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219 resultados para "Execução dos serviços públicos"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS LED, BRAÇOS E ITENS DE MATERIAIS AUXILIARES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA, INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VIAS PÚBLICAS E DEMAIS SERVIÇOS; PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAMPO FLORIDO

Unidade Única · Campo Florido/MGR$ 830 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS LED, BRAÇOS E ITENS DE MATERIAIS AUXILIARES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA, INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VIAS PÚBLICAS E DEMAIS SERVIÇOS; PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAMPO FLORIDO

Unidade Única · Campo Florido/MGR$ 766 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Revitalização dos Playgrounds da EMEI Leãozinho Sabido, contemplando os serviços de execução calçadas externas (passeio público), calçadas internas (em frente às portas da prefeitura), calçadas entre as edificações (entre os fundos das edificações), pisantes, canteiros de floreiras, revitalização do relógio, mastro para bandeira, pergolados, deck de concreto ao redor das árvores, revitalização do lago, mobiliário urbano, instalações elétricas e paisagismo.

Setor de Compras · Minas do Leão/RSR$ 391 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, caminhões e equipamentos, incluindo caminhão coletor e compactador de resíduos sólidos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Borba/AM, especialmente para a execução de serviços de limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos e demais atividades correlatas, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência

MUNICÍPIO DE BORBA/AM · Borba/AMR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, FERRAGENS, TINTAS E ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, ITENS DE JARDINAGEM E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL, À CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL - PR · Faxinal/PRR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CARRINHO PARA VARRIÇÃO URBANA, DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, INCLUINDO A VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO A COLETA E O TRANSPORTE DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA VARRIÇÃO, VISANDO AO APRIMORAMENTO E À EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E ÀS AÇÕES PREVISTAS NA EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2025.

Prefeitura Municipal de Carmo da Mata · Carmo da Mata/MGR$ 10 mil