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205 resultados para "O presente convênio com"

Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a aquisição de Usina de Asfalto Pré Misturado à Frio -PMF 60 Ton. e dois tanques estacionário para armazenamento de emulsão asfáltica, objeto do Convênio SINFRA 0403/2026, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I, Termo de Referência deste edital.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURISTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL/MT · São José dos Quatro Marcos/MTR$ 538 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas com o objetivo de fortalecer sua capacidade operacional e atender, de forma eficiente e contínua, à crescente demanda dos produtores rurais do Município, especialmente aqueles contemplados por políticas públicas de apoio, como o Programa Porteira Adentro, instituído pela Lei Municipal nº 6.415/2024. Ressalta-se que a presente contratação será viabilizada por meio de recursos oriundos do Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI/RO, conforme Termo de Convênio nº 659/2025, o que reforça a importância da correta aplicação dos recursos públicos em benefício direto da população rural.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 420 mil
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada em obras e serviços para execução de obra de pavimentação asfáltica de estrada rural municipal - Estrada Barra Bonita, objeto do Convênio SEAB nº 765/2025. Para a realização do processo licitatório, as informações e documentos pertinentes ao Edital estão disponíveis no Portal dos Municípios - SAM 99 - LOTE 1 - Projeto Especial :PROGRAMA RURAL. Valor Viabilizado : R$ 6.326.530,95.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 6,3 mi
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada em obras e serviços para execução de obra de pavimentação asfáltica de estrada rural municipal - Estrada Barra Bonita, objeto do Convênio SEAB nº 765/2025. Para a realização do processo licitatório, as informações e documentos pertinentes ao Edital estão disponíveis no Portal dos Municípios - SAM 99 - LOTE 1 - Projeto Especial :PROGRAMA RURAL. Valor Viabilizado : R$ 6.326.530,95.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 6,3 mi
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada sob o regime de empreitada por preco global para a execucao dos servicos de escavacao fornecimento de materiais disponibilizacao de equipamentos e fornecimento de mao de obra necessarios a implantacao de 03 tres cisternas destinadas ao armazenamento de agua com capacidade individual de 60.000 sessenta mil litros revestidas com geomembrana de PEAD. As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos provenientes do Convenio FPE n 2747 2022 celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul bem como com recursos proprios do Municipio a titulo de contrapartida observadas as especificacoes condicoes e demais exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e nos demais anexos que integram o presente Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a aquisicao de equipamentos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no Municipio de Barros Cassal RS compreendendo equipamentos para apicultura olericultura e agroindustrializacao em atendimento ao Convenio Administrativo firmado com o Estado do Rio Grande do Sul conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 135 mil
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na área da construção civil para execução da obra de Construção de Unidade Básica de Saúde UBS Porte I, a ser implantada no Conjunto Novo Monte, no Município de Monte Alegre/RN, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários, conforme as especificações constantes nos projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos integrantes do Projeto Básico.Vinculação Orçamentária:A presente contratação está vinculada à seguinte ação e fonte de recursos:Ação: 1188 Construção, Reformas e Ampliações das Unidades de Atenção PrimáriaFonte de Recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Prefeitura Municipal de Monte Alegre · Monte Alegre/RNR$ 2,1 mi
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO E TROCA DA COBERTURA DA ESCOLA DRAUSIO CELESTINO CUNHA NA LOCALIDADE DO RIO CLARO, ATRAVES DO CONVENIO SCC 21620/2021 SGE-E FESPORTE 669/2021, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA

MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA · Major Vieira/SCR$ 804 mil
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO E TROCA DA COBERTURA DA ESCOLA DRAUSIO CELESTINO CUNHA NA LOCALIDADE DO RIO CLARO, ATRAVES DO CONVENIO SCC 21620/2021 SGE-E FESPORTE 669/2021, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC · Major Vieira/SCR$ 804 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de poço tubular profundo na Comunidade de Linha Bom Retiro, no Município de Rio dos Índios/RS, em conformidade com o Convênio FPE nº 1781/2023, firmado entre o Município 2 de Rio dos Índios/RS e a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação– SEAPI, no âmbito do Programa Avançar na Agricultura – Poços na Agricultura, de acordo com o Termo de Referência do edital 016/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS INDIOS - RS · Rio dos Índios/RSR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa especializada para elaboração de projeto técnico completo para perfuração do poço artesiano na localidade de bela união no município de CAMPO NOVO, Recurso oriundo de Convénio FPE. nº1912 celebrado entre SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ESTADO RS. cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 6 mil