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204 resultados para "CONFORME A LEI Nº"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório em atendimento às Secretarias Municipais, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VII deste instrumento convocatório, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, conforme Lei Municipal nº 969/2024.

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, cama, banho e utensílios, em atendimento às Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, conforme Lei Municipal nº 969/2024.

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 367 mil