Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

225 resultados para "Concessão de Exploração Comercial"

Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA ÁREA DE LAZER PEDRO NUNES DE MORAES, DURANTE A REALIZAÇÃO DO LI FESTIVAL DO VINHO DE VARRE-SAI/RJ, DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ÁREA DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS E PRODUTOS AFINS

PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 60 mil

Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA DELIMITADA LOCALIZADA NA PRAÇA DE ATIVIDADES FOLCLÓRICAS “PROFESSOR JOSÉ SANT’ANNA” (RECINTO DO FOLCLORE), DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, CONTROLE DE FLUXO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO 62º FESTIVAL DO FOLCLORE DE OLÍMPIA/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 0

Pregão - Eletrônico05/06/2026encerrado

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO ONEROSA DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS - PR, CORRESPONDENTE AOS QUIOSQUES E LANCHONETE LOCALIZADOS NO "PORTO ANIS ABBOUD", MEDIANTE O PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO ANUAL ÚNICO, VISANDO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESPAÇO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL LUPIONÓPOLIS - PR · Lupionópolis/PRR$ 11 mil

Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

Concessão não onerosa de uso, a título precário, de espaço físico situado nas dependências da Procuradoria da República em Minas Gerais, localizada na Avenida Brasil, nº 1877, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, para fins de exploração comercial dos serviços de lanchonete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 87

Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

concessão onerosa de uso de bem público, consistente em espaço físico localizado no edifício-sede do Ministério Público do Estado de Goiás, com área aproximada de 20,86 m², destinado à instalação e exploração comercial de lanchonete, para atendimento ao público interno e visitantes

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 890

Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ÔNUS SOBRE BEM IMÓVEL, SALA COMERCIAL LOCALIZADA NA AVENIDA GOIÁS ESQUINA COM AVENIDA BRASIL, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, COM A FINALIDADE A EXPLORAÇÃO, POR PARTE DE EMPRESA DO RAMO DE SERVIÇOS DE COMERCIO EM GERAL, CONFORME ANEXO I – CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES A ESTE EDITAL.

MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DO PARANA · São Pedro do Paraná/PRR$ 500

Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[LICITANET] - A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO PERÍMETRO DO EVENTO COPA VELA 2026, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, PARA INSTALAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO COMERCIAL E DESMONTAGEM DE CAMAROTE, COM O FIM DE VIABILIZAR AO PARTICULAR A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DOS ESPAÇOS DURANTE O EVENTO, NAS DATAS PREVISTAS DE 04 A 06 DE SETEMBRO DE 2026, OBSERVADAS AS REGRAS DE PADRONIZAÇÃO VISUAL E COMERCIAL IMPOSTAS PELA PREFEITURA E A OBRIGATORIEDADE DE RESPEITO À MARCA DA PATROCINADORA OFICIAL DE BEBIDAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA · Paulo Afonso/BAR$ 34 mil

Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessao de uso de bem publico do Terminal Rodoviario Antonio Massucatiâ, sendo o instrumento fundamental e constitucionalmente estabelecido por meio do qual o Poder Executivo e sociedade em geral contam com servicos publicos de qualidade para exploracao comercial como venda de passagens e lojas diversas.

Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha · São Gabriel da Palha/ESR$ 4 mil

Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA sobre o bem imóvel público que constitui o Terminal Rodoviário principal do Município de Cametá. A outorga tem como finalidade permitir que a empresa contratada administre, opere e promova a exploração comercial do complexo rodoviário, assumindo integralmente os riscos e as despesas inerentes ao empreendimento público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 587

Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

Concessão de Direito Real de Uso, de forma onerosa, de imóvel público integrante do patrimônio do Município de Lucélia, denominado Lanchonete localizada na Marginal Amadeu Demiscki, nº 58 - Lardo Este, anexa ao Terminal Rodoviário "Estefan Paley", destinado à exploração comercial

SECRETARIA DE DESENVOLIMENTO MUNICIPAL · Lucélia/SPR$ 500

Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado

Concessão de Direito Real de Uso, de forma onerosa, de imóvel público integrante do patrimônio do Município de Lucélia, denominado Lanchonete localizada na Marginal Amadeu Demiscki, nº 58 – Lardo Este, anexa ao Terminal Rodoviário “Estefan Paley”, destinado à exploração comercial, conforme especificações, condições e demais elementos constantes deste Termo de Referência - Anexo I, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.430, de 07 de abril de 2014, e demais normas aplicáveis.

TURISMO CULTURA E DESPORTO · Lucélia/SPR$ 500

Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

CONCESSÃO DO USO DE 01 (UMA) SALA PARA INSTALAÇÃO DE BAR/LANCHONETE NO GINÁSIO MUNICIPAL HOMERO DE MIRANDA GOMES, DA QUADRA POLIESPORTIVA E DE 01 (UMA) SALA PARA INSTALAÇÃO DE BAR/LANCHONETE NA CANCHA DE BOCHA ANEXO AO GINÁSIO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA E DA LEI MUNICIPAL 3.640/2025.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 15 mil

Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADO NO PARQUE NATURAL ALOIZIO FONTES DOS SANTOS (BICA DOS PINTOS), CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 351/2018, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE REFEIÇÕES, LANCHES E BEBIDAS EM GERAL, FIXADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 400

Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, COMPREENDENDO AS INSTALAÇÕES DE PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NO PAVILHÃO DE ESPORTES DO CENTRO E PAVILHÃO DE ESPORTES DE ALTO BENEDITO, DESTINADAS À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BAR/LANCHONETE, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL

Prefeitura de Benedito Novo - SC · Benedito Novo/SCR$ 28 mil

Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, COMPREENDENDO AS INSTALAÇÕES DE PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NO PAVILHÃO DE ESPORTES DO CENTRO E PAVILHÃO DE ESPORTES DE ALTO BENEDITO, DESTINADAS À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BAR/LANCHONETE, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO MESMO, NA FORMA DO EDITAL E SEUS ANEXOS

Secretaria do Esporte Turismo e Lazer · Benedito Novo/SCR$ 28 mil

Concorrência - Eletrônica15/04/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADOS NO PARQUE NATURAL ALOIZIO FONTES DOS SANTOS (BICA DOS PINTOS), CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 351/2018, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE REFEIÇÕES, LANCHES E BEBIDAS EM GERAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 10 mil

Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DELIMITADOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE CANTAGALO/MG, A EMPRESAS PRIVADAS DO SETOR DE PRODUÇÃO DE EVENTOS, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS COMERCIAIS TEMPORÁRIOS, ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS, HOSPITALIDADE OU ATIVIDADE CORRELATA, DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO CAMAROTE E DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO EVENTO “FESTA DO PEÃO DE CANTAGALO/MG 2026”, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 14 E 16 DE AGOSTO DE 2026.

Unidade Única · Cantagalo/MGR$ 100 mil

Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

Concessão onerosa de uso do Recinto CTG Porteira Aberta, mediante concorrência eletrônica com critério de julgamento pela maior oferta, para organização, produção, gerenciamento, operacionalização, execução e exploração econômica da 2ª EXPO AGRO SIQ 2026, compreendendo a utilização temporária do espaço e a exploração comercial autorizada de camarotes, praça de alimentação, estacionamento e espaços publicitários, mediante pagamento de outorga onerosa ao Município de Siqueira Campos/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 230 mil

Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO PÁTIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE, durante o evento denominado CAPRISHOW 2026, a realizar-se nos dias 22 a 24 de maio de 2026, compreendendo: (i) a EXPLORAÇÃO COMERCIAL EXCLUSIVA de venda de ingressos da ÁREA VIP E CAMAROTES em frente ao palco principal; (ii) a COMERCIALIZAÇÃO EXCLUSIVA, no perímetro respectivo, de bebidas e alimentos; e (iii) a OPERAÇÃO INTEGRAL da área.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · Dormentes/PER$ 35 mil

Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de espaço físico pertencente à Universidade de São Paulo – USP, localizado nas dependências do Prédio da Engenharia Química, localizada na Av. Prof. Lineu Prestes, 580, Bloco 19, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo/SP, 05508-080, destinado à instalação, operação e exploração comercial de lanchonete

ESP-ESCOLA POLITÉCNICA - USP · São Paulo/SPR$ 40 mil

Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Concessão onerosa de uso do espaço público denominado “Ponto do Café”, localizado no terminal rodoviário Pedro Bertanha, situado na rua Flávio Lellis Salomão, S/N, centro, no município de Ribeirão Corrente/SP, com área construída de 102,98 m², destinada à implantação e operacionalização de cafeteria para exploração comercial da atividade gastronômica, compreendendo a realização integral dos investimentos obrigatórios com o fornecimento de equip

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE · Ribeirão Corrente/SPR$ 9 mil

Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação a concessão onerosa de uso da sala comercial denominada Loja 02, com área de 35,71m² (trinta e cinco metros e setenta e um decímetros quadrados), integrante do Terminal Rodoviário “Felisberto Paulo Pavão” sito à Rua Francisco Munhóz Cegarra, nº 589, Vila Maria, no Município de Bariri, destinada à exploração de atividade comercial compatível com o interesse público e com a finalidade do terminal.

Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 287

Concorrência - Eletrônica23/07/20265 dias

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, DE TERRENO URBANO COM BENFEITORIAS, COM ÁREA DE 24.200 M² (VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS), CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 18.571, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS VOLTADAS À EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL E/OU COMERCIAL, COM VISTAS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE PRAD

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA - PR · Prado Ferreira/PRR$ 0

Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE EM ÁREA INTEGRANTE DO IMÓVEL DENOMINADO “CASSINO DO LAGO”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG, MATRICULADO SOB O Nº 16.609, LIVRO 2-CI, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LAMBARI/MG, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, AMBIENTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAFETERIA TEMÁTICA COM VOCAÇÃO TURÍSTICA, CULTURAL E HISTÓRICA, EM CONFORMIDADE COM AS FINALIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE DOAÇÃO DO IMÓVEL, VISANDO À VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E FOMENTO DA HISTÓRIA, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG

Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 210 mil

Concorrência - Eletrônica19/08/2026encerrado

A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM QUIOSQUE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO CASPARY, 226, CENTRO, EDIFICADO SOBRE PARTE DA MATRÍCULA 2.013, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE FELIZ, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE/LANCHONETE.

MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO · São Vendelino/RSR$ 150 mil