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6 resultados para "A ausência desse serviço"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

A presente licitação decorre da necessidade de adquirir materiais de expediente destinados às Secretarias da Prefeitura Municipal de Aracruz e aos seus respectivos setores. A Secretaria Municipal de Gestão, por intermédio da Subsecretaria de Suprimentos, verificou que, para manter a eficiência das atividades administrativas e o adequado funcionamento do almoxarifado Central, é imprescindível assegurar o abastecimento contínuo desses insumos. A insuficiência ou falta de materiais de expediente impacta diretamente a execução das rotinas de trabalho, comprometendo a tramitação de documentos, o atendimento ao público, a comunicação interna e a gestão administrativa. Itens como papel para impressão, canetas, pastas, blocos e demais materiais correlatos são essenciais para a realização de tarefas diárias e para garantir a continuidade dos serviços prestados à população. A ausência desses insumos pode gerar atrasos em processos internos, limitações operacionais e prejuízos à eficiência e à qualidade dos serviços públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 532 mil
Concorrência - Eletrônica08/01/2026encerrado

OUTROS SERVICOS

P.M. De Travesseiro · Travesseiro/RSR$ 233 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

A aquisição das ferramentas, objeto deste TR, justifica-se pela necessidade de garantir a adequada execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das redes de saneamento básico, assegurando a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços prestados à população. As atividades de manutenção das redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário exigem o uso de ferramentas específicas, adequadas e em boas condições de funcionamento, a fim de possibilitar intervenções rápidas e seguras em situações como vazamentos, obstruções, substituição de componentes, reparos emergenciais e inspeções técnicas. A ausência ou insuficiência desses

SAESA - SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL · São Caetano do Sul/SPR$ 140 mil