Pregão - Eletrônico14/08/2026encerradoFornecimento de mão de obra, materiais e documentação técnica.SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR · Goiânia/GOR$ 8,5 mi
Concorrência - Presencial14/05/2026encerradoContratação de empresa de engenharia para a reforma da Reforma da USF Professor Magalhães Neto (Sede), conforme Convênio de Cooperação Técnica e Financeira N.º054/2026, e USF Manoel José de Andrade (Nova Itaipe), conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira N.º 052/2026,do Município de Planaltino - BA, Edital e Anexos.Prefeitura Municipal de Planaltino · Planaltino/BAR$ 693 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas informativas, educativas e de identificação visual, bem como no fornecimento dos itens remanescentes declarados desertos nos Pregões Eletrônicos nº 09/2026 – Material de Expediente e nº 16/2026 – Materiais Gráficos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, por meio de licitação compartilhada. A contratação observará o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 123/2006, a Lei Municipal nº 945/2022, a Lei Municipal nº 971/2023, a Lei Municipal nº 1.140/2025, a Lei Municipal nº 1.050/2023, o Decreto Municipal nº 87/2022 e demais alterações e normas vigentes aplicáveis à matéria. No âmbito local, a execução compartilhada encontra respaldo na Lei Municipal nº 1.050/2023, que autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, inclusive com a utilização da estrutura administrativa do Município. A formalização da cooperação dar-se-á por meio de Termo de Cooperação Técnica, no qual serão definidas as responsabilidades e competências das partes envolvidas. Os serviços deverão atender às especificações técnicas, padrões de qualidade e layouts fornecidos pela Administração, admitindo-se a personalização conforme a necessidade de cada órgão participante. A contratação tem por finalidade atender, de forma contínua e eficiente, às demandas administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais e da Câmara Municipal, garantindo padronização, qualidade, economicidade e o adequado atendimento ao interesse público.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 185 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE JEREMOABO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO, TESTES, COMISSIONAMENTO, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA FINAL, ENTREGA TÉCNICA ASSISTIDA, MANUAIS, CADASTRO “AS BUILT” E TODOS OS DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA/ PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL( TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N.º 098/2026).MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA · Jeremoabo/BAR$ 19,3 mi
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE JEREMOABO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO, TESTES, COMISSIONAMENTO, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA FINAL, ENTREGA TÉCNICA ASSISTIDA, MANUAIS, CADASTRO “AS BUILT” E TODOS OS DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA/ PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL( TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N.º 098/2026)MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA · Jeremoabo/BAR$ 19,3 mi
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerradoCompra dos bens para cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica firmado para transferência definitiva do acervo arqueológico ao Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH).BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 593 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento de móveis e eletrodomésticos destinados à Escola de Referência em Ensino Fundamental Prof. Thiago Fernandes de Arruda, no Município de Feira Nova - PE, em atendimento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 52/2026Fundo Municipal de Educação · Feira Nova/PER$ 524 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução do projeto de eficiência energética de iluminação pública do Município de Capanema/PR, selecionado na Chamada Pública PEE COPEL 009/2024, abrangendo o fornecimento de materiais e equipamentos, instalação, gestão do projeto, medição e verificação, descarte de materiais, treinamento, marketing, relatórios, ARTs e demais obrigações previstas no Termo de Cooperação Técnica nº 4600030545 e no Diagnóstico Energético aprovado pela COPEL.Atividades do Departamento de Projetos · Capanema/PRR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em estruturação de Evento. A empresa será responsável pela estrutura da festa do padroeiro municipal, a ser realizada no Município de Tamarana, em 28, 29 e 30 de agosto de acordo com o termo de cooperação técnica n º 10/2026 com a finalidade de celebrar a tradicional festa do padroeiro municipal, cultura e confraternização comunitária em atenção ao departamento da Secretaria de Agricultura e diretoria de turismo da Prefeitura Municipal de Tamarana/Pr.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 43 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerradoEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007139/2026-73 - Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de 01 (um) ônibus novo, com 46 (quarenta e seis) poltronas, adaptado para o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, dotado de elevador, destinado ao atendimento dos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Irecê/BA, com recursos provenientes do Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 101/2026, firmado com o Governo do Estado da Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar – ETP, e demais anexos do EditalSecretaria de Saúde · Irecê/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO/MG, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 015/2026/IDENT/PCMG, TUDO DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADE E EXIGÊNCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA.Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro · Santo Antônio do Aventureiro/MGR$ 54 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de luminárias públicas com tecnologia LED, braços de sustentação, materiais e equipamentos auxiliares destinados à fixação, instalação e conexão das luminárias, visando à modernização e à ampliação da eficiência do sistema de iluminação pública do Município de São José das Missões/RS, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 058/2023-PROCEL-ENBPar, celebrado no âmbito do Programa Procel Reluz, compreendendo o fornecimento de todos os componentes necessários à perfeita execução da solução.Prefeitura Municipal de São José das Missões · São José das Missões/RSR$ 229 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de luminárias públicas com tecnologia LED, braços de sustentação, materiais e equipamentos auxiliares destinados à fixação, instalação e conexão das luminárias, visando à modernização e à ampliação da eficiência do sistema de iluminação pública do Município de São José das Missões/RS, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 058/2023-PROCEL-ENBPar, celebrado no âmbito do Programa Procel Reluz, compreendendo o fornecimento de todos os componentes necessários à perfeita execução da solução.Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 229 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerradoContratação de Empresa de Engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde, no Povoado de Corumbau, Prado – BA, conforme TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N.º 187/2026, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA–SESAB/ FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FESBA E O MUNICÍPIO DE PRADO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.COMISSAO DE LICITAÇÃO · Prado/BAR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerradoContratação de empresa para aquisição de veículo automotor destinado ao apoio das ações da Atenção Primária à Saúde do município de Gentio do Ouro – BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e financeira nº 176/2026 firmado entre este município e a Secretaria da Saúde do Estado da BahiaESTADO DA BAHIA · Gentio do Ouro/BAR$ 294 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerradoContratação de empresa para Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Gilvan Wanderley de Farias, no município de Serra do Ramalho/Ba, decorrente do processo administrativo nº 019.5120.2026.0066011-01, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 174/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO · Serra do Ramalho/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerradoContratação de empresa para Prestação de Serviços de Execução de Projeto de Construção de Uma Unidade Satélite no Povoada de Água Fria no município de Serra do Ramalho/Ba. decorrente do processo administrativo nº 001.7313.2026.0001005-11, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 155/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO · Serra do Ramalho/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução do projeto de eficiência energética de iluminação pública do Município de Capanema/PR, selecionado na Chamada Pública PEE COPEL 009/2024, abrangendo o fornecimento de materiais e equipamentos, instalação, gestão do projeto, medição e verificação, descarte de materiais, treinamento, marketing, relatórios, ARTs e demais obrigações previstas no Termo de Cooperação Técnica nº 4600030545 e no Diagnóstico Energético aprovadoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA - PR · Capanema/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerradoO objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal na Sede do Município de Mirangaba, Bahia, conforme o Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 121/2026, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde–SESAB / Fundo Estadual de Saúde e o Município de Mirangaba/Fundo Municipal da Saúde, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital.Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 17,2 mi
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICIPIO DE CARAVELAS CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N.º 133/2026, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA–SESAB/ FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES-BA E O MUNICÍPIO DE CARAVELAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPrefeitura Municipal de Caravelas · Caravelas/BAR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REPARO DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA oriundo do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N.º 113/2026, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA–SESAB/ FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES-BA E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações constantes no Edital.Prefeitura Municipal de Amargosa · Amargosa/BAR$ 413 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerradoAquisição de 01 (um) Veículo tipo Van, para Transporte de passageiros do TFD, no município de Paramirim/BA, conforme TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 104/2026, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FESBA E O MUNICÍPIO DE PARAMIRIM / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, para atender demanda do município de Paramirim/BAMUNICIPIO DE PARAMIRIM · Paramirim/BAR$ 389 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerradoAquisição de equipamentos hospitalares, terapêuticos, de reabilitação e de tecnologia da informação (TI), como contrapartida pelo uso de campo de estágio, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Universidade Municipal de São Caetano do Sul e a Prefeitura Municipal de Barueri (Processo GR nº 052/2024), consoante as condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital e em seu Termo de Referência (Anexo I).UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 166 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerradocontratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios e equipamentos de cozinha, destinados a viabilizar o funcionamento de Cozinha Comunitária Municipal, por meio do Projeto Comida no Prato. Esta contratação decorre do CONVÊNIO Nº 56/2026, que estabelece a cooperação técnica e financeira entre o Estado da Bahia e o Município de Santa Rita de Cássia para a execução do referido projeto .....PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 0
Concorrência - Presencial15/06/2026encerradoContratação de empresa de engenharia para a reforma da USF Cláudio Vieira de Almeida (Angélica), conforme Convênio de Cooperação Técnica e Financeira N.º053/2026, e USF,do Município de Planaltino - BA, Edital e Anexos.Prefeitura Municipal de Planaltino · Planaltino/BAR$ 536 mil