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. Os itens deverão ser confeccionados conforme as especificações definidas pela Administração, incluindo personalização com logotipos, brasão do Município e demais elementos institucionais, visando atender às demandas de identificação, campanhas, eventos, projetos e demais ações promovidas pelo Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SC · Capão Alto/SCR$ 150 mil
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

Contratação de prestação de serviço especializado para elaboração de Inventário de Identificação de Referências Culturais dos Bens Culturais: 1. Festejos Cívicos do 7 de Janeiro em Itaparica; 2. Bandas Filarmônicas da Bahia; 3. Feira dos Caxixis, 4. Ofício dos Oleiros e Oleiras de Maragogipinho, 5. Modo de Fazer a Viola Machete, 6. Modo de Fazer Tradicional do Azeite de Dendê de Pilão e de Roldão, visando atender as necessidades da Gerência de Patrimônio Imaterial (GEIMA) desta Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (DIPAT) - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).

IPAC - INSTITUTO DO PATRIMôNIO ARTíSTICO E CULTURA · Salvador/BAR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

Registro de preço para prestação de serviços de outsourcing de impressão, cópia e digitalização de documentos, emissão de cartões de identificação do Programa Vai e Vem, emissão de cartões do trabalhador, compreendendo a locação de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, incluindo o fornecimento de todos os insumos e suprimentos necessários (exceto papel), prestação de assistência técnica preventiva e corretiva, substituição de peças e fornecimento de software de gestão, bilhetagem e monitoramento, para atender às necessidades operacionais das unidades do IDT, na capital, região metropolitana e no interior do estado, conforme especificações e quantitativos constantes deste Termo de Referência. Todos os equipamentos deverão ser obrigatoriamente de primeiro uso e em linha de produção do fabricante, cuja comprovação dar-se-á no ato do recebimento provisório por meio de declaração formal do fabricante ou Certificado de Originalidade, sendo vedados equipamentos recondicionados ou remanufaturados.

Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT · Fortaleza/CER$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Veículo tipo pick-up cabine dupla, zero quilômetro, ano/modelo 2026 ou superior, conforme especificações mínimas abaixo. • combustível flex; • 04 portas e capacidade mínima para 05 ocupantes; • transmissão manual e direção assistida; • ar-condicionado, vidros elétricos e travas elétricas; • airbags, freios ABS e controle de estabilidade/tração ou sistema equivalente de segurança; • equipamentos obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito; • caçamba com capacidade compatível com a categoria pick-up; • garantia de fábrica/fornecedor e documentação necessária à regular utilização. 4.2. A descrição acima tem caráter mínimo e funcional, devendo o edital preservar a competitividade, vedada a indicação de marca, modelo, fabricante ou característica injustificadamente restritiva. 4.3. O fornecimento deverá incluir todos os equipamentos obrigatórios por lei e todos os itens necessários ao pleno funcionamento do veículo. 4.4. O veículo deverá ser entregue acompanhado de: • nota fiscal; • manual do proprietário; • manual/termo de garantia, quando houver; • documentos e certificados necessários à regular identificação, incorporação patrimonial e utilização do bem; • demais documentos exigidos no edital e no instrumento de contratação.

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 131 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.

ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

Venho através deste justificar a solicitação pois serão utilizadas para identificação e envio das amostras LACEN/RS para doenças de notificação compulsória, conforme Resolução 634/2024 CIB/RS, tornando OBRIGATÓRIO o envio de amostras com código de barras padrão LACEN. Uso dos serviços de Vigilância em Saúde: Vigilância Epidemiológica, SAE, Vigilância Sanitária e VigiÁgua. Trata-se de um tipo específico de etiquetas, pois as mesmas devem ser resistentes à unidade e ao congelamento, sem que ocorra o desgaste da mesma, permitindo a leitura do código de barras impresso. Informo que as impressoras citadas no descritivo são equipamentos próprios adquiridos pela SMS. IMPORTANTE! Para registro de preço do quantitativo total. A retirada será conforme a necessidade dos serviços para uso 2025/2026. O almoxarifado da SMS não possui os insumos solicitados pra atender a nossa demanda

Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0