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25 resultados para ". Justifica-se a presente"

Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover a reforma e adequações da sede da CASSEMC, tendo em vista as deficiências estruturais, funcionais e de acessibilidade identificadas no imóvel, decorrentes do uso contínuo e da ação do tempo. As atuais condições comprometem o atendimento aos segurados e as condições de trabalho dos servidores, além de não atenderem plenamente às normas técnicas e legais vigentes. A contratação atende ao interesse público, pois visa garantir segurança, acessibilidade, funcionalidade e eficiência administrativa, bem como preservar e valorizar o patrimônio público, conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar, elaborado nos termos do art. 18 da Lei nº 14.133/2021 Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma e adequações a sede da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia PR - CASSEMC, Av. Minas Gerias 104 - Centro - neste Município de Corbélia/PR.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA · Corbélia/PRR$ 247 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, ROÇADA MANUAL, LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS, INCLUINDO A SEDE MUNICIPAL E O DISTRITO DO CHIMARRÃO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE CONTÍNUA DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, HIGIENE, ACESSIBILIDADE E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS.

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 260 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

A presente aquisição justifica-se pela necessidade de equipar adequadamente o auditório da Casa da Cultura, espaço destinado à realização de eventos culturais, apresentações artísticas, ensaios, palestras e oficinas de arte. Atualmente, o local carece de infraestrutura mínima de som, iluminação e suporte técnico, inviabilizando atividades formativas e apresentações públicas. Os equipamentos listados permitirão:Realização de espetáculos musicais e teatrais com qualidade profissional.Funcionamento adequado das oficinas de artes música, canto, instrumentos.Apoio a eventos institucionais e comunitários.Democratização do acesso à cultura e à formação artística no município.A escolha dos itens considerou relação custo-benefício, durabilidade e adequação ao espaço físico do auditório.

Unidade Única · Ilicínea/MGR$ 33 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E ANTÔNIO PROCACI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SAÚDE, AO ESPORTE E AO LAZER NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E ANTÔNIO PROCACI A INEXISTÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NESSES LOCAIS LIMITA O ACESSO DA POPULAÇÃO A HÁBITOS SAUDÁVEIS, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DO SEDENTARISMO E, CONSEQUENTEMENTE, PARA O AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA. A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ESPAÇOS PÚBLICOS VISA INCENTIVAR A PRÁTICA REGULAR DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS E O FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. ALÉM DISSO, A INICIATIVA CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO E OCUPAÇÃO ADEQUADA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, REDUZINDO SITUAÇÕES DE OCIOSIDADE E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO SOCIAL. DO PONTO DE VISTA ADMINISTRATIVO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE ADEQUADA E NECESSÁRIA, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO ÀS DIRETRIZES DE INCENTIVO AO ESPORTE E À PROMOÇÃO DA SAÚDE. POR FIM, DESTACA-SE QUE A SOLUÇÃO ADOTADA APRESENTA BAIXO CUSTO DE MANUTENÇÃO, ALTA DURABILIDADE E AMPLO ALCANCE SOCIAL, CONFIGURANDO-SE COMO MEDIDA EFICAZ E SUSTENTÁVEL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO LOCAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 61 mil
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da Praça Pública no Povoado de Cicilândia, zona rural do Município de Palmeirante – TO, compreendendo serviços de urbanização, pavimentação em piso intertravado, implantação de Academia ao Ar Livre (ATI), playground infantil, iluminação pública em LED, instalação de mobiliário urbano, caixa de areia, alambrado e demais serviços correlatos, conforme Plano de ação nº09032026-096380, através da Emenda Parlamentar nº202640710017 advinda do Deputado Thiago Dimas, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. A presente contratação justifica-se pela necessidade administrativa de promover a revitalização e adequação de espaço público atualmente subutilizado, proporcionando melhorias na infraestrutura urbana, segurança, acessibilidade, convivência social, lazer e qualidade de vida da população da Vila Cicilândia. A implantação da praça pública visa atender ao interesse coletivo, mediante a oferta de ambiente apropriado para atividades recreativas, esportivas e de integração comunitária, contribuindo para a promoção da saúde preventiva, inclusão social e fortalecimento das políticas públicas municipais de esporte, lazer e bem-estar social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 290 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de dar continuidade e concluir a reforma do prédio público situado na Avenida Ministro Araripe, no Município de Castelo, cuja execução foi iniciada anteriormente, mas não concluída em razão da rescisão contratual formalizada pela empresa inicialmente responsável pela obra. A paralisação dos serviços torna indispensável a adoção de medidas para evitar a deterioração das estruturas já executadas, bem como para resguardar o patrimônio público e garantir a adequada utilização do imóvel.O prédio em questão necessita da execução de diversos serviços essenciais para a recuperação, adequação e conclusão da edificação, incluindo serviços de demolições de estruturas comprometidas ou inadequadas, construção de novas paredes e elementos estruturais, execução de infraestrutura e superestrutura em concreto, bem como a realização de revestimentos em paredes e pisos internos e externos, visando restabelecer as condições de segurança, estabilidade e funcionalidade do imóvel.Além disso, serão necessários serviços de instalação e substituição de esquadrias, execução de pintura interna e externa, instalação de tetos e forros, execução de coberturas e adequação das instalações hidrossanitárias, incluindo a instalação de aparelhos sanitários, de modo a garantir o pleno funcionamento das dependências e proporcionar condições adequadas de uso aos servidores e usuários do prédio.A reforma também contempla a execução e adequação das instalações elétricas, implantação de sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico, bem como a instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), assegurando que o prédio atenda às normas técnicas vigentes e proporcione condições adequadas de segurança aos ocupantes.Destaca-se, ainda, que ao final dos serviços será realizada a limpeza geral da obra, garantindo que o imóvel seja entregue em condições adequadas para utilização. A execução desses serviços é fundamental para possibilitar a conclusão da reforma e permitir a adequada ocupação do prédio, assegurando melhores condições de trabalho aos servidores e maior qualidade na prestação dos serviços públicos à população.Dessa forma, a contratação de empresa especializada em construção civil torna-se imprescindível para a execução dos serviços remanescentes e conclusão da reforma, evitando prejuízos ao erário, preservando os investimentos já realizados e garantindo a plena funcionalidade do prédio público, em atendimento ao interesse público e às necessidades da Administração Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ESTABELECER UM REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PÃES E FRIOS, VISANDO SUPRIR DE FORMA CONTÍNUA E EFICIENTE AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO DESDE O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR (ESSENCIAL AO DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS E EM CONFORMIDADE COM O PNAE) ATÉ O SUPORTE LOGÍSTICO EM REUNIÕES TÉCNICAS, TREINAMENTOS DE SERVIDORES E RECEPÇÕES INSTITUCIONAIS DE GABINETE, ONDE A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 802 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PROJETO FOTOVOLTAICO, CONFORME PROJETO PREVIAMENTE APROVADO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR MEIO DE FONTE FOTOVOLTAICA, CONFORME PROJETO TÉCNICO PREVIAMENTE ELABORADO E DEVIDAMENTE APROVADO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO À REDUÇÃO DE CUSTOS COM CONSUMO DE ENERGIA, À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E À ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A EXECUÇÃO DO REFERIDO PROJETO DEMANDA CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E EXPERIÊNCIA COMPROVADA, ABRANGENDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ESTRUTURAS, DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TESTES, COMISSIONAMENTO E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES E EXIGÊNCIAS DA CONCESSIONÁRIA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MOSTRA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA ASSEGURAR A CORRETA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO, A CONFIABILIDADE OPERACIONAL, A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES E A DURABILIDADE DO INVESTIMENTO PÚBLICO, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 161 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS E MEDALHAS. A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS E MATERIAIS ESPORTIVOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E COMEMORATIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO AO LONGO DO EXERCÍCIO, AS QUAIS CONSTITUEM AÇÕES TRADICIONAIS E CONSOLIDADAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL. TAIS ITENS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS, TORNEIOS, GINCANAS, FESTIVIDADES E DEMAIS EVENTOS, CONTRIBUINDO PARA O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, O FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E O RECONHECIMENTO DO DESEMPENHO DOS PARTICIPANTES. ALÉM DISSO, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANTÉM INVESTIMENTOS CONTÍNUOS NO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS, POR MEIO DA OFERTA DE OFICINAS E PROJETOS REGULARES EM DIVERSAS MODALIDADES. NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DE QUALIDADE MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TREINAMENTO, SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, PROMOVENDO O ACESSO AO ESPORTE, À SAÚDE, AO LAZER E À INCLUSÃO SOCIAL. A AQUISIÇÃO TAMBÉM VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CONTEMPLANDO AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, RECREATIVAS, COMUNITÁRIAS E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, BEM COMO EVENTOS RURAIS, CONCURSOS AGROPECUÁRIOS, CONCURSOS LEITEIROS E DEMAIS INICIATIVAS DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL. O MATERIAL CONTRIBUIRÁ PARA O FORTALECIMENTO DESSAS AÇÕES, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E O RECONHECIMENTO DOS PARTICIPANTES E PRODUTORES ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a realização de processo licitatório para futura e eventual aquisição de acervos de livros destinados ao atendimento dos alunos do Ensino Fundamental I e do público infanto juvenil da Rede Municipal de Ensino. A aquisição dos acervos literários justifica-se pela necessidade de ampliar, atualizar e diversificar o conjunto de obras disponíveis nas bibliotecas escolares e salas de leitura, proporcionando aos estudantes acesso a materiais de qualidade que contribuam para o desenvolvimento das competências de leitura, interpretação, escrita e formação crítica. SALÁRIO EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL · Guarujá do Sul/SCR$ 34 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, VIAS URBANAS, PRAÇAS E DEMAIS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPERIOSA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DO SERVIÇO ESSENCIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PREDIAL, CUJA INTERRUPÇÃO COMPROMETE A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES, A ACESSIBILIDADE E O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. A ESCOLHA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS FUNDAMENTA-SE NA IMPOSSIBILIDADE DE PREVISÃO EXATA DOS QUANTITATIVOS A SEREM UTILIZADOS AO LONGO DO EXERCÍCIO, BEM COMO NA NECESSIDADE DE AQUISIÇÕES FRACIONADAS E IMEDIATAS CONFORME A DEMANDA, GARANTINDO EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 776 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e demais setores da Administração Pública, conforme necessidade e disponibilidade orçamentária.A contratação por meio de Ata de Registro de Preços justifica-se pela natureza contínua e variável do consumo desses materiais, permitindo aquisições parceladas, conforme a demanda efetiva de cada setor, sem gerar obrigação imediata de contratação. A medida visa garantir a reposição de estoque, a continuidade dos serviços administrativos e o adequado funcionamento das atividades rotineiras da Administração Municipal.

Departamento de Compras · São Valério do Sul/RSR$ 386 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade o fornecimento de gás de cozinha, destinado ao preparo da alimentação escolar nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação do Município de Castelo/ES, pelo período de 12 (doze) meses, bem como ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação relacionadas ao preparo de café, chás e similares para servidores e visitantes. A aquisição justifica-se pela essencialidade do gás de cozinha no preparo das refeições ofertadas aos alunos, sendo indispensável para a execução do serviço de alimentação escolar.PREGÃO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 104 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA TEMPORÁRIA, CONFORME O PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 424/2016 E RESOLUÇÃO 001/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A MEDIDA VISA ASSEGURAR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O ATENDIMENTO À DEMANDA JUSTIFICA-SE AINDA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE FRAGILIDADE SOCIAL ENFRENTADA POR DETERMINADAS FAMÍLIAS, CARACTERIZADA PELA AUSÊNCIA OU LIMITAÇÃO DE AUTONOMIA, RECURSOS FINANCEIROS E MEIOS PRÓPRIOS PARA GARANTIR A SUBSISTÊNCIA ALIMENTAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 152 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE: ORIENTADOR COMUNITÁRIO, ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRA DE COSTURA E OFICINEIRA DE ARTESANATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TENDO EM VISTA O OBJETIVO DE GARANTIR A EXECUÇÃO CONTÍNUA, EFICIENTE E QUALIFICADA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE AINDA PELA NECESSIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, AÇÕES COMUNITÁRIAS E OFICINAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E À INCLUSÃO PRODUTIVA DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 160 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE: ORIENTADOR COMUNITÁRIO, ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRA DE COSTURA E OFICINEIRA DE ARTESANATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TENDO EM VISTA O OBJETIVO DE GARANTIR A EXECUÇÃO CONTÍNUA, EFICIENTE E QUALIFICADA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE AINDA PELA NECESSIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, AÇÕES COMUNITÁRIAS E OFICINAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E À INCLUSÃO PRODUTIVA DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ORIENTADOR SOCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATUAR COMO ORIENTADOR SOCIAL PAR ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, ATRAVÉS DE AÇÕES DE CARÁTER PREVENTIVO, PROTETIVO E PROATIVO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE AINDA PARA ASSEGURAR AOS USUÁRIOS O DIREITO DE RECONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA, AUTOESTIMA, CONVÍVIO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DOS MESMOS EM TODAS AS ETAPAS DO TRABALHO SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO A MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. TAL MEDIDA VISA GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DO ESTOQUE, PERMITINDO QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTEJAM PREPARADAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO COM EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE. O FORNECIMENTO TEMPESTIVO DESSES INSUMOS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E EMERGENCIAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DENTRO DOS PARÂMETROS TÉCNICOS E REGULAMENTARES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE É FUNDAMENTAL PARA A ROTINA DAS UNIDADES DE SAÚDE, VIABILIZANDO DESDE ATENDIMENTOS BÁSICOS ATÉ SUPORTE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO A MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. TAL MEDIDA VISA GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DO ESTOQUE, PERMITINDO QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTEJAM PREPARADAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO COM EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE. O FORNECIMENTO TEMPESTIVO DESSES INSUMOS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E EMERGENCIAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DENTRO DOS PARÂMETROS TÉCNICOS E REGULAMENTARES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE É FUNDAMENTAL PARA A ROTINA DAS UNIDADES DE SAÚDE, VIABILIZANDO DESDE ATENDIMENTOS BÁSICOS ATÉ SUPORTE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 87 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DO CREAS, DA SALA DE COORDENAÇÃO DO CRAS E DO ESPAÇO UTILIZADO PARA AS REUNIÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DA SALA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE EM FASE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO. IMPORTANTE RESSALTAR QUE A LEI Nº 623, DE 22 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO, JÁ FOI APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES, E O PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, SENDO UM ASSISTENTE SOCIAL, UM PSICÓLOGO E UM ADVOGADO, QUE ATUARÃO NA SALA DO CREAS, JÁ FOI FINALIZADO, AGUARDANDO, PORTANTO, SOMENTE A ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAGEM DA SALA PARA VIABILIZAR A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, POSSIBILITANDO O INÍCIO DOS ATENDIMENTOS. O ATENDIMENTO À DEMANDA JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE MOBILIÁRIO NO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS, O QUE INVIABILIZA O INÍCIO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS, BEM COMO PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DA MESA DE REUNIÃO PARA A SALA DA COORDENAÇÃO DO CRAS, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE EQUIPE, ATENDIMENTOS COLETIVOS E PLANEJAMENTO DE AÇÕES. JUSTIFICA-SE, AINDA, A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS FIXAS E LONGARINAS PARA AS REUNIÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A DEMANDA DE USUÁRIOS ATENDIDOS, ASSEGURANDO ACOMODAÇÃO ADEQUADA, ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 29 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AVANÇADO À VIDA E REMOÇÕES TERRESTRES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE PROFISSIONAL QUALIFICADA E AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL (UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO - USA), PARA ATUAÇÃO EM EVENTOS DE GRANDE PORTE PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO INTER-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DURANTES FESTIVIDADES COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO. O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ-SE NECESSÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EQUIPE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM SUPORTE AVANÇADO À VIDA E REMOÇÕES TERRESTRES, COM EXPERIÊNCIA QUE ATUEM NA PRESTAÇÃO DE SOCORRO/RESGATE EM EVENTOS DE GRANDE PORTE E QUE OFERTEM ESTRUTURA COMPLETA DE AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL NA MODALIDADE USA (UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO) PARA ATUAÇÃO DURANTE FESTIVIDADES MUNICIPAIS QUE POSSAM VIR ACARRETAR VOLUME EXPRESSIVO DE PÚBLICO E ATENDER AS NORMAS OBRIGATÓRIAS EXIGIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS - CBMMG PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CONFORME INSTRUÇÃO TÉCNICA N. 33 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TEMPORÁRIOS, ITENS A.1.3.1 PARA SUPORTE DE AMBULÂNCIA E A.1.3.7 CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE DE POSTO MÉDICO PARA EVENTOS ACIMA DE 3.000 PESSOAS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE, AINDA, A FIM DE POSSIBILITAR QUE OS EVENTOS TRANSCORRAM DE FORMA MAIS SEGURA POSSÍVEL; SE FAZ RELEVANTE A FIM AGILIZAR O TEMPO DE RESPOSTA EM ATENDIMENTOS QUE EXIJAM SOCORRO IMEDIATO; E AINDA, GARANTIR: EQUIPE DEVIDAMENTE PREPARADA PARA MANUTENÇÃO DE SUPORTE AVANÇADO E INTENSIVO MÓVEL À VIDA NOS CASOS DE POSSÍVEIS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS MÉDICAS; ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SOCORRO A POSSÍVEIS VÍTIMAS E DURANTE SUAS REMOÇÕES; E O ATENDIMENTO ÀS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS VIGENTES PARA EVENTOS DE MAIOR PORTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 116 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 350 mil