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208 resultados para "Conforme condições e exigências"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e os pacientes atendidos no Programa de Fibrose Cística, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de frota de ônibus urbanos, contemplando a prestação de manutenção (preventiva e corretiva), fornecimento integral de combustível, disponibilização de mão de obra de motoristas nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento e pagamento por quilômetro rodado, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Timon · Timon/MAR$ 0
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de auditoria independente, sob demanda, por intermédio do cumprimento dos Procedimentos Previamente Acordados  PPA, a ser realizada por meio remoto, com a utilização de recursos de tecnologia da informação e documentação postos à disposição do fornecedor, no âmbito das prestações de contas técnica e financeira dos convênios firmados com a ApexBrasil, com apresentação de relatório sobre as análises procedidas, conforme condições e exigências estabelecidas nos Procedimentos Previamente Acordados (PPA), que podem ser encontrados dentre os anexos do Manual de Procedimentos de Convênios, a fim de confirmar a estrita observância aos normativos da Agência, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital.

APEX SEDE · Brasília/DFR$ 501 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

A presente contratação visa à prestação de serviços contínuos de limpeza urbana, abrangendo capina manual, roçada mecanizada, varrição, remoção e poda de árvores, além da coleta, transporte e destinação final dos resíduos gerados, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR), no Edital e demais anexos, e será regida pelas disposições legais aplicáveis à contratação pública. Os serviços têm como objetivo garantir a manutenção da limpeza e conservação de áreas públicas do município, promovendo melhorias ambientais, sanitárias e urbanísticas, de acordo com as seguintes atividades: • Capina manual e roçada mecanizada em canteiros, escolas, praças, poços e demais imóveis públicos; • Limpeza de guia/sarjeta, incluindo varrição, amontoamento e ensaque dos resíduos ao longo das vias públicas; • Remoção e poda de árvores sempre que necessário, conforme determinação da fiscalização; • Coleta, transporte e destinação adequada da massa vegetal resultante dos serviços para local apropriado, em conformidade com as normas ambientais vigentes; • Fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços, garantindo o cumprimento das exigências contratuais e ambientais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IBIÁ-MG EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), E AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS, INCLUINDO SOFTWARE DE ASSINATURA DIGITAL E ELETRÔNICA, WORKFLOW, GESTÃO DE GUARDA FÍSICA E DEMAIS FUNCIONALIDADES, CONFIGURAÇÃO, HABILITAÇÃO, PERSONALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DA MESMA EM PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL

MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 2,3 mi