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187 resultados para "SERVICO DE PUBLICIDADE LEGAL"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

contratacao justifica se pela necessidade de viabilizar a adequada ambientacao e caracterizacao tematica dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura quais sejam Nossa Senhora dos Navegantes e Casa Tematica do Papai Noel. Os referidos eventos integram o calendario oficial do Municipio possuindo relevante valor cultural religioso e turistico contribuindo para o fortalecimento das tradicoes locais promocao da cultura popular incentivo ao turismo e fomento a economia local. A ambientacao tematica adequada e elemento essencial para garantir a identidade visual dos eventos proporcionar experiencia cultural ao publico participante valorizar as manifestacoes tradicionais e assegurar a organizacao estetica dos espacos utilizados especialmente o Pavilhao de Eventos e demais areas publicas destinadas as festividades. Ressalta se que a Administracao Municipal nao dispoe de equipe especializada para execucao dos servicos de confeccao montagem instalacao e desmontagem da decoracao tematica tornando se necessaria a contratacao de empresa especializada que detenha capacidade tecnica e operacional para a execucao integral do objeto. A contratacao tambem se justifica pela necessidade de garantir seguranca qualidade dos materiais empregados cumprimento de prazos e adequada execucao logistica evitando improvisacoes que possam comprometer a realizacao dos eventos. Dessa forma a contratacao pretendida atende ao interesse publico observando os principios da legalidade eficiencia economicidade e planejamento previstos na Lei n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 28 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado para a elaboração de projetos elétricos executivos para implantação de 02 (duas) subestações de energia elétrica com potência de 112,5 kVA, sendo uma destinada à Unidade de Tratamento de Água – UTA-12 e outra à Estação Elevatória de Esgoto – EEE-01, incluindo a elaboração da documentação técnica necessária e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART para análise e aprovação junto à concessionária de energia elétrica, em atendimento às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste/MS.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste · São Gabriel do Oeste/MSR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de hidrojateamento e sucção, com pessoal habilitado para operação de caminhão, com fornecimento de combustível, do tipo hidrojato combinado e simultâneo de alta pressão e sucção a vácuo, capacidade de armazenamento de no mínimo 10m³, com mangotes e conexões, incluindo motorista habilitado e operador treinado, para limpeza, desobstrução de bocas de lobo, caixas pluviais, rede de águas pluviais, rede de esgotamento sanitário em diversos diâmetros, fossas, sumidouros e estações de tratamento de esgoto sanitário, com destinação final legal dos resíduos, para atender as necessidades das Secretarias do Município

PREFEITURA MUNIPAL DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 350 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de licenciamento de uso temporário e mensal, por prazo determinado, de um sistema integrado de Gestão em Saúde Pública, para atendimento padronizado à diversas áreas das Secretarias Municipais de Saúde dos Municípios Consorciados, desenvolvido para funcionamento em ambiente web e hospedagem em nuvem, com conversão e migração das bases de dados existentes, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), incluindo os serviços de configuração, parametrização, implantação, treinamento, manutenção corretiva e adaptativa, suporte técnico remoto, garantindo o acréscimo de qualidade no atendimento ao munícipe, por um período de 12 (doze) meses, com a possibilidade de prorrogação legal.

CISLESTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Muriaé/MGR$ 313,2 mi
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO FUNCIONAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA CENTRAL DE AR CONDICIONADO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL ROSULINO CAMPOS BRASILEIRO DE MINAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PMOC– PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.523/1998, RATIFICADA PELA LEI Nº 13.589/2018, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR E A QUALIDADE DO AR NOS AMBIENTES CLIMATIZADOS TENDO COMO EMBASAMENTO LEGAL A LEI 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

SAUDE · Acreúna/GOR$ 110 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagnóstico funcional, manutenção preventiva e corretiva na central de ar condicionado do Centro Cirúrgico do Hospital Público Municipal Rosulino Campos Brasileiro de Minas, incluindo a elaboração e atualização do PMOC– Plano de Manutenção, Operação e Controle, conforme disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 3.523/1998, ratificada pela Lei nº 13.589/2018, com a finalidade de assegurar o adequado funcionamento do sistema de climatização da unidade hospitalar e a qualidade do ar nos ambientes climatizados TENDO COMO EMBASAMENTO LEGAL A LEI 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Acreúna/GOR$ 110 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo, análise e proposição de projetos e soluções de controle e mitigação de Desastres Naturais no Município de Taquari/RS, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do edital, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender às exigências do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), bem como demais legislações, normas e regulamentos federais, estaduais e municipais aplicáveis ao planejamento urbano, rural e à gestão de riscos de desastres. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 380 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para cessão de direito de uso de solução tecnológica integrada, em ambiente web, destinada ao gerenciamento das rotinas de administração tributária municipal, arrecadação, cadastro técnico e fiscal, emissão de documentos arrecadatórios e fiscais, controle da dívida ativa, processamento de obrigações relacionadas ao ISSQN, atendimento eletrônico ao contribuinte, integração com protocolo e processos eletrônicos e administração informatizada de registros cemiteriais, incluindo os serviços técnicos de implantação, parametrização, migração e conversão de dados, treinamento, suporte técnico continuado, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e legal, hospedagem em datacenter, quando aplicável, e operação assistida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Tocantins · Tocantins/MGR$ 157 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO À GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE, ABRANGENDO AS ÁREAS DE ENFERMAGEM, ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, REGULAMENTAÇÃO SANITÁRIA, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO/MG, INCLUINDO APOIO TÉCNICO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BEM COMO APOIO TÉCNICO AO GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS FERRAMENTAS E SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ELABORAÇÃO DE MANUAIS, PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO (POPS), TREINAMENTO E PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS DAS EQUIPES, COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR A GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE, ASSEGURAR CONFORMIDADE LEGAL E SANITÁRIA, FORTALECER A GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL E OTIMIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 346 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE PALCO E GRADE DE PROTEÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPE TÉCNICA NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos. Observação: Informa-se que a presente licitação provém do Processo nº 082/2026, o qual restou revogado o lote 01. Devido a correção das exigências da qualificação técnica para este lote, em observância dos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento, ampla concorrência e isonomia, visando assegurar o atendimento ao interesse público e a adequada aplicação dos recursos públicos.

Secretaria Municipal de Educação · Castro/PRR$ 94 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Obras e Projetos identificou a necessidade de adquirir a assinatura do software AEC Collection (Architecture, Engineering & Construction Collection) em razão da crescente complexidade e volume das atividades técnicas desenvolvidas pelo setor, que envolvem a elaboração, revisão, compatibilização e acompanhamento de projetos de arquitetura, engenharia e infraestrutura urbana.Ressalta-se que a licença atualmente em uso encontra-se vigente apenas até o início de 2026, o que torna necessária a adoção de providências antecipadas para evitar a descontinuidade dos serviços técnicos prestados pela Secretaria. A interrupção do acesso às ferramentas comprometeria diretamente o andamento dos projetos em execução, bem como a elaboração de novos projetos essenciais ao planejamento e à execução de obras públicas.Atualmente, a Secretaria é responsável pelo desenvolvimento de projetos que demandam alto nível de precisão técnica, integração entre diferentes disciplinas e atendimento às normas técnicas vigentes. A ausência de uma plataforma integrada e atualizada compromete a eficiência dos trabalhos, aumenta o risco de inconsistências entre projetos complementares e pode resultar em retrabalhos, atrasos na execução das obras e elevação dos custos para a Administração Pública.A AEC Collection reúne, em uma única solução, ferramentas consolidadas e amplamente reconhecidas no mercado, que possibilitam a modelagem, análise e gerenciamento de projetos em ambiente BIM, bem como a elaboração de projetos de infraestrutura, estudos técnicos, simulações e compatibilizações. Essa integração é essencial para garantir maior qualidade técnica, padronização dos projetos e melhor planejamento das obras públicas.Além disso, a utilização de softwares atualizados e devidamente licenciados assegura conformidade legal, acesso a recursos avançados, suporte técnico e atualizações constantes, evitando riscos relacionados ao uso de versões desatualizadas ou incompatíveis com as exigências atuais do setor de engenharia e construção.Diante do exposto, a aquisição da assinatura do AEC Collection mostra-se necessária para garantir a continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Projetos, fortalecer sua capacidade técnica, promover a modernização dos processos de trabalho e assegurar maior eficiência, segurança e economicidade na elaboração e execução dos projetos públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 46 mil