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214 resultados para "O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO"

Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado, assentamento de meio-fio, drenagem pluvial e passeio público da Avenida Emas, no Bairro Village Dunas, com extensão total de 382,10 m no Município de Balneário Gaivota/SC, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF nº 048/2026, processo nº SGPe SCC 7963/2026, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

Solicita-se a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada visando à execução de reforma e ampliação do prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme projetos, especificações técnicas, Plano de Ação e demais documentos pertinentes. Informa-se que a presente contratação será custeada com recursos provenientes do repasse extraordinário do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social em Goiás - Equipa Social, devidamente destinado à estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Fonte:126 Ficha: 518 - Conta especifica do Recurso:

FMAS CAVALCANTE · Cavalcante/GOR$ 169 mil
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

[LICITANET] - Solicita-se a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada visando à execução de reforma e ampliação do prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme projetos, especificações técnicas, Plano de Ação e demais documentos pertinentes. Informa-se que a presente contratação será custeada com recursos provenientes do repasse extraordinário do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social em Goiás - Equipa Social, devidamente destinado à estruturaç

FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social de Cavalcante/GO · Cavalcante/GOR$ 169 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viárias das Ruas Apolinário Horácio Francisco, e Antônio Manoel Eduardo, localizadas no Bairro Centro, Sangão/SC, vinculadas ao processo SGPe/SCC nº 8697/2026, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, projetos e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 261 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

O presente processo tem como objetivo realizar pesquisa de preços de mercado para a futura aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à estruturação de espaços públicos de atendimento e convivência - CECONTI - Centro de Convivência do Idoso. A iniciativa visa subsidiar a abertura de processo licitatório, garantindo a adequada instrução administrativa conforme a legislação vigente, bem como assegurar melhores condições de funcionamento, atendimento e execução das políticas públicas voltadas à população atendida.

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 91 mil
Concorrência - Eletrônica06/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução de prolongamento de urbanização da margem do Rio Mampituba com gabião/contenção e implantação de deck, no município de Passo de Torres/SC, conforme processo SGPe nº SCC 9086/2025 SETUR, de acordo com as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto, demais documentos técnicos e anexos ao edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços para Execução de Obra de Recape Asfáltico de vias urbanas em CBUQ, objeto do Convênio nº 1972/2025 formalizado entre a SEDU e o Município de Corbélia - SAM 102. Para a realização do processo licitatório, as informações e documentos pertinentes ao Edital estão disponíveis no Portal dos Municípios - SAM 102 - LOTE 1.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 4,8 mi
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços para Execução de Obra de Recape Asfáltico de vias urbanas em CBUQ, objeto do Convênio nº 1973/2025 formalizado entre a SEDU e o Município de Corbélia - SAM 103. Para a realização do processo licitatório, as informações e documentos pertinentes ao Edital estão disponíveis no Portal dos Municípios - SAM 103 - LOTE 1. A execução será por Administração Indireta (Empreitada Global). A Obra tem como preço global para investimento, o Valor Máximo de: R$ R$10.612.502,32 (dez milhões, seiscentos e doze mil, quinhentos e dois reais e trinta e dois centavos).

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 10,6 mi
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços para Execução de Obra de Recape Asfáltico de vias urbanas em CBUQ, objeto do Convênio nº 1972/2025 formalizado entre a SEDU e o Município de Corbélia - SAM 102. Para a realização do processo licitatório, as informações e documentos pertinentes ao Edital estão disponíveis no Portal dos Municípios - SAM 102 - LOTE 1.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços para Execução de Obra de Recape Asfáltico de vias urbanas em CBUQ, objeto do Convênio nº 1973/2025 formalizado entre a SEDU e o Município de Corbélia - SAM 103. Para a realização do processo licitatório, as informações e documentos pertinentes ao Edital estão disponíveis no Portal dos Municípios - SAM 103 - LOTE 1. A execução será por Administração Indireta (Empreitada Global). A Obra tem como preço global para investimento, o Valor Máximo de: R$ R$10.612.502,32 (dez milhões, seiscentos e doze mil, quinhentos e dois reais e trinta e dois centavos).

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 10,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/01/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, COMPREENDENDO: TENDAS, PALCOS, SISTEMAS DE SOM E ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED (TELÕES), GRADES DE PROTEÇÃO E DECORAÇÃO DE ESTANDES. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, DATAS COMEMORATIVAS, FEIRAS E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. PD 18.309/2025

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 807 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

A presente contratação refere-se à adesão à Ata de Registro de Preços do Consórcio Interfederativo de Minas Gerais CIMINAS, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve destinados ao atendimento das necessidades dos entes consorciados, conforme Processo Licitatório nº 038/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025 e Ata de Registro de Preços nº 033/2025. Por meio da referida adesão, o Município de Carangola/MG realizará a aquisição de 01 (um) v

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Carangola/MGR$ 149 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da "REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARTINHO LUTERO, objeto do Convênio nº 556/2026 formalizado entre a SECID e o Munícipio de Corbélia, processo e-protocolo nº 24.585.062-0. SAM 109. Para a realização do processo licitatório, as informações e documentos pertinentes ao Edital estão disponíveis no Portal dos Municípios - PROJETO 114 - LOTE 1. A execução será de Administração Indireta (Empreitada Global). A Obra tem como preço global para investimento, o Valor Máximo de: R$ 242.896,40.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 243 mil
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em engenharia, para execução de pavimentação em blocos de concreto intertravado, drenagem pluvial, e sinalização viária nas ruas Mar Egeu e Mar Vermelho, no Município de Passo de Torres/SC, consoante ao processo SPGe nº SCC 4171/2025 SIE, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto, demais documentos técnicos e anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 383 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada – Drone, aquisição de equipamento necessário para atuação e execução de ações de proteção e defesa civil municipal, através de transferência de recursos financeiros de convenio simplificado, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 6347/2026, na quantidade, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos em atendimento ao município de Urussanga/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, ROÇADA MANUAL, LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS, INCLUINDO A SEDE MUNICIPAL E O DISTRITO DO CHIMARRÃO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE CONTÍNUA DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, HIGIENE, ACESSIBILIDADE E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS.

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 260 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua Nereu Ramos, Trecho 01 / Etapa 04, no Município de Passo de Torres/SC, vinculada à Transferência Especial nº 2026TE001446 e ao Processo SGPe/SCC nº 4849/2026, compreendendo serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, obras complementares, sinalização viária e demais serviços previstos nos projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA COMUNIDADE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME PROJETO TÉCNICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE BDI E DEMAIS ANEXOS DO PROCESSO. (TE 2483/2026)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 159 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, no município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório, com recursos oriundos do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC

MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D`OESTE/RO · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação asfáltica da Estrada Geral Valdemar Gomes Porto Trecho 1, no Município de Passo de Torres/SC, até a divisa com Balneário Gaivota/SC, com extensão aproximada de 5,9 km, vinculada ao Processo SIE nº 7133/2026, ao Programa Estrada Boa Rural e à Portaria Conjunta SGG/SEF/SIE nº 16/2026, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 8,6 mi
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária nas vias Rua dos Pescadores, Rua Caxias do Sul, Avenida Cidade Florianópolis e Avenida Beira Mar, no Município de Passo de Torres/SC, em conformidade com o Termo de Transferência Especial nº 2025TE003349 e com o Processo SGPe nº SCC 15731/2025, conforme especificações constantes neste edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto executivo, documentos técnicos complementares e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 1,8 mi
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para a execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ de Vias Públicas na Rua Nilo Lacerda Verneck, Bairro Bela Vista, no Município de Dona Euzébia/MG, objeto do Convenio de Saída nº 1491000901/2023/SEGOV/PADEM, que integram este Processo Licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Dona Euzébia · Dona Euzébia/MGR$ 103 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Sede Esportiva Osni Godinho, anexa ao Estádio Municipal Martinisio Manoel Silveira, na Rua Mampituba, Bairro Paraíso, Núcleo Urbano Colares, Área Institucional 15, Passo de Torres/SC, vinculada à Transferência Especial nº 2026TE001447 e ao Processo SGPe/SCC nº 4850/2026, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 588 mil
Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para a execução de Pavimentação de Vias Públicas na Rua Sebastião Gomes de Oliveira, Bairro Jardim da Liberdade no Município de Dona Euzébia/MG, objeto do Contrato de repasse nº 980453/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação 1101683-56, que integram este Processo Licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Dona Euzébia · Dona Euzébia/MGR$ 390 mil