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234 resultados para "O objeto do Contrato"

Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

A presente contratação visa a celebração de contrato, que tem como objeto tanto a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, descupinização, desratização e controle de demais pragas urbanas, incluindo pombos, além da limpeza de reservatórios de água, visando atender as necessidades de todas as unidades prisionais, administrativas e operacionais da Diretoria-Geral de Polícia Penal.

DIRETORIA-GERAL DE ADM. PENITENCIÁRIA · Goiânia/GOR$ 8,9 mi
Concorrência - Presencial04/05/2026encerrado

Selecionar a melhor proposta técnica e financeira apresentada para fins de assinatura de contrato de gestão, cujo objeto consistirá no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Pronto Atendimento Luiz Gonzaga da Rocha e em ações complementares na Rede de Saúde Municipal, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS, diretrizes e programas da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande Paulista/SP

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

Registro de Preços para eventual contratação dos serviços de adequação das infraestruturas de rede lógica e elétrica no novo edifício-sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), incluindo o fornecimento de materiais e insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação é composta por GRUPOS ÚNICO DE ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. 1.3. É expressamente vedada a subcontratação total ou parcial do objeto contratual, ficando a Contratada integralmente responsável pela execução dos serviços, pela qualidade dos materiais fornecidos, pelo cumprimento dos prazos estabelecidos e pela observância de todas as cláusulas contratuais e normativas aplicáveis

Procuradoria-Geral do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 740 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratar empresa com profissional habilitado para execução para perfuração de poço tubular em litologia / aquífero ìgnea / fraturado . para abastecimento de água para consumo humano na localidade de Esquina Bonita, interior do município, e execução de obras complementares, conforme convênio fpe nº 1982/2023, plano de trabalho, termo de referência, anexo xv do manual operativo do programa avançar - poços do convênio e planilha orçamentária. o poço deve conter os itens estabelecidos na orientação anexa ao edital do convênio. além da perfuração do poço a empresa será responsável por fornecer e instalar na obra conforme anexo xi manual operativo do programa avançar - poços:- teste de vazão, análise de água - motobomba d'água submersa e acessórios; - cercamento do poço- abrigo de proteção ao quadro de comando - quadro elétrico de comando - piso de concreto desempenado - realizar revestimento e proteção sanitária do poço - realizar tompamento caso o poço ser improdutivo - placa de identifificaç contratação de empresa especializada para perfuração de poço tubular em litologia / aquífero ìgnea / fraturado . para abastecimento de água para consumo humano na localidade de esquina bonita, interior do município, e execução de obras complementares, conforme convênio FPE nº 1982/2023, plano de trabalho, termo de referência, anexo xv do manual operativo do programa avançar poços do convênio e planilha orçamentária. o poço deve conter os itens estabelecidos na orientação anexa ao edital do convênio., para melhorar a qualidade do abastecimento de água da localidade de Linha Esquina Bonita, no município de Sagrada Familia/RS.

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 108 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO A ADESÃO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS DE TONERS, CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORA/SCANNER/COPIADORA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS (FOTOCÓPIAS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 187 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTÁGIÁRIOS, EM CARACTER DE EXCLUSIVIDADE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO, PARA 60 (SESSENTA) MESES, NO NÚMERO APROXIMADO DE 1.162 SERVIDORES, PODENDO VARIAR DE 5% PARA MAIS OU PARA MENOS. A CONTRATADA DEVERÁ POSSUIR, NO MÍNIMO, 01 (UMA) AGÊNCIA BANCÁRIA, POSTO DE ATENDIMENTO OU CORRESPONDENTE BANCÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG, DEVIDAMENTE HABILITADA PARA OS SERVIÇOS OBJETO DESTA LICITAÇÃO. OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONTRATADA DEVERÃO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DE QUALIDADE, OBSERVADOS OS PADRÕES E NORMAS BAIXADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, BEM COMO ÀS NORMAS E LEGISLAÇÕES ALUSIVAS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ALÉM DE ATENDER À LEI FEDERAL N.º 8.078/90 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) NO QUE FOR PERTINENTE.

MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO · Monte Sião/MGR$ 1
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto em tela versa o cumprimento ao Contrato de Repasse nO 952297/2023, firmado junto ao Ministerio da Justica, que preve a implantacao do Sistema de Videomonitoramento visando fomentar o Programa de Seguranca nas Escolas do Municipio de Linhares, em consonancia com a Politica Nacional de Seguranca Publica e os principios, diretrizes e objetivos da Lei 13.675/2018.

063 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · Linhares/ESR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NO DIA E HORÁRIO ABAIXO RELACIONADOS CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PARA A RETIRADA DE CLAUSULA SUSPENSIVA AO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS Nº 04/2025/AGEVAP, CUJO O OBJETO É CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE SOUZA AGUIAR NO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PERERIRA · Simão Pereira/MGR$ 114 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo, análise e proposição de projetos e soluções de controle e mitigação de Desastres Naturais no Município de Taquari/RS, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do edital, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender às exigências do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), bem como demais legislações, normas e regulamentos federais, estaduais e municipais aplicáveis ao planejamento urbano, rural e à gestão de riscos de desastres. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 380 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 350 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação asfáltica, conforme contrato de repasse FPE 5113/2025, tem como objetivo a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas e Avenida: Avenida Ibicuí 12 metros de Largura de Reperfilamento e 8 metros de Largura de Capa de Rolamento em toda a extensão (1 quadra). Comprimento linear a ser pavimentado 137,0 metros, 1.644,00 m² de Reperfilamento e 1.096,00 m² de capa de rolamento. Início: 29°35 36.17 S, 55°28 57.60 O Fim: 29°35 31.93 S, 55°28 56.59 O. Rua Presidente Vargas 12 metros de Largura de Reperfilamento e 8 metros de Largura de Capa de Rolamento em toda a extensão (1 quadra). Comprimento linear a ser pavimentado 124,0 metros, 1.488,00 m² de Reperfilamento e 992,00 m² de capa de rolamento. Início: 29°35 26.59 S, 55°28 54.84 O Fim: 29°35 27.87 S, 55°28 50.52 O. Rua Franklin Bastos de Carvalho 12 metros de Largura de Reperfilamento e 8 metros de Largura de Capa de Rolamento em toda a extensão (5 quadras). Comprimento linear a ser pavimentado 703,02 metros, 8.516,56 m² de Reperfilamento e 5.776,50 m² de capa de rolamento. Início: 29°35 15.68 S, 55°29 15.38 O Fim: 29°35 22.92 S, 55°28 49.62 O. Conforme recomendado pela Prefeitura Municipal no projeto, será utilizado o pavimento em C.B.U.Q concreto betuminoso usinado a quente, dimensionado pelo método preconizado pela MANUAL DO DNIT, conforme memorial descritivo e projetos em Anexo, na cidade de Manoel Viana, Rio Grande do Sul.

Comissão Permanente de Licitação · Manoel Viana/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de pavimentação em bloco de concreto, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Municipal Antônio C. Marques Pereira (TK 35), no Rincão São José, neste município de Taquari/RS, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, cronograma PLE e projetos anexos ao edital, que constituem parte integrante do mesmo. Obs. Os recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 960841/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 405 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é pretende-se contratar empresa especializada para fornecimento de plataforma integrada de gestão documental, processos eletrônicos, fluxo processual, comunicação oficial e atendimento externo, em regime de Software como Serviço (SaaS). A solução deverá ser disponibilizada de forma contínua, com todos os módulos contratados, contemplando implantação remota, treinamento inicial dos usuários e suporte técnico continuado, de modo a viabilizar o uso regular da ferramenta no ambiente institucional do CREF15/PI.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 88 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de acesso do Edifício Conde Matarazzo, abrangendo a cobertura efetiva das portarias, a disponibilização de equipamentos de informática, a emissão de crachás e películas de identificação, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos módulos de passagem, utilizando-se o software de propriedade da CONTRATANTE, com o fornecimento de peças necessárias. O objetivo é assegurar o gerenciamento

PMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 4,7 mi
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviços Terceirizados e Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização, com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, em áreas internas e externas da Sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins – CAU/TO, conforme condições e exigências estabelecidas, pelo período de 5 anos. O serviço, objeto desta contratação, é caracterizado como comum,a ser contratado mediante licitação,na modalidadade pregão eletrônico.

CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - TO · Palmas/TOR$ 272 mil