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10 resultados para "A presente ordem de"

Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

Aquisição de insumo para atender paciente com ordem judicial, sob pena de aplicação de multa em razão de eventual descumprimento. Tal aquisição é necessária uma vez que é responsabilidade da esfera municipal do SUS a compra e o fornecimento do objeto mencionado, já que segundo a Lei Federal 8.080/90 e o Decreto Federal 7.508 explicitam o artigo 198 da Constituição Federal. Importante salientar que a presente licitação visa atender a ordem judicial n° 1000456-67.2022.8.26.0581

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MANUEL - SP · São Manuel/SPR$ 37 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

TUBOS, POSTES DE CONCRETO E ALAMBRADOS: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a futura e eventual aquisição de TUBOS DE CONCRETO, POSTES DE CONCRETO E ALAMBRADOS destinados a atender às demandas da Administração Municipal de Arabutã/SC, a serem fornecidos sob demanda, mediante Ordem de Fornecimento, conforme as especificações técnicas mínimas, os quantitativos estimados e as condições estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, partes integrantes e indissociáveis do Edital,

Diretoria de Infraestrutura e Urbanismo · Arabutã/SCR$ 798 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para organização, elaboração e realização de Concurso Público, inscrição de candidatos, homologação de inscrições, elaboração e aplicação de provas e provas práticas, gabaritos, fiscais, correção de provas, entrega do resultado final com a respectiva ordem de classificação e homologação final e demais atividades que compreendem a realização dos serviços para a Câmara Municipal de Vereadores de Matos Costa, SC.

MUNICÍPIO DE MATOS COSTA · Matos Costa/SCR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva), sustentação, testes, DevSecOps, UX/UI e garantia de qualidade de software, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, no modelo de alocação de perfis profissionais vinculada ao alcance de resultados, com execução por Ordem de Serviço (OS), observados os Níveis Mínimos de Serviço (NMS), Roteiros de Métricas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

COORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICA · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO INDIVIDUAL E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR ATUANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COMPREENDENDO COTURNOS TÁTICOS HOMOLOGADOS PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA (PMSC), JAQUETAS ANORAQUE PADRÃO PMSC HOMOLOGADAS, MOCHILAS TÁTICAS OPERACIONAIS E LANTERNAS TÁTICAS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, FORTALECER A CAPACIDADE DE ATUAÇÃO DAS EQUIPES E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil