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210 resultados para "TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EM"

Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

aquisição de luminárias públicas com tecnologia LED e relés fotoelétricos, destinados à modernização do sistema de iluminação pública em diversas vias do município, com recursos provenientes da transferência especial oriunda da Resolução nº 04/2026, de 8 de abril de 2026, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, decorrente da Emenda Parlamentar nº 2026.072.79168 – Demanda nº 105839, Nota de Empenho nº 2026NE00464

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 80 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA EMPRESÁRIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA (COBERTURA DA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO MALDINI, NO DISTRITO DE BELTRÃO NO MUNICÍPIO DE CORINTO – MG); PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM CRITÉRIO DE MENOR PREÇO (ART. 6, XXXVIII, ALÍNEA “A”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021), NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (ART. 6, XXVIII, DA LEI 14.133/2021). A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO ESTADO DE MINAS ATRAVÉS DO CONVENIO DE SAÍDA Nº:1261002946/2026/SEE.

Unidade Única · Corinto/MGR$ 232 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLA CABINADO E GRADES ARADORA INTERMEDIÁRIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PONTO DOS VOLANTES/MG, SENDO O SEGUNDO POR MEIO DE RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 2025 Nº. 162253 E 162252, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV).

Unidade Única · Ponto dos Volantes/MGR$ 1,9 mi
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, dos serviços preliminares, drenagem, terraplenagem, passeio em paver, sinalização viária e pavimentação asfáltica da Rua 128 – Hilário Guckert – Trecho 02, compreendido entre a Estaca 04+10,70m até à Estaca 09+16,70m, com extensão de 106,00metros e área total de 848,00m², localizada no Bairro Centro Leste, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, com recursos provenientes da Transferência Especial Emenda Parlamentar: 202632350004 - Plano de ação 09032026-089625

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 228 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA INTELIGENTE DE IDENTIFICAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO, INCLUSO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIOS, VISANDO IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DA UNIÃO (CONTRATO DE REPASSE OGU N.º 952283/2023/MJSP/CAIXA - OPERAÇÃO 1091499-22) E DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – CASA LAR, conforme Memorial Descritivo, Planilha Básica Orçamentária, Projetos e demais documentos técnicos, observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social sendo utilizado recurso proveniente de Transferência Fundo a Fundo, especificamente sob a classificação 444142 - Transferências a Municípios – Auxílios.

Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é A obra consiste na construção de pavimentação asfáltica em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, Bairro Cidade Alta, com drenagem em uma área total de 10.521,07m², e extensão de 1.503,01 metros, recursos provenientes de Transferências Especiais nº 202444060005, sendo um valor estimado de de R$ 2.261.990,70 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa reais e setenta centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnico-administrativos voltados à gestão, operacionalização, acompanhamento, treinamento e suporte em sistemas e processos administrativos municipais, com o objetivo de apoiar a administração pública na captação, execução e prestação de contas de recursos oriundos de transferências voluntárias, emendas parlamentares e programações federais, bem como no acompanhamento técnico administrativo das transferências estaduais.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Rondon/PRR$ 78 mil
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO, MEIO-FIO E SARJETA EM TRECHO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO DA RODOVIA AMG 1935 AO DISTRITO SERTÃO DA BERNARDINA (MORRO DO WILSON MARQUES) BAIRRO COPA, E EM TRECHO DA ESTRADA VICINAL DO BAIRRO ESPRAIADO (MORRO DA PONTE DE PEDRA), AMBAS NA ZONA RURAL DE TOCOS DO MOJI/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, INSTRUMENTO Nº 1301001043/2026, DO ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS (SEINFRA)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 872 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SERRA II TRECHO 01, NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL Nº 1301001144/2026, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL, OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE DO MESMO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE · Nova Resende/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA ESTRADA DO BAIRRO CEBOLA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL- Nº 09032026-092224, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NOS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL, OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE · Nova Resende/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços Pavimentação Asfáltica – Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas, situado no Bairro Centro, perímetro urbano de Natalândia - MG, Recursos oriundos da Transferência Especial número de registro no SIGCON 004541/2026, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálc

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA · Natalândia/MGR$ 298 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM MEDIÇÕES UNITÁRIAS, DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DA CAPELA VELÓRIO NO DISTRITO DE CAVA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, A SEREM CUSTEADAS COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, VINCULADOS AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-085329/2025, PROGRAMA Nº 09032025, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202544720001.

UNIDADE UNICA · Marliéria/MGR$ 521 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de adubos, para distribuição a agricultores do Município de Trindade do Sul/RS, com recursos oriundos de Transferência Especial, de acordo com as descrições, especificações abaixo descritas, e exigências contidas neste Edital e no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), elaborado pela Secretaria Requisitante.

Prefeitura Municipal de Trindade do Sul · Trindade do Sul/RSR$ 203 mil
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA ESTRADA DO BAIRRO MUNDO NOVO, TRECHO 01, NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE/MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL Nº 1301001288/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE · Nova Resende/MGR$ 0