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214 resultados para "Materiais permanentes, conforme condições,"

Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

Aquisição de equipamentos, mobiliários, estruturas e materiais permanentes, novos devidamente certificados e compatíveis com uso institucional, destinados à implantação, estruturação e funcionamento da feira do produtor do município de reserva do iguaçu/pr, em atendimento ao termo de convênio nº 603/2025 – desan, celebrado com a secretaria de estado da agricultura e do abastecimento – seab, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU-PR · Reserva do Iguaçu/PRR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

aquisição de Equipamentos e Materiais e Permanentes destinados à Secretaria Municipal de Educação e às unidades escolares da rede municipal de ensino, incluindo computador completo e aparelho de ar condicionado, equipamentos necessários para suprir as demandas administrativas e pedagógicas, visando melhorar as condições de trabalho dos servidores e proporcionar ambientes adequados ao ensino-aprendizagem dos estudantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS · Rio Negro/MSR$ 46 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, destinados à incorporação ao patrimônio público do Município de Luisburgo/MG, compreendendo equipamentos para armazenamento e abastecimento de combustível, equipamentos para manutenção e execução de serviços, dispositivos de retenção para transporte seguro de crianças, materiais de apoio às ações sociais e equipamento destinado ao atendimento das atividades de incentivo à agricultura familiar, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG.

Unidade Única · Luisburgo/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento dos serviços de Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde de Coremas/PB, para atendimento das necessidades da Unidade de Saúde da Família PSF, CNES nº 3356329, contemplando equipamentos médico-hospitalares, de fisioterapia, informática, conservação de imunobiológicos e demais itens descritos na Proposta FNS nº 11161210000124002, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Coremas · Coremas/PBR$ 153 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Santa Rosa, conforme previsto na Resolução SESA nº 726/2025, no âmbito do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde - PROVIGIA Paraná. A presente contratação tem por finalidade estruturar e aprimorar as atividades desenvolvidas pelas equipes de Vigilância em Saúde, proporcionando melhores condições de trabalho, maior eficiência na execução das ações de monitoramento, prevenção, controle e resposta às demandas de saúde pública no âmbito municipal, mediante a aquisição de bens permanentes adequados às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Nova Santa Rosa/PRR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Santa Rosa, conforme previsto na Resolução SESA nº 726/2025, no âmbito do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde – PROVIGIA Paraná. A presente contratação tem por finalidade estruturar e aprimorar as atividades desenvolvidas pelas equipes de Vigilância em Saúde, proporcionando melhores condições de trabalho, maior eficiência na execução das ações de monitoramento, prevenção, controle e resposta às demandas de saúde pública no âmbito municipal, mediante a aquisição de bens permanentes adequados às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA - PR · Nova Santa Rosa/PRR$ 51 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/04/2026encerrado

1.1. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada de medicamentos, material médico-hospitalar, saneantes e bens duráveis, para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Alto Rio Grande – CIMARGE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, tratando-se de licitação compartilhada destinada aos Municípios consorciados, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses. Para os medicamentos, será adotada como base de referência a tabela oficial vigente definida no edital, inclusive a CMED/ANVISA, nos casos previstos no Termo de Referência, e, para os bens duráveis, a Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM).

Unidade Única · Liberdade/MGR$ 48,0 mi
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.

ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

1.1. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada de medicamentos, material médico-hospitalar, saneantes e bens duráveis, para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Alto Rio Grande – CIMARGE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, tratando-se de licitação compartilhada destinada aos Municípios consorciados, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses. 1.2. O registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares, materiais odontológicos, bens duráveis, saneantes, fraldas descartáveis, dietas e medicamentos terá como referência os itens e especificações constantes no Banco de Preços em Saúde (BPS), desenvolvido pelo Ministério da Saúde, bem como na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis para o SUS (RENEM).

Unidade Única · Liberdade/MGR$ 68,0 mi
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Aquisição de equipamentos táticos permanentes e materiais de uso operacional destinados ao atendimento das necessidades dos servidores vinculados às atividades de segurança e fiscalização do Município. A contratação abrange o fornecimento de algemas de pulso, bastões tipo cassetete, cintos táticos, porta-algemas e bonés táticos, conforme especificações técnicas a serem detalhadas no Termo de Referência, visando garantir a adequada execução das atividades operacionais, o fortalecimento da capacidade de atuação dos agentes, a segurança dos servidores e da coletividade, a organização dos equipamentos de uso individual, a padronização da apresentação dos servidores e o fortalecimento da identidade institucional da Guarda Municipal de Patrimônio, bem como proporcionar melhores condições para o desempenho das atividades de proteção, vigilância e fiscalização do patrimônio público municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

Aquisicao de materiais e equipamentos permanentes destina dos a estruturacao e qualificacao dos servicos da Assisten cia Farmaceutica do Municipio de Ibiraiaras RS em atendi mento as necessidades da Secretaria Municipal de Saude con forme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas nes te Edital e seus anexos. A contratacao contempla o fornecimento de mobiliario equipamentos de informatica equipamentos eletroeletronicos climatizacao gerador de energia e equipamentos tecnico operacionais incluindo quando aplicavel entrega instala cao testes de funcionamento assistencia tecnica e garan tia assegurando o pleno funcionamento dos bens no momento do recebimento definitivo. A presente contratacao visa atender as diretrizes do Programa Nacional de Qualificacao da Assistencia Farmaceuti ca Qualifar SUS conforme Portarias GM MS n 4.986 2024 e n 7.556 2025.

Prefeitura Municipal · Ibiraiaras/RSR$ 62 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

O objeto da presente licitacao e PREGAO ELETRONICO PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES INCLUINDO EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES OFTALMOLOGICOS DE APOIO DIAGNOSTICO MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA. Destinados a estruturacao e qualificacao dos servicos de saude do Consorcio Intermunicipal de Servicos do Vale do Rio Pardo CISVALE conforme especificacoes tecnicas constantes neste Termo de Referencia. A presente contratacao visa atender ao Convenio do Regime Simplificado registrado na plataforma Transferegov.br sob o n 988229 2025 celebrado com o Ministerio da Saude. A contratacao esta vinculada ao Processo Administrativo n 25000.211630 2025 03 e a Proposta n 065600 2025 tendo como finalidade a ampliacao da capacidade de atendimento e a melhoria da qualidade dos servicos de saude prestados a populacao dos municipios consorciados ao CISVALE conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia Anexo I

CISVALE · Santa Cruz do Sul/RSR$ 115 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

O objeto da presente licitacao e PREGAO ELETRONICO PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES INCLUINDO EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES OFTALMOLOGICOS DE APOIO DIAGNOSTICO MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA. Destinados a estruturacao e qualificacao dos servicos de saude do Consorcio Intermunicipal de Servicos do Vale do Rio Pardo CISVALE conforme especificacoes tecnicas constantes neste Termo de Referencia. A presente contratacao visa atender ao Convenio do Regime Simplificado registrado na plataforma Transferegov.br sob o n 988229 2025 celebrado com o Ministerio da Saude. A contratacao esta vinculada ao Processo Administrativo n 25000.211630 2025 03 e a Proposta n 065600 2025 tendo como finalidade a ampliacao da capacidade de atendimento e a melhoria da qualidade dos servicos de saude prestados a populacao dos municipios consorciados ao CISVALE conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia Anexo I

CISVALE · Santa Cruz do Sul/RSR$ 487 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e equipamentos permanentes, destina-dos à estruturação e qualificação dos serviços da Assistên-cia Farmacêutica do Município de Ibiraiaras/RS, em atendi-mento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, con-forme condições, quantidades e exigências estabelecidas nes-te Edital e seus anexos. A contratação contempla o fornecimento de mobiliário, equipamentos de informática, equipamentos eletroeletrônicos, climatização, gerador de energia e equipamentos técnico-operacionais, incluindo, quando aplicável, entrega, instala-ção, testes de funcionamento, assistência técnica e garan-tia, assegurando o pleno funcionamento dos bens no momento do recebimento definitivo. A presente contratação visa atender às diretrizes do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêuti-ca Qualifar-SUS, conforme Portarias GM/MS nº 4.986/2024 e nº 7.556/2025.

Prefeitura Municipal de Ibiraiaras · Ibiraiaras/RSR$ 62 mil