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204 resultados para "Nos termos do artigo"

Pregão - Presencialregistro de preços27/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto registrar preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem para o setor saúde, destinado ao bom funcionamento de todo o setor da UBS Gimaiel Elias Gimaiel, incluindo a UBS do Distrito de Juritis, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência deste Edital, com entrega parcelada, para um período de 12 (doze) meses, o qual poderá ser prorrogado pelo mesmo período, nos termos do artigo 84, da Lei Federal nº 14133/2021, oportunidade em que as quantidades serão relançadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO · Glicério/SPR$ 4,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISICÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO REGIONAL DE ITAPETININGA - PELO PERÍODO DE 12 MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ITENS FRACASSADOS E DESERTOS NO PE 97/2025; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 776 mil
Pregão - Presencial25/06/2026encerrado

ReGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUNDO ESCALÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MELHORIAS VOLTADAS AO INCREMENTO DO CONFORTO TÉRMICO EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 2º DO DECRETO N º 29.929 DE 23 DE JULHO DE 1991, COMPREENDENDO ESPECIFICACAMENTE O FORNECIMENTO, A INSTALAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO TIPO PAREDE (HI-WALL)

PMSP - SECRETARIA DE INFRAEST. URBANA E OBRAS · São Paulo/SPR$ 505,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Apesar de divisível, o parcelamento do objeto em múltiplas licitações teria como provável consequência a perda de economia de escala, diminuindo a capacidade de reduzir o preço através da diluição dos custos fixos da operação. Considerando que não se vislumbra ampliação da competitividade e aumento na vantajosidade da contratação em função do parcelamento, sugere-se que o objeto não seja parcelado. O objeto a ser contratado é de natureza comum nos termos do parágrafo único, do artigo 6º, inciso XIII da Lei nº 14.133/2021. As especificações dos medicamentos estão definidas de forma clara, objetiva e as unidades de medida atendem ao princípio da padronização usual existente no mercado

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA SECRETARIA DA SAÚDE E EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO NAS FORMAS DA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 107, DA LEI 14133/2021, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE TRBALHO SOCIAL (PTS) DAS 50 CASASos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 33540/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024, em conformidade com o artigo 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atendendo às necessidades da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Paranatinga/MT, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 163 mil