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237 resultados para "Obras Públicas."

Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PLANEJAMENTO URBANO, A SEREM EMPREGADAS NA CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS, URBANAS, PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E ESTRADAS RURAIS, BEM COMO NA MANUTENÇÃO DOS DISTRITOS DE TERMÓPOLIS E GUARDINHA, COM EXECUÇÃO PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM LIVRE PARTICIPAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 11,5 mi
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado

Contratação para execução de pavimentação de Estrada Rural/Vicinal em CBUQ, 12.240,00 m², os serviços de pavimentação asfáltica compreendem a regularização e compactação do calçamento existente através de remendos e alteamentos em macadame travado, base em brita graduada, imprimação com emulsão EAI, pintura de ligação com emulsão RR-1C e camada de revestimento em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) - COMUNIDADE DA LINHA MATA FOME - BRAÇO ESQUERDO

DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS · Enéas Marques/PRR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados à fabricação de tubos e artefatos de concreto, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte, a serem utilizados na execução de serviços de infraestrutura urbana e rural no âmbito do Município de Nova Canaã do Norte/MT.

MUNICIPIO DE NOVA CANAA DO NORTE · Nova Canaã do Norte/MTR$ 2,3 mi
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de 1 (uma) praça de lazer a ser realizada no Bairro Murici, no município de Barreirinhas (MA), destinados à atender às necessidades da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo - SEMOSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.

Secretaria Municipal de Administração · Barreirinhas/MAR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202611 dias

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de triturador de resíduos vegetais, restos de podas e materiais provenientes do manejo de áreas públicas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, conforme especificações do Anexo I deste edital.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 44 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada para ME/EPP e ampla participação, para eventual e futura aquisição de grama tipo Esmeralda (Zoysia Japonica), em placas, destinada à implantação, recomposição e manutenção de áreas verdes públicas do Município, conforme Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Prefeitura da Estancia Turística de Salto · Salto/SPR$ 381 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil