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209 resultados para "Termo de Convênio com"

Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA E HIDRÁULICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORIA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS – PARÁ, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS/EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONVÊNIO Nº 937769/2022 (FUNASA), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás · Eldorado do Carajás/PAR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônico11/08/20265 dias

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO À EXECUÇÃO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002283/2026/SEE, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO, PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES.

Unidade Única · São Félix de Minas/MGR$ 227 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20265 dias

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços, destinados à realização de reparos, conservação e manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos, espaços comunitários, praças, áreas de uso coletivo e demais instalações utilizadas pela Administração Municipal de Água Doce, Fundos Municipais e órgãos conveniados, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, utensílios e materiais de consumo, destinados à estruturação, implantação, aparelhamento e funcionamento de 01 (uma) cozinha Comunitária Municipal, no âmbito do projeto “Comida no Prato”, integrante do programa Bahia sem fome, conforme diretrizes estabelecidas no plano de trabalho, convênio nº 016/2026 e especificações técnicas estabelecidas no termo de referência, que integra o presente edital para todos os fins de direito.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 82 mil
Pregão - Eletrônico14/08/202618 dias

AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 45 LUGARES, E VAN ESCOLAR ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARBONITA/MG, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NOS PARÂMETROS DEFINIDOS PELO Convênio nº 126100147/2026/SEE – SEE/MG

Unidade Única · Carbonita/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para Aquisição de aparelhos de ares condicionados e notebooks para adequação nas repartições das escolas da rede municipal do ensino básico e centros municipais de educação infantil, conforme Plano de trabalho, Convênio n.º 151/2022 e seu 5.º Termo Aditivo, celebrado entre esta Prefeitura Municipal de Itambé e a Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia.

MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA · Itambé/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos (zero quilômetro), tipo Van Escolar (15+1 lugares), movidos a óleo diesel, destinados ao transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Sardoá/MG, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, com recursos financeiros oriundos dos Convênios de Saída nº 1261001510/2025/SEE e nº 1261001996/2026/SEE, celebrados entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG e o Município de Sardoá/MG, no âmbito do Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, observadas todas as condições previstas nos respectivos Planos de Trabalho.

Unidade Única · Sardoá/MGR$ 730 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 1.200 (MIL E DUZENTOS) ASSENTOS/CADEIRAS PLÁSTICAS ANATÔMICAS, CONFECCIONADAS EM POLIPROPILENO, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ARQUIBANCADAS DO GINÁSIO DE ESPORTES RUBENS SPENGLER, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE PINHÃO/PR - CONVÊNIO TRANSFERIGOV – EMENDA PARLAMENTAR 202640740005, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 398 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e qualificação dos serviços assistenciais, administrativos e de apoio do Hospital Maternidade Paulina Targino – CNES nº 2410214, unidade integrante da rede municipal de saúde de Messias Targino/RN, conforme Proposta FNS nº 11331024000126003, custeada com recursos de Emenda Parlamentar nº 71210009, conforme especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS · Messias Targino/RNR$ 475 mil