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208 resultados para "Termo de Convênio Projeto"

Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA E HIDRÁULICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORIA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS – PARÁ, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS/EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONVÊNIO Nº 937769/2022 (FUNASA), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás · Eldorado do Carajás/PAR$ 3,5 mi
Pregão - Presencial01/06/2026encerrado

Aquisição de materiais para pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), com transporte incluso até os locais de entrega, destinados à execução da obra por administração direta, com utilização de mão de obra própria do Município de Nova Canaã do Norte-MT, no Distrito de Ouro Branco, conforme condições estabelecidas no Projeto Executivo e na planilha orçamentária aprovada no Convênio nº 3027/2025/SINFRA, conforme exigências constantes no Anexo I (Termo de Referência).

MUNICIPIO DE NOVA CANAA DO NORTE · Nova Canaã do Norte/MTR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES EMEB VITORIO MARCON, LOCALIZADA NO BAIRRO ILHOTINHA, COM O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS E DEFINIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC, COM RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO JUNTO AO ESTADO DE SC, CONFORME INDICADO NA PORTARIA CONJUNTA SGG-SEF Nº 62-2025 - PROCESSO SGPE N° SCC 13607/2025 E RECURSOS PRÓPRIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL VIEIRA, COM O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS E DEFINIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC, COM RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO JUNTO AO ESTADO DE SC, CONFORME INDICADO NA PORTARIA CONJUNTA SGG-SEF Nº 18-2026 - RETIFICADORA - PROCESSO SGPE N° SCC 12374/2025 E RECURSOS PRÓPRIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

Aquisição de materiais esportivos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Ji-Paraná/RO e viabilizar a execução integral do Termo de Convênio nº 65/2024/PGE-SEJUCEL, com vistas a garantir a infraestrutura adequada para as escolinhas de base, projetos sociais e eventos competitivos, bem como assegurar o direito constitucional ao esporte e lazer da população, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 163 mil
Pregão - Presencial09/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais esportivos, visando atender às necessidades do Departamento de Esportes do Município de Mundo Novo/MS, em conformidade com as ações previstas no Projeto “Manutenção das atividades esportivas desenvolvidas pelo departamento de esporte de Mundo Novo - MS”, nos termos do Convênio nº 3413/2025, firmado entre a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (FUNDESPORTE) e o Município de Mundo Novo/MS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 70 mil
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ESTÁDIO LÍRIO BÚRIGO (CAMPO DO NACIONAL), COM O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS E DEFINIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC, COM RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO JUNTO AO ESTADO DE SC, CONFORME INDICADO NA PORTARIA CONJUNTA SGG-SEF Nº 28/2025 - PROCESSO SGPE N° SCC 6159/2025 E RECURSOS PRÓPRIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 4,2 mi
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA RODOVIA MG-252, TRECHO 03, COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 1.333 À 1.385, BEM COMO A EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DE DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO TRECHO 04, COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 817 À 1028, CONHECIDA COMO ESTRADA DA CHAPADA, NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, EM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1301001702/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOEMA/MG E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS EXATOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM ESPECIAL AS ORIENTAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.

Unidade Única · Moema/MGR$ 2,4 mi
Concorrência - Presencial20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversas ruas do Bairro São José, no Município de Áurea/RS, sob o regime de empreitada por preço global, com recursos do Convênio FPE nº 2025/5063 (Processo nº 25/2600-0001268-0) e recursos próprios, em conformidade com o Termo de Referência, os Projetos Básicos de Engenharia, as especificações técnicas, os quantitativos e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 2,3 mi
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos destinados à elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), vinculado ao Termo de Compromisso nº 039551/2025, Proposta Novo PAC – Seleção nº 560000005613/2024, Convênio nº 987599, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)

Prefeitura Municipal de São Bernardo - MA · São Bernardo/MAR$ 140 mil
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO INTEGRAL DAS OBRAS CIVIS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES EM CONCRETO ARMADO, SENDO SOBRE O RIO GUAPORÉ E SOBRE O RIO SARARÉ, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS À PLENA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS (CONVÊNIO 969631/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-MAPA).

MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT · Vila Bela da Santíssima Trindade/MTR$ 9,6 mi
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO INTEGRAL DAS OBRAS CIVIS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES EM CONCRETO ARMADO, SENDO SOBRE O RIO GUAPORÉ E SOBRE O RIO SARARÉ, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS À PLENA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS (CONVÊNIO 969631/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-MAPA).

MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT · Vila Bela da Santíssima Trindade/MTR$ 0
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Revitalização da iluminação de vias urbanas, com a substituição de luminárias tradicionais por luminárias que utilizam tecnologia LED com serviços de: fornecimento e instalação de 11.845 und de luminárias para iluminação pública em LED (conforme especificado em projeto); conjuntos ornamentais de braços de iluminação; relés foto controladores eletrônicos; cabos de cobre flexível tipo PP e demais acessórios; serviços de retirada, transporte e descarte de conjuntos de iluminação e acessórios, com a emissão de Certificado de Destinação Final - CDF, conforme especificação no Termo de Referência e demais documentos do projeto; e Placa de comunicação visual do Programa. Projeto 129 - Ilumina Paraná - convênio 1252/2025 SECID

CONVÊNIO E PROGRAMAS DE APLICAÇÃO DES. URBANO · Paranavaí/PRR$ 19,5 mi
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO INTEGRAL DAS OBRAS CIVIS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES EM CONCRETO ARMADO, SENDO SOBRE O RIO GUAPORÉ E SOBRE O RIO SARARÉ, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS À PLENA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS (CONVÊNIO 969631/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-MAPA).

MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT · Vila Bela da Santíssima Trindade/MTR$ 0
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ na Estrada São João e Dourados, no Município de Jandaia do Sul – PR, com área pavimentada de 26.516,39 m², contemplando a execução de serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento asfáltico, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos, placa de obra e demais serviços e especificações constantes nos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo, conforme Termo de Convênio nº 102/2026 firmado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, o Município de Jandaia do Sul e o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE., exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 6,4 mi
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ na Estrada do Humaitá, no Município de Jandaia do Sul – PR, com área pavimentada de 12.058,83 m², contemplando a execução de serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento asfáltico, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos, placa de obra e demais serviços e especificações constantes nos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo, conforme Termo de Convênio nº 094/2026 firmado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, o Município de Jandaia do Sul e o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE, exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ na Estrada Velha para Marumbi, no Município de Jandaia do Sul – PR, com área pavimentada de 33.612,00 m², contemplando a execução de serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento asfáltico, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos, placa de obra e demais serviços e especificações constantes nos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo, conforme Termo de Convênio nº 074/2026 firmado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, o Município de Jandaia do Sul e o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE, exigências estabelecidas em Edital e seus anexos

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 8,0 mi
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução da Reforma da Escola Machado de Assis, localizada na Zona Urbana Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, conforme condições, especificações técnicas, projetos, planilhas, memorial descritivo e demais documentos integrantes do processo, visando à execução do objeto vinculado ao Termo de Convênio nº 213/2026/PGE-SEDUC, firmado entre Governo do Estado de Rondônia e o Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO

MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D`OESTE/RO · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 1,6 mi