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198 resultados para "Termo para repasse de"

Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a construção da Feira Livre do Produtor Rural”, localizada na Avenida Alexandre Mascarenhas, nº 4551 – Centro – Gouveia/MG, a ser realizada com recursos provenientes do Contrato de Repasse TransfereGov nº 927265/2022, firmado entre o Município de Gouveia/MG e a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Proposta nº 001917/2022), conforme projeto básico, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do Termo de Referência.

Unidade Única · Gouveia/MGR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerrado

Contratação de empresa para a construção da Feira Livre do Produtor Rural”, localizada na Avenida Alexandre Mascarenhas, nº 4551 – Centro – Gouveia/MG, a ser realizada com recursos provenientes do Contrato de Repasse TransfereGov nº 927265/2022, firmado entre o Município de Gouveia/MG e a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Proposta nº 001917/2022), conforme projeto básico, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do Termo de Referência.

Unidade Única · Gouveia/MGR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto à contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares para atender a demanda nas Unidades Básicas de Saúde, para os munícipes atendidos no Sistema Único de Saúde na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, com recursos de repasse do Ministério da Saúde, Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025 (conta bancária CEF nº 575.831.506-7, Fonte de Recursos 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde), conforme o anexo I - Termo de Referência

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Espigão Alto do Iguaçu/PRR$ 130 mil
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES TÉRREA COM 2(DOIS) QUARTOS, BANHEIRO SOCIAL, COZINHA, VARANDA E LAVANDERIA, COM ÁREA ÚTIL CONSTRUIDA DE 47,46 M², A SEREM CONSTRUIDAS AS MARGENS DA BR 316 NA SAIDA DA CIDADE SENTIDO MUNICÍPIO DE LONGITUDE: 504587.24 m E || LATITUDE: 9033713.15 m S), através do Contrato de Repasse nº 040341/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Belém do São Francisco/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Projeto Básico, no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Prefeitura Municipal de Belém de São Francisco · Belém do São Francisco/PER$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de pavimentação em bloco de concreto, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Municipal Antônio C. Marques Pereira (TK 35), no Rincão São José, neste município de Taquari/RS, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, cronograma PLE e projetos anexos ao edital, que constituem parte integrante do mesmo. Obs. Os recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 960841/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 405 mil
Concorrência - Eletrônica25/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTRUÇÃO DE 25(VINTE E CINCO) UNIDADES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES TÉRREA COM 2(DOIS) QUARTOS, BANHEIRO SOCIAL, COZINHA, VARANDA E LAVANDERIA, COM ÁREA ÚTIL CONSTRUIDA DE 47,46 M², A SEREM CONSTRUIDAS AS MARGENS DA BR 316 NA SAIDA DA CIDADE SENTIDO MUNICÍPIO DE CABROBÓ (LONGITUDE 504542.04m E || LATITUDE: 90336697.22m S), através do Contrato de Repasse nº 970825/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Belém do São Francisco/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Projeto Básico, no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Prefeitura Municipal de Belém de São Francisco · Belém do São Francisco/PER$ 3,5 mi
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica na sede do Município de Irecê/BA, conforme Contrato de Repasse Nº 986787/2025, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos, de acordo com as especificações constantes no termo de referência e projeto básico deste edital. / EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA 006.2026.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos · Irecê/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização da Praça Estrada do Feijão e da Praça Estrada da Chapada no Município de Irecê/BA, conforme Contrato de Repasse Nº 987561/2025, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos, de acordo com as especificações constantes no termo de referência e projeto básico deste edital. / CONCORRENCIA ELETRÔNICA 005.2026.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos · Irecê/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica na sede do município de Irecê/BA, ligação entre o bairro Novo Horizonte e o bairro São Francisco, conforme contrato de repasse nº 981489/2025, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos, de acordo com as especificações constantes no termo de referência e projeto básico deste edital. / EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA 002.2026.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos · Irecê/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2” REFERENTE AO PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 2 DO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE ATÉ 188 CRIANÇAS, EM DOIS TURNOS (MATUTINO E VESPERTINO), OU 94 CRIANÇAS EM PERÍODO INTEGRAL, NAS COORDENADAS – 15°18’22.0S, -49.33’59.3W, NO MUNICÍPIO DE RIALMA - GO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, POR MEIO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CONFORME QUANTITATIVOS ESTIMADOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS, PROVENIENTES DE RECURSO PRÓPRIO E COM O REPASSE DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO CONVÊNIO: 959024, CONTRATO 1093532-66, PROPOSTA Nº: 3727/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para manutenção dos pontos Ecopedagógicos, coleta dos materiais, separação e alocação por categoria, pesagem dos materiais recicláveis, palestras, prestação de contas mensais, venda dos itens com repasse mensal às Escolas do Município e descarte correto do material que não pode ser vendido nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Taquara, bem como eventual implantação de novos pontos, quando necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e no Termo de Referência, que seguem anexos a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 121 mil
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO PARQUE DO SAGUI, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, conforme Plano de Trabalho aprovado mediante a Proposta Nº/ANO 015101/2024, CONTRATO DE REPASSE Nº 962317/2024/MTUR/CAIXA, que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o(a) Município de Manhumirim/MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e de cálculo, projetos e/ou plantas, ETP, Termo de Referência e Anexos que integram este edital.

MUNICIPIO DE MANHUMIRIM/MG · Manhumirim/MGR$ 511 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para locação de Relógios Registradores Eletrônicos de Ponto (REP), com fornecimento de equipamentos, instalação, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, reposição de peças e insumos, bem como substituição imediata em caso de defeito, visando atender às necessidades do controle de jornada dos servidores do SAMAE de Blumenau, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 36 mil
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇAO E A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇAO DO CRAS MUNICIPAL DE SANCLERLANDIA-GO,ATRAVES DE RECURSOS DO REPASSE EXTRAORDINARIO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ASSISTENCIA SOCIA-GRUPO DE NATUREZA DESPESAS-GND 4(CONSTRUÇAO,REFORMA E ADEQUAÇAO).A OBRA SERA EXECUTADA DE ACORDO COM PROJETOS,ESPECIFICAÇAO DO MEMORIAL DESCRITIVO ,PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO,BEM COMO AS CONDIÇOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLANDIA · Sanclerlândia/GOR$ 0
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação de acesso a orla do Rio Serra Branca com implantação de sinalização turística no município de Porteirinha/MG, conforme Contrato de Repasse nº 986231/2025/MTUR/CAIXA, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado.

Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 575 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

contratação de prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra referente a serviços de comunicação de dados para a interligação redundante da Sede do Tribunal de Justiça Militar (TJM/RS) às auditorias regionais com tecnologia SD-WAN, incluindo serviço de conexão à Internet. O serviço engloba instalação e configuração de equipamentos e de enlaces de comunicação, gerenciamento proativo contra falhas, gerenciamento de regras de segurança, solução para identificação, tratamento e mitigação transparente de ataques do tipo negação de serviço anti-DDoS (DDoS - Distributed Denial of Service) e anti-DoS (DoS - Denial of Service), suporte e repasse de conhecimento, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJM/RS), da 1ª Auditoria Militar, da 2ª Auditoria Militar, da 3ª Auditoria Militar de Santa Maria e da 4ª Auditoria Militar de Passo Fundo, conforme as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 906 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

[LICITANET] - A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REGISTRADORES ELETRÔNICOS DE PONTO CONVENCIONAIS (REP-C), TIPO “RELÔGIO DE PONTO TRADICIONAL”, COM IMPRESSORA TÉRMICA INTEGRADA E IDENTFICAÇÃO DE BIOMÉTRICA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 671/2021 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, DESTINADOS AO CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARIPINA-PE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARARIPINA/PE · Araripina/PER$ 108 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de sistema computacional, em plataforma web, com foco no auxílio do controle de repasses e prestação de contas entre o Poder Público e organizações do terceiro setor, incluindo a disponibilização de informações de forma estratégica e gerencial sobre os projetos, sua execução e prestação de contas das entidades, visando a subsidiar processos de tomada de decisões estratégicas, monitorando por meio de acesso digital, de acordo com as especificações contidas no ANEXO II – Termo de referência.

Hortolândia · Hortolândia/SPR$ 1,9 mi
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de ações de saneamento básico, compreendendo, a implantação de sistema de esgotamento sanitário, drenagem pluvial e pavimentação asfáltica no Distrito de São Sebastião, no Município de Delmiro Gouveia/AL, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Inclui-se ainda no projeto, uma extensão que tem como beneficiado o Povoado São José, estando a referida localidade devidamente discriminada como meta física no Quadro de Composição de Investimento (QCI), planilhas e projetos anexos, aprovado pela Mandatária (CAIXA) no âmbito do Contrato de Repasse nº 951393/2023 e LAE Laude de Análise de Engenharia.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 13,9 mi
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil
Concorrência - Presencial16/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVER SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM AMBIENTE WEB, COM TOTAL ADERÊNCIA ÀS NBCASP (NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO) E AO PCASP (PLANO DE CONTAS PADRÃO); SICONV (SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE); SIOPS (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE); SIOPE (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO); EXIGÊNCIAS DA LC-131 (LEI COMPLEMENTAR 131/09 LEI DA TRANSPARÊNCIA); SICONFI/STN; DEMAIS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES DA STN-SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES; PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA, INCLUINDO-SE NO OBJETO DESTA LICITAÇÃO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NO ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE ITAOCA · Itaoca/SPR$ 367 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo, análise e proposição de projetos e soluções de controle e mitigação de Desastres Naturais no Município de Taquari/RS, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do edital, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender às exigências do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), bem como demais legislações, normas e regulamentos federais, estaduais e municipais aplicáveis ao planejamento urbano, rural e à gestão de riscos de desastres. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 380 mil