licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

208 resultados para "PERMISSÃO DE USO para"

Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

Permissão de uso para atividades relacionadas à Instituição Bancária a fins de ser instalado um Posto de Atendimento Bancário (PAB) e/ou caixa eletrônico, em boxes localizados no Mercado Municipal Jorge Féres, mediante contrapartida da instituição financeira vencedora, consistente no custeio da instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede de energia elétrica, na operação e na manutenção de sistemas de geração de energia solar, cuja energia produzida será destinada ao abastecimento do próprio Mercado Municipal de Muriaé

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA · Muriaé/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

Outorga de permissão de uso, à título oneroso, dos espaços físicos internos predeterminados e existentes na Unidade Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira - SEAP EB, por pessoa jurídica, para fins de funcionamento de estabelecimentos fabris, de confecção, produção e demais atividades que estimulem a atividade da mão de obra prisional, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

Este procedimento tem como objeto a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, para a instalação, operação e exploração da área de bar e cozinha do Ginásio Municipal de Esportes Irmãos Aldemir e Arnaldo Wiliczinski, durante os eventos promovidos pelo Município de Papanduva/SC, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, pelo período inicial de 12 (doze) meses, incluindo regularização, estruturação e oferta de serviços de alimentação e bebidas, garantindo atendimento adequado ao público e geração de receita ao Município.

SECRET. DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE · Papanduva/SCR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de reforma da antiga sede do CMEI Maria da Glória Pereira Kroll, localizada na Rua Roberto Koenig, Distrito de Fragosos, no Município de Campo Alegre/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme projetos arquitetônico, elétrico, preventivo contra incêndio, memoriais descritivos e demais documentos técnicos anexos. A execução abrangerá todas as adequações necessárias para que a unidade atenda às normas técnicas da ABNT, às exigências de acessibilidade, garantindo funcionalidade, segurança, conforto e acessibilidade aos usuários e profissionais.O imóvel é de propriedade municipal e possui termo de permissão de uso concedido à AMA Florescer Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Campo Alegre, conforme a Lei nº 5.181, de 01 de novembro de 2023, alterada pela Lei nº 5.343, de 09 de outubro de 2025.

SERVIÇO DE SUPRIMENTOS · Campo Alegre/SCR$ 242 mil
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA OCUPAÇÃO DE PONTOS/VAGAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL, NA MODALIDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU REBOCÁVEIS, ADAPTADOS PARA O COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS (FOOD TRUCK), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO · Arapoti/PRR$ 81 mil