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217 resultados para "AQUISIÇÃO DE KIT REGISTRO"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

Adesão, pelo município de Jeceaba, à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, do CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA (CIM), confeccionada nos autos do Pregão Eletrônico nº 017/2025, autorizado pelo Processo Licitatório nº028/2025, que tem como objeto "Registro de Preço para atender futura e eventual aquisição de kit escolares, para atender os alunos e professores da rede pública municipal dos municípios integrantes do CIM-JEQUITINHONHA, conforme quantidades e especificações indicadas na cláusula terceira deste instrumento e no edital do pregão eletrônico supracitado

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 322 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, objetivando AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, CESTAS PROTEICAS E KIT DE HIGIENE, DESTINADOS A ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL N°8.742/1993 E REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL N°3.037/2019, E PELA RESOLUÇÃO N°01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ. A AQUISIÇÃO DA CESTA PROTEICA ESTÁ PREVISTA AINDA NA LEI FEDERAL N°11.346/2006, QUE CRIA O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 393 mil