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215 resultados para "CONTRATAÇÃO DE ME, EPP"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de construção, para utilização em diversas obras e manutenções dos setores de água potável, esgoto sanitário, drenagem pluvial e Aterro Sanitário no Município de Muriaé e Distritos, COM ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA, ITENS EXCLUSIVOS MICROEMPRESA - ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS E RESERVA DE COTA.

ADMINISTRAÇÃO · Muriaé/MGR$ 839 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERTO, INSTALAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, INCLUINDO MATERIAL, DAS COIFAS DAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E PROJETOS VIDA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).

MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 89 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para realização de exames e consultas especializadas visando atender à população da Cidade de Carnaubeira da Penha, de acordo com o Termo de Referência, anexo a este Edital, por solicitação através da Secretaria Municipal de Saúde com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 678 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNILARIA, PINTURA E TAPEÇARIA DESTINADOS AOS VEÍCULOS PESADOS E LEVES QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NOVAS E ORIGINAIS DE FÁBRICA, COM COTA ESPECIAL PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP.

MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP · Patrocínio Paulista/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, COM VEÍCULO PRÓPRIO DEVIDAMENTE CARACTERIZADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS CONFIGURADOS E APTOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR COM MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR 60 (SESSENTA) MESES, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E MEI E ITENS DE LIVRE PARTICIPAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 8,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, BEM COMO DE PRODUTOS DE CAMA E BANHO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA CRECHE E NA PRÉ-ESCOLA DO MUNICÍPIO DE PIRAMBU/SE, sendo a participação restrita a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos da legislação vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU · Pirambu/SER$ 234 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Educação; Assistência Social; Viação, Obras e Serviços Urbanos; Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, com exclusividade para Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP”.

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 96 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTAS DE INCÊNDIO PARA ATUAR EM EVENTOS TEMPORÁRIOS, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esportes, Lazer, com reserva de cotas para Microempreendedores Individuais -MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP.

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 82 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Educação; Assistência Social; Viação, Obras e Serviços Urbanos; Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, com exclusividade para Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP”.

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 96 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

Ata de Registro de Preços compromisso formal de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de lixeiras metálicas, destinadas à instalação em pontos estratégicos e de grande circulação da cidade de Mangueirinha, de modo a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Pública.. Estas licitações contem item de participação exclusiva para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI´s).

PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 184 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

O objetivo é o Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos e material descartável hospitalar, material odontológico com objetivo de abastecer a farmácia Básica Municipal, Unidade Mista Argemiro José Torres pelo período de 12(doze) meses em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Carnaubeira da Penha/PE., com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

Registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviço (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) para fornecimento e locação de vestidos e ternos completos destinados aos noivos, damas e pajens participantes do 2° Casamento Comunitário do Município de Itatiaiuçu/MG, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 50 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

Registro de Preço para a Contratação de empresa especializada para a aquisição, o fornecimento, montagem e instalação de tela mosquiteira de proteção, destinados a atender as necessidades da merenda escolar para ser instaladas nas cozinhas das escolas da Rede Municipal de Ensino, do município de Piranguçu, incluindo o fornecimento do material, mão de obra e a devida instalação no local, exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas.

Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) para fornecimento e instalação de cortinas com todos os insumos , equipamentos e mão de obra necessária sua colocação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

Licitação Compartilhada: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de sinalização viária horizontal e vertical, incluindo fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços a serem contratados, com intuito de melhorar a trafegabilidade e segurança dos municípios consorciados, com percentual e itens exclusivos para participação de Microempresa – ME e/ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Astorga/PRR$ 34,7 mi