Licitações · busca de compras públicas do PNCP

Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia especializada, com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e demais insumos, para a construção da Praia Municipal de Castilho, localizada na Rua da Praia s/nº, Bairro Grande Lago Urubupungá, Castilho/SP, objeto do Termo de Convênio 100376/2026, celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e Município de Castilho, autorizado pela Lei Municipal 3.560, de 21 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO · Castilho/SPR$ 2,8 mi

Pregão - Eletrônico08/01/2026encerrado

Contratação de empresa para disponibilizar cartão magnético ou eletrônico para implantação, gerenciamento de programas de incentivo a agricultura e agropecuária (Bônus Agrícola, Agricultura Forte, Melhoramento Genético, Transporte de Calcário, Brucelose e Tuberculose, entre outros), destinados aos produtores rurais do Município de São João do Oeste/SC, para efetuarem aquisições/serviços em empresas instaladas no município com o objetivo de incrementar e estimular a Atividade Agrícola e Agropecuária, conforme autoriza a Lei Municipal nº. 2.165/2025.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 0

Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0

Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Sanitário Terrestre Intermunicipal, visando assegurar, prioritariamente, o deslocamento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes no Município de Barreiras-BA, vinculados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), para tratamento oncológico em unidades de referência localizadas nos Municípios de Feira de Santana-BA e Salvador-BA, sem prejuízo do atendimento de outros pacientes regularmente autorizados para consultas, exames, procedimentos e tratamentos especializados não disponibilizados na rede municipal de saúde, bem como de seus acompanhantes legalmente autorizados

FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS/BA · Barreiras/BAR$ 3,6 mi

Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE ALGODÃO-DOCE E PIPOQUEIRA, VISANDO ATENDER ÀS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS ALUSIVAS AO 31º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, BEM COMO AOS DEMAIS EVENTOS CULTURAIS, RECREATIVOS, SOCIAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS AUTORIZATIVAS Nº 1.400/2022 E Nº 1.427/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 61 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação parcelada e futura de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mecânica em geral e demais serviços correlatos, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de primeira linha, destinados aos veículos pesados integrantes da frota oficial do Município, mediante utilização obrigatória, para fins de orçamento, conferência e controle, das tabelas referenciais constantes nos sistemas CILIA, AUDATEX ou sistema similar equivalente, em uso e autorizado pela legislação vigente

Prefeitura Municipal de Riachão do Poço · Riachão do Poço/PBR$ 1,0 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, COMPREENDENDO SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM DISPUTA AMPLA, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISCIPLINA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, E DO ARTIGO 106 DA MESMA LEI, QUE AUTORIZA SUA ADOÇÃO, ASSEGURADOS AINDA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ÀS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES GERAIS CONSTANTES NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 140 mil